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Diário Oficial da União · 03/10/2025 · pág. 76

DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100300076 76 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 VALOR APROVADO: R$1.500.000,00 RESUMO DO OBJETO: O Centro para Compostagem e Agricultura Urbana, proposto pelo Movimento República de Emaús em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), tem como objetivo promover a gestão sustentável de resíduos orgânicos, fortalecer a economia circular e incentivar a segurança alimentar. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1686 Conta Captação: 368539 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:63887558000150 MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000196 SEI n°: 02000.009365/2025-91 VALOR APROVADO: R$1.528.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Centro de Reuso e Triagem de Materiais - Emaús tem como objetivo estruturar um centro eficiente para a separação, reuso e destinação adequada de materiais recicláveis na cidade de Belém do Pará. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1686 Conta Captação: 368598 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:28404293000191 ASSOCIACAO INSTITUTO DO SOL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000224 SEI n°: 02000.007992/2025-98 VALOR APROVADO: R$1.410.350,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Ciclo Verde visa prestar assessoria técnica em compostagem biodinâmica fornecendo também equipamentos básicos para uma instituição social realizar a sua produção, e capacitar 120 pessoas, sendo alguns catadores de lixo, na cidade de Caucaia-CE, através de cursos de 40 horas em algumas áreas como compostagem biodinâmica, agricultura biodinâmica, resíduos e reciclagem e compostagem caseira. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3472 Conta Captação: 3237583 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:12542194000136 INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000219 SEI n°: 02000.009376/2025-71 VALOR APROVADO: R$649.661,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto ANIMA - Desenvolvimento de Plataforma Digital para Educação Ambiental tem como objetivo a criação e implementação de uma plataforma digital interativa voltada à educação ambiental e ao engajamento comunitário dentro do conceito Lixo Zero. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2638 Conta Captação: 817546 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:28404293000191 ASSOCIACAO INSTITUTO DO SOL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000264 SEI n°: 02000.009398/2025-31 VALOR APROVADO: R$629.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Conexão sustentável visa realizar um curso de reciclagem em 4 localidade com duração de 12 meses, sendo 192 horas em cada turma, e capacidade para formar 70 pessoas. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3472 Conta Captação: 3238482 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:6038804000166 COOPERATIVA MUNDO NOVO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000228 SEI n°: 02000.009382/2025-29 VALOR APROVADO: R$703.106,00 RESUMO DO OBJETO: O objeto desta proposta é a implantação de um projeto de fortalecimento da Cooperativa Mundo Novo, por meio da aquisição de equipamento , visando ampliar a capacidade de coleta, destinação e processamento de 50 para 100 toneladas/mês. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 6930 Conta Captação: 545201 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:11732444000138 RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000225 SEI n°: 02000.009379/2025-13 VALOR APROVADO: R$914.690,00 RESUMO DO OBJETO: Educação Ambiental nas Escolas Públicas"O projeto busca gerar impactos multidimensionais, contribuindo significativamente para a formação de uma cultura de reciclagem e sustentabilidade, com resultados quantitativos e qualitativos notáveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 811 Conta Captação: 608297 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:50898677000167 GAN SOLUCOES DE NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDA . NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000488 SEI n°: 02000.009532/2025-02 VALOR APROVADO: R$176.650,00 RESUMO DO OBJETO: Ampliar a implantação do programa Tampinha do Bem em parceria com associações de catadores de materiais recicláveis para coleta nos pontos de entrega a serem identificados e instalados. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3049 Conta Captação: 1090070 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:18508453000199 TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000425 SEI n°: 02000.009531/2025-50 VALOR APROVADO: R$2.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto propõe a criação de uma Incubadora de Startups de Inovação Sustentável na Economia Circular, com foco em negócios de impacto social e ambiental na cadeia da reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 597 Conta Captação: 477982 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 8 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:5759560000148 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - CO P E R C I C L A NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000499 SEI n°: 02000.009870/2025-36 VALOR APROVADO: R$311.500,00 RESUMO DO OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira à diesel, com capacidade nominal de 2. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 876 Conta Captação: 281174 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:33572981000109 MS DE CAMARGO GESTAO DE RESIDUOS ORGANICOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000358 SEI n°: 02000.009528/2025-36 VALOR APROVADO: R$2.517.973,00 RESUMO DO OBJETO: A proposta intitulada "A Caminho da Compostagem: Expansão Sustentável com a Planta Feliz" tem como objetivo ampliar a capacidade logística da microempresa Planta Feliz, por meio da aquisição de um caminhão e uma van, viabilizando a expansão da coleta seletiva de resíduos orgânicos em domicílios e estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3561 Conta Captação: 756644 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:43444088000143 GAIA SOLUCOES SUSTENTAVEIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000068 SEI n°: 02000.009255/2025-20 VALOR APROVADO: R$509.646,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer e estruturar o espaço de educação ambiental e climática denominado de "Pátio do Conhecimento" como um centro de educação e inovação com foco na promoção de laboratórios interativos de informação, sensibilização e conscientização sobre a gestão adequada dos resíduos urbanos, com foco especial em resíduos orgânicos e compostagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2280 Conta Captação: 736759 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:51639378000170 REDE IGAPO LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008317 SEI n°: 02000.009476/2025-06 VALOR APROVADO: R$970.389,01 RESUMO DO OBJETO: A proposta tem como objetivo qualificar agentes sociais e institucionais atuantes na cadeia da reciclagem em todos os 27 estados brasileiros, fortalecendo sua capacidade de conceber, estruturar e submeter projetos alinhados às exigências legais, técnicas e operacionais previstas na Lei da Reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1631 Conta Captação: 773786 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:8663397000103 ARCA - ASSOCIACAO DE RECICLADORES E CATADORES AU T O N O M O S NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008334 SEI n°: 02000.010713/2025-73 VALOR APROVADO: R$ 830.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto consiste na aquisição de caçambas roll-on roll-off para o armazenamento de materiais e posterior encaminhamento para uma central única de beneficiamento, e de equipamentos de reciclagem de plástico, para promover a melhoria do valor agregado dos material da associação ARCA e de outras 3 organizações de catadores que estão trabalhando juntas para a formalização de uma rede de catadores. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4165 Conta Captação: 42367X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 6 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7248025000158 INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000076 SEI n°: 02000.009676/2025-51 VALOR APROVADO: R$1.048.900,00 RESUMO DO OBJETO: Este projeto visa aprimorar e expandir o programa Reciclar é Fazer Mágica, iniciativa de logística reversa de embalagens PET pós-consumo, desenvolvida pelo Instituto Venturi.