DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.197, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante IAN LENNOX CLARK, RNM V504385L, nacional da AUSTRÁLIA, nascido(a) em 14/02/1959, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.006400/2025-70. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.198, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante BRIDGET MARY HERRERA, RNM V288710Q, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 08/09/1958, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08018.081011/2025-61. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.199, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante JAMES PAUL THORP, RNM V100687G, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 12/03/1955, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003111/2025-19. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.200, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante BRIDGET MARY HERRERA, RNM V288710Q, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 08/09/1958, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.004190/2025-85. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.201, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante FATIH ERCETIN, RNM F3449765, nacional da TURQUIA, nascido(a) em 19/08/1993, filho(a) de ARIFE ERCETIN , com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.028944/2023-93. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.202, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante PATRICE ZAGAME, RNM V203172R, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 26/07/1960, filho(a) de ARLETTE EUGENIE DOUARCHE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.008799/2022-43. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 1.203, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante MIHIR RAMESH BAKHRU, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 27/12/1977, filho(a) de PRATIMA BAKHRU, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 08228.009001/2022-81. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 5.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABHUDAY PRATAP SINGH- F879600-9, natural da Índia, nascido(a) em 15 de agosto de 1996, filho(a) de Pushpa Singh e de Arvind Singh, residente no Estado do Maranhão (Processo 235881.0524087/2024); AHMAD FADEL - F281082-7, natural do Líbano, nascido em 28 de dezembro de 2002, filho de Jamil Fadel e de Zeinab Chehab, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0576339/2025); AMANDA PAVLUCENKO - B078487-Z, natural da Letônia, nascido(a) em 24 de agosto de 2002, filha de Andrejs Curnasovs e de Natalja Curnasova residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0617066/2025; ANA MARIA TE - F392854-0, natural da Guiné-Bissau, nascida em 01 de fevereiro de 1960, filha de Atassan Te e de Ndjaiu Ca, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0577693/2025); ANDREI LEBETSKIKH - B083729-J, natural da Rússia, nascido em 17 de março de 1979, filho de Tatiana Pavlyuchkova e de Vadim Kutsan, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0642148/2025); ANGEL LUIS PEREZ FERNANDEZ - G354435-P, natural de Cuba, nascido em 3 de abril de 1992, filho de Luis Marcelo Perez Silva e de Gudelia Edenia Fernandez Gomez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0627027/2025); CHAVANNES JEAN - F129213-L, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de 1988, filho de Orelia Aladin e de Venus Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0630803/2025); CHEIKH BODIAN - G370432-2, natural do Senegal, nascido em 18 de junho de 1993, filho de Amadou Bodian e de Binetou Niang, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0643359/2025; CHRISNOLD ATELUS - G196124-M, natural do Haiti, nascido em 8 de maio de 1979, filho de Louis Atelus e de Carmene Denis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615972/2025); DAPHNEY ALCIDE - G398879-J, natural do Haiti, nascida em 5 de setembro de 1991, filha de Fruito Alcide e de Marie Carme Moliere, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0581413/2025); DARIELLE DUCLAIR - F154454-6, natural do Haiti, nascida em 1 de novembro de 1982, filha de Raymonde Jean Louis e de Ducasse Duclair, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629020/2025); DJORY HYLISTE - F248025-8, natural do Haiti, nascido em 23 de abril de 1991, filho de Lucienne Hyliste, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0565110/2024); DMITRII ZUBOV - B046697-F, natural da Rússia, nascido em 24 de março de 1989, filho de Sergey Zubov e de Elena Zubova, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0619994/2025); DOMINIQUE PIERRE - V472314-J, natural do Haiti, nascido em 4 de junho de 1971, filho de Lina Samfeur e de Macene Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0628911/2025); DYE ANNE - F930712-N, natural do Senegal, nascida em 23 de setembro de 1999, filha de Abou Alassane Anne e de Gaissiry Samba Wath, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0596722/2025); EDDY DANIEL ESCOBEDO FONSECA - G369521-1, natural de Cuba, nascido em 13 de agosto de 2000, filho de Eddy