DOEAM 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 16 CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008 R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008: N. Nome Cargo/Simbologia Nível A Contar 1 EVANICE DE PAULA CAVALCANTE DE MENESES ASSESSOR II - AD-2 14 01/08/2025 II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GDG - PC-AM, em Manaus(AM), 11 DE SETEMBRO DE 2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#244187#16#247738/> Protocolo 244187 <#E.G.B#244204#16#247755> RESENHA DA PORTARIA Nº 1191/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.017805/2025-04-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) a Sra. ELIETE DA SILVA RIBEIRO, IPC, Mat. n° 146031-5 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16.08.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 01.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244204#16#247755/> Protocolo 244204 <#E.G.B#244206#16#247757> RESENHA DA PORTARIA Nº 1193/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.014157/2025-26-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MATHEUS ANGIOLE FERREIRA DE ALMEIDA, Per. Crim, Mat. n° 275146-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 07.07.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 01.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244206#16#247757/> Protocolo 244206 <#E.G.B#244209#16#247760> RESENHA DA PORTARIA Nº 1190/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.021507/2025-00. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HEBERT SOUSA SANTOS, IPC, Mat.nº.268.004-1A, da 48ªDIP/Maués para o Gabinete do Delegado Geral da PC/AM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 06/10/2025. Manaus, 01/10/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244209#16#247760/> Protocolo 244209 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#244208#16#247759> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025-PMAM ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. OBJETO: Aquisição, pelo menor preço por item, de instrumentos musicais (Tuba e Flauta Transversal), com o fim de reestruturar a Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Amazonas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. PARTÍCIPES: PMAM e LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 17.352.044/0001-83. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3310.2773.0011; Natureza de Despesa: 44905226; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. Manaus/AM, 01 de outubro de 2025. THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesa <#E.G.B#244208#16#247759/> Protocolo 244208 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#244182#16#247733> RESENHA DA PORTARIA Nº 545/DRH-1, 30 DE SETEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 182, DE 30/9/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0110007- 44.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ERICSON FEIJÓ DA SILVA, 269.373-9 A, com efeitos financeiros a contar de 6/5/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#244182#16#247733/> Protocolo 244182 <#E.G.B#244188#16#247739> RESENHA DA PORTARIA Nº 546/DP, 30 DE SETEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 182, DE 30/9/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0110754- 91.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: JONAS ELIAS LIMA DA SILVA, 268.629-5 A, com efeitos financeiros a contar de 2/5/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#244188#16#247739/> Protocolo 244188 <#E.G.B#244189#16#247740> RESENHA DA PORTARIA Nº 547/DP, 30 DE SETEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 182, DE 30/9/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0110727- 11.2024.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: EDNEIFRAN BARBOSA DE LIRA JUNIOR, 238.201-6 B, com efeitos financeiros a contar de 6/5/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#244189#16#247740/> Protocolo 244189 <#E.G.B#244195#16#247746> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO