DOU 03/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100300092 92 Nº 189, sexta-feira, 3 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5119 Atenção Primária à Saúde 129.903.262 .At i v i d a d e s 5119 217U Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 10 301 13.000.000 5119 217U 0001 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional 10 301 13.000.000 S 3- ODC 2 41 0 1002 13.000.000 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 66.040.528 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 66.040.528 S 3- ODC 2 90 6 1001 66.040.528 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 31.335.779 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 31.335.779 S 3- ODC 2 41 6 1002 19.461.189 S 3- ODC 2 90 6 1002 11.874.590 5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 10.026.955 5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 10.026.955 S 3- ODC 2 90 6 1002 10.026.955 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 9.500.000 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 9.500.000 S 4-INV 2 41 6 1002 5.000.000 . . . .S .4- INV .3 .41 .6 .3129 4.500.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 24.152.736 .At i v i d a d e s 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 20.000.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 20.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 20.000.000 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 4.152.736 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 4.152.736 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 4.152.736 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 154.592.917 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 20.226.592 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 20.226.592 S 3- ODC 2 30 6 1002 185.037 S 3- ODC 2 50 6 1002 330.476 S 3- ODC 2 80 6 1002 2.084.590 S 3- ODC 2 90 6 1002 15.849.910 S 4-INV 2 30 6 1002 510.000 S 4-INV 2 31 6 1002 1.266.579 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 32.766.654 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 32.766.654 S 3- ODC 3 50 6 1001 32.766.654 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 79.320.894 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 79.320.894 S 3- ODC 2 90 6 1002 79.320.894 5121 21EC Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica 10 121 5.000.000 5121 21EC 0001 Gestão de Programas e Projetos de Cooperação Técnica - Nacional 10 121 5.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 5.000.000 5121 6182 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS 10 422 15.000.000 5121 6182 0001 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional 10 422 15.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 15.000.000 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde 10 122 2.278.777 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa e Participativa em Saúde - Nacional 10 122 2.278.777 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 2.278.777 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 72.935.455 .At i v i d a d e s 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 72.935.455 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 72.935.455 S 3- ODC 2 80 6 1002 7.500.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 33.000.000 S 4-INV 2 41 6 1002 10.000.000 S 4-INV 2 90 6 1002 2.000.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .1001 20.435.455 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 10.822.120 .At i v i d a d e s 5133 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 10.822.120 5133 20QH 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional 10 306 10.822.120 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1002 10.822.120 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.299.863.037 .TOTAL - GERAL 1.299.863.037