DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:20069629000103 ECOS DA NATUREZA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000698 SEI n°: 02000.009082/2025-40 VALOR APROVADO: R$876.000,00 RESUMO DO OBJETO: A substituição de matéria-prima virgem por materiais reciclados é uma solução prática e eficiente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1817 Conta Captação: 310182 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:13153659000120 PRESERVA - RECICLAGEM DE OLEOS VEGETAIS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000644 SEI n°: 02000.007549/2025-17 VALOR APROVADO: R$1.592.071,87 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Preserva Recicla - Reestruturação" tem como objetivo modernizar as operações da empresa, focando na eficiência da coleta seletiva de óleos e gorduras residuais (OGR). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 385 Conta Captação: 707201 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:24617207000178 USINA INDUSTRIAL LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000655 SEI n°: 02000.009028/2025-02 VALOR APROVADO: R$2.999.940,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objetivo desenvolver um método inovador de coleta de resíduos em condomínios residenciais, gerando valor para todos os envolvidos: consumidores (geradores), condomínios, cooperativas e indústrias. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2484 Conta Captação: 36181X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:44582695000132 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA REGIAO DO SERIDO - COOPCASE NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000725 SEI n°: 02000.007532/2025-60 VALOR APROVADO: R$856.488,00 RESUMO DO OBJETO: O principal objetivo é aumentar a coleta e comercialização do vidro na região do Seridó Potiguar. A COOPCASE é a constituição jurídica da Rede Recicla Seridó, que atualmente engloba associações de catadores de materiais recicláveis em 11 municípios no interior do Estado do Rio Grande do Norte, sendo eles: Caicó/RN, Acari/RN, Currais Novos/RN, Lagoa Nova/RN, Santana do Seridó/RN, Parelhas/RN, Jardim do Seridó/RN, Timbaúba dos Batistas/RN, São João do Sabugi/RN, Ipueira/RN e Florânia/RN. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 128 Conta Captação: 750980 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7313882000194 REDERESIDUOS INOVACOES PARA ECONOMIA CIRCULAR LT DA NÚMERO DA PROPOSTA: 202400000713 SEI n°: 02000.009087/2025-72 VALOR APROVADO: R$800.000,00 RESUMO DO OBJETO: O Projeto EC_Cabelos_Cotia tem como objeto central a implantação de um sistema inovador e sustentável de coleta, tratamento e valorização de resíduos orgânicos gerados por salões de beleza, barbearias e pet shops no município de Cotia, SP, transformando-os em um composto orgânico de alta qualidade, rico em nutrientes e apto para uso na agricultura, jardinagem e paisagismo. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 7010 Conta Captação: 263443 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:50979323000147 INSTITUTO KATALISAR - PROJETOS SOCIAIS E AMBIENTAIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000005 SEI n°: 02000.009159/2025-81 VALOR APROVADO: R$468.320,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Katalisando Escolas: Construindo um Futuro Sustentável tem como propósito transformar a educação ambiental em um catalisador para a conscientização e ação prática em favor da sustentabilidade nos bairros de Benfica, Igrejinha e Cachoeira, no município de Juiz de Fora, Minas Gerais. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 87 Conta Captação: 574279 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:22698603000141 COOPERATIVA DE TRABALHO CIDADE LIMPA - CTCL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000091 SEI n°: 02000.009263/2025-76 VALOR APROVADO: R$1.067.728,00 RESUMO DO OBJETO: Melhorar a eficiência da coleta seletiva no município de Cáceres/MT realizada pela associação de catadores do município Cidade Limpa. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 184 Conta Captação: 773565 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7006179000133 COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SAO MATEUS - COOPERLESTE NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000136 SEI n°: 02000.009298/2025-13 VALOR APROVADO: R$721.900,00 RESUMO DO OBJETO: A presente proposta tem com objeto a garantia da manutenção e fortalecimento dos serviços prestados pela COOPERLESTE, cooperativa de catadores de materiais recicláveis, garantindo a coleta, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis provenientes do município de São Paulo/SP, bem como a garantia a uma renda digna e ampliação de postos de trabalho no setor, para pessoas em situação de alta vulnerabilidade socioeconômica. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1830 Conta Captação: 694045 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:12542194000136 INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000144 SEI n°: 02000.009302/2025-35 VALOR APROVADO: R$1.680.400,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto Liderança Circular - Mulheres na Reciclagem tem como objetivo promover a capacitação e a inclusão socioeconômica de 1. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2638 Conta Captação: 817384 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:12542194000136 INSTITUTO LIXO ZERO BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000145 SEI n°: 02000.009303/2025-80 VALOR APROVADO: R$1.890.300,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Paraísos Lixo Zero: Expansão Nacional e Sustentabilidade na Gestão deResíduos" visa transformar sete cidades brasileiras em referência na gestão sustentável deresíduos sólidos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2638 Conta Captação: 817376 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:3580632000160 ASSOCIACAO NACIONAL DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS - ANCAT NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000151 SEI n°: 02000.009309/2025-57 VALOR APROVADO: R$6.079.962,60 RESUMO DO OBJETO: O objeto deste projeto é a estruturação e a implementação de um modelo padronizado e escalável de uma Rede Nacional de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, com foco na modernização da governança da Associação Nacional dos Catadores (ANCAT) e no fortalecimento das cooperativas de catadores associadas. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 442 Conta Captação: 57483X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:63887558000150 MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000173 SEI n°: 02000.009284/2025-91 VALOR APROVADO: R$1.747.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto intitulado Centro de Economias Regenerativas e Humanizadoras: Regeneração de Territórios e Fortalecimento de Cadeias Sustentáveis da Reciclagem tem como objeto a implantação e operação de um centro de referência para a regeneração ambiental de áreas degradadas e o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, com foco na promoção da economia circular, no reaproveitamento de recursos e na inclusão socioeconômica de comunidades vulneráveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1686 Conta Captação: 368547 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:63887558000150 MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000177 SEI n°: 02000.009316/2025-59 VALOR APROVADO: R$1.500.000,00 RESUMO DO OBJETO: O Laboratório de Inovação Lixo Zero (LAB LZ) é um centro voltado para a pesquisa, desenvolvimento e implementação de tecnologias inovadoras na reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1686 Conta Captação: 368601 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:63887558000150 MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000184 SEI n°: 02000.009319/2025-92