Escobedo Pascual e de Alicia de La Caridad Fonseca Alonso, residente no estado de Minas Gerais, Processo nº 235881.0596055/2025. ELISE FORTILUS - G192812-L, natural do Haiti, nascida em 3 de setembro de 1984, filha de Jesul François e de Gerard Fortilus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0627187/2025); ERNESTO MILLAN NARANJO - G285239-9, natural de Cuba, nascido em 28 de dezembro de 1985, filho de Lorenzo Hugo Millan Leon e de Pura Naranjo Virelles, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0617590/2025); FAHD EL MAOURID - F777332-P, natural de Marrocos, nascido em 5 de janeiro de 2000, filho de Mustapha Ben Mohammed e de Sabah Bent Mohammed El Haouzani, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0561838/2024); FELIPE IGNACIO BORQUEZ SAAVEDRA - G348301-W, natural do Chile, nascido em 8 de junho de 1984, filho de Honorio Del Carmen Borquez Navia e de Victoria Petronila Saavedra Espejo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0560996/2024); FINEZA PEDRO GASPAR MONTEIRO - G154842-Q, natural da Angola, nascida em 11 de novembro de 1986, filha de Pedro Gaspar Monteiro e de Paulina Salomao Miguel, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599081/2025); FRANCIS OWUSU - G231797-P, natural de Gana, nascido em 17 de outubro de 1993, filho de Yakubu Mohammed e de Lucy Nyame, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0620084/2025); FREJUS HORTALIN ABIODUN HOUNDETON AKANNI - F259403-S, natural de Benin, nascido em 30 de março de 1991, filho de Florian Houndeton Akanni e de Rachel Lawson, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0617394/2025); GISELLE FERNAND GINA DORESTAL - F248109-2, natural do Haiti, nascida em 29 de junho de 1993, filha de Josue Dorestal e de Fernande Frederic Wooly Marcel, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0565157/2024); HECTOR ANDRES ROSERO GARCIA - G124153-U, natural da Colômbia, nascido em 27 de agosto de 1987, filho de Hector Edmundo Rosero Baquero e de Gloria Deynir Garcia Martinez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0603536/2025); IBRAHIM BABIR - G469346-N, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de 1986, filho de Jawad Hussein Babir e de Hayat Mohamad Melhem, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0619780/2025); ISMAIL SAMEER ISMAIL MATAR - G304733-A, natural da Palestina, nascido em 2 de junho de 1994, filho de Sameer Ismail Abed Matar e de Hanan Khamis Mohamad Matar, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0618905/2025); JACOB SAMUEL OYIBU - F209226-H, natural da Nigéria, nascido em 26 de novembro de 1978, filho de James Oyibu e de Elizabeth Oyibu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615079/2025); JAMES WENDY DESSAPES - F327610-7, natural do Haiti, nascido em 26 de dezembro de 1991, filho de Maxime Joseph Dessapes e de Sergelise Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0615668/2025); JOAO ANTONIO DE SOUSA ARAUJO RIBEIRO DA COSTA - V502667-L, natural de Portugal, nascido em 27 de fevereiro de 1979, filho de Joao Antonio Da Cruz Ribeiro Da Costa e de Maria Do Rosario Costa De Sousa Araujo Ribeiro Da Costa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0554343/2024); JOAO MANUEL CARDOSO FERREIRA - V749442-9, natural de Portugal, nascido em 5 de maio de 1973, filho de Amadeu Casimiro Ferreira e de Fernanda de Nazare Cardoso e Silva, residente no estado do Ceará, Processo nº 235881.0611096/2025; JOSE RAFAEL AULAR TESTA - G462128-V, natural da Venezuela, nascido em 30 de outubro de 1978, filho de Jose Ramon Aular Escalona e de Maricela Testa de Aular, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0639659/2025; JOSE RAFAEL YEPEZ AGUIRRE - G052789-L, natural da Venezuela, nascido em 4 de agosto de 1967, filho de Jesus Maria Yepez e de Mercedes Aguirre de Yepez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0628470/2025); JULIA MARIA CRUZ DIAZ - F323448-A, natural de Cuba, nascida em 4 de novembro de 1967, filha de Maria De La Caridad Diaz Muro e de Rafael Emilio Cruz Leon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0632462/2025); JUNIOR THONY BEAUGE - G372712-N, natural do Haiti, nascido em 1 de setembro de 1995, filho de Tony Beauge e de Edith Ciritus, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617519/2025); KATHERIN JOAN TREJO PERNIA - G326006-J, natural da Venezuela, nascida em 14 de janeiro de 1981, filha de Jose Oswaldo Trejo Becerra e de Ninfa Elizabeth Pernia de Trejo, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0594800/2025); LAMINE LO - G028468-T, natural do Senegal, nascido em 11 de março de 1984, filho de Awa Dia e de Fallou Lo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0626993/2025); LEYLA YILMAZ - B112324-B, natural do Egito, nascido(a) em 11 de setembro de 1994, filha de Hanan Othman Elsayed Abdelmotaal e de Soliman Mohamed Soliman Tolbh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0631407/2025); LISBETH LEON TELLEZ - F353033-L, natural de Cuba, nascida em 10 de abril de 1984, filha de Miguel Leon MoyaI e de Juana Maysa Tellez La Rosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627792/2025);