DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100300091 91 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 152.337.343 .Operações Especiais 0909 09LP Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS 10 303 152.337.343 0909 09LP 0001 Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS - Nacional 10 303 152.337.343 . . . .S .5-IFI .3 .90 .0 .1001 152.337.343 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 233.820.158 .At i v i d a d e s 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 7.000.000 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 7.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 7.000.000 5117 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 10 303 226.820.158 5117 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 10 303 226.820.158 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1002 226.820.158 5118 Atenção Especializada à Saúde 521.299.046 .At i v i d a d e s 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 7.000.000 5118 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 7.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 7.000.000 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 4.694.000 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 4.694.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 4.694.000 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 31.306.000 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 31.306.000 S 3- ODC 2 50 6 1002 2.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 29.306.000 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 10.000.000 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 10.000.000 S 4-INV 2 31 6 1002 10.000.000 5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 8.200.000 5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 8.200.000 S 3- ODC 2 50 6 1002 8.200.000 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 183.000.000 5118 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes) 10 302 87.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 79.000.000 S 4-INV 2 90 6 1002 8.000.000 5118 6217 6510 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí) 10 302 96.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 87.000.000 S 4-INV 2 90 6 1002 9.000.000 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 500.000 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 500.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 500.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 223.000.000 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 215.000.000 S 4-INV 2 41 6 1001 25.000.000 S 4-INV 3 31 6 3129 98.453.225 S 4-INV 3 90 6 3129 91.546.775 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 8.000.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1001 8.000.000 .Projetos 5118 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 10 302 52.599.046 5118 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 52.599.046 S 4-INV 3 31 6 1001 52.599.046 5118 15EG Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC 10 302 1.000.000 5118 15EG 3341 Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - No Município do Rio de Janeiro - RJ 10 302 1.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 1.000.000