DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Edição do Diário Oficial da União nº 187, de 1º/10/2025, Seção 2, pág. 138, onde se lê: PORTARIA CREF13/BA Nº 305, DE 18 DE JULHO DE 2025, leia-se : PORTARIA CREF13/BA Nº 306, DE 18 DE JULHO DE 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA CRM-MG Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS - CRM- MG, no uso de suas atribuições, CONSIDENRANDO as disposições do Edital Nº. 01/2023 do Concurso Público CRM-MG, resultado homologado pela Portaria nº 1.121/2023, publicada no Jornal Minas Gerais em 20 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear IGOR JORGE KIMO, classificado para o emprego de Agente Administrativo para Belo Horizonte/MG. Art. 2º Convocar o candidato acima relacionado para apresentar a documentação que se refere o item 3.4 do Anexo V do Edital, até 10(dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RICARDO HERNANDE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 118 CREMESP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 30 de setembro de 2025, o Sr. Murillo Nucitelli Baba do cargo de Oficial Administrativo. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 123 CREMESP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Nomear, a partir do dia 01/10/2025, a Sra. Samara da Silva Assis no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRP-03 Nº 12, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, por intermédio da sua Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 8º da Lei nº. 5.766/71 e do Regimento Interno do CRP-03, aprovado pela Resolução do CFP nº. 09/2016; CONSIDERANDO a necessidade de recompor o quadro de integrantes da Comissão de Licitação, devido a Posse do XVIII Plenário, do CRP-03; CONSIDERANDO a decisão do XVIII Plenário em sessão realizada em 27 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação, com o objetivo de conduzir os procedimentos licitatórios que venham a ocorrer no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Registrar a saída do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Marcelo Tourinho Garcia Soares, CRP-03/6731 e sua substituição pelo Conselheiro Ezevaldo Aquino dos Santos, CRP-03/09946. Art. 3º - A Comissão Permanente de Licitação passa a ter a seguinte composição: Ezevaldo Aquino dos Santos, CRP-03/09946 - Conselheiro: Presidente da Comissão Permanente de Licitação;1)Daniela Cerqueira de Santana Laurentino - Assistente Organizacional, Compras e Contratos: Pregoeira;2)Maria Sônia das Neves - Analista Organizacional, Contadora: Pregoeira Substituta;3)Denyse Fernandes França - Analista Financeiro, Contas a pagar: Equipe de Apoio;4)Jacira da Natividade de Oliveira Souza - Assistente Organizacional, Compras e Contratos: Equipe de Apoio. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revoga-se a Resolução CRP-03 Nº 09.2022, de 24 de setembro de 2022. Salvador, 27 de setembro de 2025. AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 52, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, e considerando a deliberação do XVIII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região, em sua reunião plenária ordinária realizada no dia 27 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Informar a nova composição da Diretoria do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul: Jeniffer Moreira de Mello (CRP 07/30807), Presidenta; Athena Bittencourt Martins Camargo (07/30760), Vice-presidenta; Fabiula de Fatima Machado dos Santos (07/27687), Tesoureira; Gabriela Zanella (07/34962), Secretária. Art. 2º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2025. JENIFFER DE MELLO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo MARILEIDE TRINDADE DA SILVA, inscrição nº 11187, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, Nível de Classificação PFI, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, no concurso público objeto do Edital Nº 01-2021, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 201. A posse ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste ato no DOU (Processo nº CP 007/2025). Art. 2º. O início do exercício se dará no terceiro dia útil após efetivada a posse. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE VAZ CASTRO PORTARIA Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Art. 1º NOMEAR BRUNA EDUARDA ADÃO DA SILVA, cargo de Profissional de Serviços Técnicos - PST, para a função gratificada de Encarregada de Licitação, nível FG-01, a partir de 01 de outubro de 2025. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 11, de 01 de julho de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. ALEXANDRE VAZ CASTRO Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 9, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário: RELAÇÃO DE APOSENTADOS: - ANIVERSARIANTES DE JUNHO/2025 APOSENTADOS: ADELINA AUGUSTA DA SILVA ALFREDO RICARDO TAUIL AMIR ITABORAY ALONSO ARACI PEREIRA DIAS BARBOSA ASTROGILDO DE ALMEIDA REIS FILHO CREUSA CUSTODIA GUIMARÃES DA SILVA DERECY DE ARAUJO VARGAS GASTÃO ANTONIO COSADE TAVARES GICELIA MARIA DA SILVA JAYRO JOSE XAVIER LEONOR PEREIRA ANTUNES DO NASCIMENTO LUIS FERNANDO DE ALMEIDA GUIMARÃES LUIZ CARLOS FRANCO MANOELINA DOS SANTOS MARCIA MARIA REIS PELUSO MARIA DA GRAÇA FORTUNA NOGUEIRA MARIA DE LOURDES DA SILVA MARIONY LONGHI MARLY NASSER BERNARDES REGINA VILLELA DE OLIVEIRA RONALDO DE OLIVEIRA COELHO ROSELI DA CUNHA AMORIM VASCONCELOS SAYONARA DRUMMOND SERGIO DE SOUZA MADRUGA SIMONE CAPUTO GOMES SONIA DE SOUZA GUIMARÃES VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO VANIA REGINA FIGUEIREDO RODRIGUES AMARYLIS GONÇALVES GUEDES ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR MARILDA DE JESUS AMOEDO MARILU MARQUES PINTO MARCOS RAIMUNDO AUGUSTO SERGIO NOGUEIRA CARNEIRO RIUITIRO YAMANE SILVANA VIANNA RODRIGUES TELMESSO PIRASSOL RUAS ZELIA SALGADO RELAÇÃO DE PENSIONISTAS: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ANTONIO MIGUEL ANCELMO DE MIRANDA ARLETTE ZACHARIAS JORGE DORCELINA GOMES DE SIQUEIRA DORVALINA MARIA APARECIDA FERREIRA JANETE BARBOSA DE MELLO XAVIER LOURDES GOMES MORAES MARIA DE JESUS VALE E CRUZ MARIA DE LOURDES DA SILVA NIDIA DE OLIVEIRA LEITE RODOLFO VEGA CONDORI JOCILEA DA CRUZ CORREIA DE CARVALHO JUREMA MARTINS DE ALVARENGA ZUELZER NASCIMENTO LINS 2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Setembro de 2025. 3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados 4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício. 5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ALINE DA SILVA MARQUES