DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Geraldo Emediato de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Dennis Borges Santana Procurador Regional do Trabalho 2º grau . 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Aurélio Agostinho Verdade Vieito Procurador do Trabalho 1º grau . 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Fernanda Brito Pereira Procurador do Trabalho 1º grau . 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Andréa Ferreira Bastos Procurador do Trabalho 1º grau . 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Silvia Domingues Bernardes Procurador do Trabalho 1º grau . 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira Procurador do Trabalho 1º grau . 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Max Emiliano da Silva Sena Procurador do Trabalho 1º grau . 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Sônia Toledo Goncalves Procurador do Trabalho 1º grau . 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Rafael Albernaz Carvalho Procurador do Trabalho 1º grau . 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Suspensa Hudson Machado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Victório Álvaro Coutinho Rettori Procurador do Trabalho 1º grau . 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Aloísio Alves Procurador do Trabalho 1º grau . 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Priscila Boaroto Procurador do Trabalho 1º grau . 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Florença Dumont Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Roberto Gomes de Souza Procurador do Trabalho 1º grau . 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte Provido Vigente Antonio Carlos Oliveira Pereira Procurador Regional do Trabalho 2º grau . .34º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte .Provido .Vigente .Antônio Augusto Rocha .Procurador Regional do Trabalho .2º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Eliaquim Queiroz Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Paulo Gonçalves Veloso Procurador do Trabalho 1º grau . 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia Provido Vigente Sarah Bonaccorsi Golgher Procurador do Trabalho 1º grau . .5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia .Provido .Vigente .Amanda Fanini Gomes Alcantara .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente Olaf Schyra Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora Provido Vigente Wagner Gomes do Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . .4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora .Provido .Vigente .Fabrício Borela Pena .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido Vigente Melina de Sousa Fiorini e Schulze Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Varginha Provido Suspensa Mariana Lamego de Magalhaes Pinto Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Varginha .Provido .Vigente .Letícia Moura Passos Soares .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas Provido Vigente Hermano Martins Domingues Procurador do Trabalho 1º grau . .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas .Provido .Vigente .Rodney Lucas Vieira de Souza .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros Provido Vigente Cibele Cotta Cenachi Napoli Procurador do Trabalho 1º grau . .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros .Provido .Vigente .Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido Suspensa Mariana Furtado Guimarães Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares Provido Vigente Gustavo de Menezes Souto Freitas Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares .Provido .Vigente .Iandra Salviano Araujo .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido Vigente Adolfo Silva Jacob Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano Provido Vigente Taisa Massimo de Souza Drumond Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano .Provido .Vigente .Túlio Mota Alvarenga .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni Provido Vago Procurador do Trabalho 1º grau . .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni .Provido .Vigente .Isabela Caldeira Lima .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido Vigente Carlos Alberto Costa Peixoto Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre Provido Vigente Mateus de Oliveira Biondi Procurador do Trabalho 1º grau . .3º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre .Provido .Vago . .Procurador do Trabalho .1º grau . 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Marcelo dos Santos Amaral Procurador do Trabalho 1º grau . 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Procurador do Trabalho 1º grau . 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis Provido Vigente Alesandro Batista Beraldo Procurador do Trabalho 1º grau . .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis .Provido .Vigente .Isabella Filgueiras Gomes .Procurador do Trabalho .1º grau PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 323, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1°, parágrafo 2°, inciso I, parágrafo 4°, e no artigo 5° da Portaria PGT n° 1728, de 2/10/2017, e conforme registros contidos no PGEA n° 20.02.0400.0000136/2024-40, resolve: I - Designar para o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenadoria de 1° Grau de Jurisdição da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da substituta, a Procuradora do Trabalho Mariana Furlan Teixeira, no período de 3/10/2025 a 10/10/2025, e a Procuradora do Trabalho Flavia Borneo Funck, no período de 13/10/2025 a 22/10/2025; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; III - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União. ANDERSON DE MELLO REICHOW PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 197, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1º, III, e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, código CC-4, no período de 29/09/2025 a 15/10/2025. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 136, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG- 00233700/2025, resolve: 1. Exonerar, a partir de 1º de outubro de 2025, IVANILDO SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26483, do cargo em comissão de Supervisor de Credenciamentos Nacional, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Dispensar GESSICA PACHECO CAMARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31664, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Negociação de Contratos nos Estados, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Nomear GESSICA PACHECO CAMARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31664, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Credenciamentos Nacional, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 4. Designar SILVANIR JANUÁRIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33295, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Negociação de Contratos nos Estados, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO