DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIE MYRLENE BAPTISTE - G413976-D, natural do Haiti, nascida em 14 de julho de 1983, filha de Edouard Baptiste e de Anne Marie Emile, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615836/2025); MARIELA DEL VALLE VEGA GUZMAN - G462751-C, natural da Venezuela, nascida em 8 de novembro de 1986, filha de Roberto Luis Vegas Gonzalez e de Maria de Lourdes Guzman, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0590375/2025); MARTA ANTONIO ROCHA - F668183-O, natural da Angola, nascida em 20 de abril de 1987, filha de António Perreira Kinavuidi e de Luvunu Mananga, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0571183/2024); MICHELINE TI HOMME DESVALONS - F310568-L, natural do Haiti, nascida em 4 de julho de 1986, filha de Noah Gabriel Desvalons Ti Homme e de Carmelle Desvalons, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0617717/2025); MOHAMAD ABOU HAMDAN - F392069-I, natural do Líbano, nascido em 20 de maio de 1971, filho de Samira Diab e de Mohsen Abou Hamdan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0628300/2025); MUHAMMAD HASHIM - F497017-5, natural do Paquistão, nascido em 2 de janeiro de 1983, filho de Muhammad Younas e de Saifoon Bibi, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0643434/2025); MYRIAM LUZ CORNEJO ESCOBAR - V130840-G, natural do Chile, nascida em 21 de outubro de 1963, filha de Horacio Del Carmen Cornejo Maldonado e de Pascuala Del Carmen Escobar Cabezas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0650007/2025); OLENA GLOSSOP - F955397-5, natural de Ucrânia, nascida em 11 de dezembro de 1989, filha de Dina Petrivna Horbachenko e de Ivan Ivanovych Horbachenko, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0631578/2025); PAKALA SOW - G408396-C, natural do Senegal, nascido em 6 de fevereiro de 1983, filho de Samba Sow e de Alima Ndiaye, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599539/2025); POGNA IMBANA - G378357-O, natural da Guiné-Bissau, nascido em 18 de outubro de 1976, filho de Bracia Imbana e de Missa Bramita, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0581807/2025); RENE QUISPE RODRIGUEZ - V590826-K, natural do Peru, nascido em 26 de janeiro de 1987, filho de Rene Quispe Ataucuri e de Rosario Adela Rodriguez Laos, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0639374/2025; RITA GARABEDIAN - F346404-3, natural do Líbano, nascida em 4 de abril de 1986, filha de Tokhman Aram Garabedian e de Maryam Selim Jertidian, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0598728/2025); ROBERT IAN WILTSHIRE - V911542-C, natural do Reino Unido, nascido em 14 de agosto de 1970, filho de Stanley Arthur Wiltshire e de Doreen Wiltshire, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0561993/2024); SANDRA PAULINA CABASCANGO VASQUEZ - G190983-4, natural do Equador, nascida em 12 de novembro de 1996, filha de Jose Segundo Cabascango Arias e de Mercedes Vasques Males, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0593614/2025); SARA MVULA - F581256-G, natural da Angola, nascida em 8 de abril de 1991, filha de Bakongo Ntadila e de Matilde Antonia, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0581818/2025); SELIM YILMAZ - B104506-1, natural do Egito, nascido em 24 de dezembro de 1992, filho de Hanem Mohamed Atia Abdelkawy e de Zeinelabdin Elshahhat Abdou Amer, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0627201/2025); SHIRLEY ALBA ROBERSI DURAN VELASCO - V743865-B, natural da Bolívia, nascida em 24 de novembro de 1990, filha de Rene Duran Pardo e de Gumercinda Elena Velasco Villanueva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0596164/2025); TOMAS MENDES - V365511-F, natural da Guiné-Bissau, nascido em 10 de janeiro de 1972, filho de Sam Mendes e de Fatu Gomes, residente no estado de Sergipe (Processo nº 235881.0567654/2024); VIOLANE FLOREUS - G289070-3, natural do Haiti, nascida em 26 de novembro de 1984, filha de Solius Floreus e de Anna Alcide, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0637863/2025; VLADIMIRS PAVLUCENKO - B078501-U, natural da Letônia, nascida em 8 de setembro de 1990, filha de Konstantins Pavlucenko e de Zinaida Pavlyuchenko, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0616772/2025; WILSON JUNIOR LAFONTANT - G003739-O, natural do Haiti, nascido em 19 de maio de 1987, filho de Wilson Lafontant e de Anne Marie Ridore, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0561973/2024); WOODMAN BARON - G209536-V, natural do Haiti, nascido em 3 de março de 1986, filho de Rosane Justin e de Ferdinand Baron, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0628467/2025); YARILY JOSEFINA FERNANDEZ DE AULAR - G462131-5, natural da Venezuela, nascida em 28 de fevereiro de 1979, filha de Margarita Fernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0640158/2025 e YASSMEEN ADAM MOHAMED IBRAHIM - F612821-4, natural de Sudão, nascida em 17 de outubro de 1992, filha de Adam Mohamed Ibrahim e de Afaf Bushra, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0623809/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.634, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABHISHEK AGRAWAL - V547579-6, natural da Índia, nascido em 21 de abril de 1979, filho de Madhur Murti Agrawal e de Lily Agrawal, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0596422/2025); AKBAD AHMAD GHOTME - W024724-3, natural do Líbano, nascida em 4 de junho de 1954, filha de Mohamad Mahmoud e de Fatima Balbaki, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0599535/2025); DUMILDA MILUNDO DA COSTA ISSENGUEL - V265303-T, natural da Angola, nascida em 10 de janeiro de 1998, filha de Domingos Milundo e de Maria Luisa Ferreira da Costa, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0617047/2025); MARIA PEREGRINA RIBEIRO DE LACERDA CABRAL - W495494-U, natural de Portugal, nascida em 25 de novembro de 1945, filha de Antonio de Lacerda Cabral e de Maria Angelina Ribeiro da Graça, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0619751/2025); RADWAN RAFIC AYOUB - Y240055-Z, natural do Líbano, nascido em 10 de novembro de 1960, filho de Rafic Ayoub e de Emili Al Korani, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0617558/2025) e SERGIO OMAR OLIVARES - V416277-F, natural da Argentina, nascido(a) em 23 de novembro de 1966, filho(a) de Jorge Omar Olivares e de Esperanza Pintos, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331822/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 5.635, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ARANZA ELIZABETH BRAVO GARCIA - F769162-K, natural da Venezuela, nascida em 18 de setembro de 2014, filha de Piero Jesus Bravo e de Yanali De La Trinidad Garcia Perales, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0640829/2025); FATIMA GONZALEZ CORREA - F859449-0, natural de Cuba, nascida em 24 de maio de 2015, filha de Rogelbis Gonzalez Noda e de Yuliet Correa Dopico, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0579910/2025); JANICE MALANDIA - F239469-A, natural do Haiti, nascida em 5 de janeiro de 2013, filha de Osmam Janice e de Ersule Fevry, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0567252/2024); MATHIAS JESUS BRAVO GARCIA - F769183-C, natural da Venezuela, nascido em 29 de outubro de 2018, filho de Piero Jesus Bravo e de Yanali De La Trinidad Garcia Perales, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0640897/2025); MERIEM BELAIDI - B329542-K, natural da Argélia, nascida em 24 de junho de 2019, filha de Chouaib Belaidi e de Sabah Laib, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0641495/2025); OLUWASEUN ANUOLUWAJOBA AJAO - B298712-S, natural da Nigéria, nascida em 16 de dezembro de 2017, filha de Oluniyi David Ajao e de Oluwafunmilayo Adesola Ajao, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0626648/2025); RAWAN RAWAN IMHAMED - B342338-5, natural de Líbia, nascido(a) em 9 de março de 2017, filha de Imhamed Atia Imhamed Bushaala e de Yasmen Fouzi Mohamed Alawaj, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0632598/2025) e WENSLEY LOUIS - F258702-N, natural do Haiti, nascido em 23 de janeiro de 2019, filho de Dieudone Louis e de Christa Jules, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0618378/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DESPACHOS DA COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Código: 766.850 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0648659/2025 Interessado: LIVENSLY LOOB LAMOUR A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei nº 13.445/2017; art. 244, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 760.398 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0643266/2025 Interessado: ALINA SHALOVA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 752.688 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0636751/2025 Interessado: VICTOR HUGO VENTURA TORREZ A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do item 5 do anexo II da Portaria 623/2020. Código: 748.540 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0633153/2025. Interessado: JEAN DANIEL ZEPHYR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.615 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632296/2025. Interessado: CAROLINA MICHELLE PENA PEGUERO A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 5º e Item 13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 747.598 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0632285/2025. Interessado: VICTORIA DE JESUS DOMINGOS BAMBI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.