DOEAM 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 19 TRZ-2I86, QZU-1B03, QZK-5I53, QZU-4D96, JXE-9222, NOV-8314, OAB-4670, TAB-6G04, NOR-1791, JHL-8A21, QZA-5B03, QZM-2A02, PHY-9C52, JXG-3044, NOS-4023, QZL-6D12, OAN-1F85, QZU-9A82, JXM-1906, 226223763, 375218710, 4612177637, JXK-0115, OAI-6512, QZU-6C43, PHL-8523, PHT-6H04, JWX-5E36, TSA-2J86, TAH-1E57, PHB-1086, 5965491772, 2179687951, TAH-6A39, TSE-7C98, PHK-7C22, TAE-7F22, QZV-0J83, QZR-9C53, TAA-1E45, PHI-0E28, TRY-7C84, JXU-3023, TAC-3J56, NOY-7126, NOX-3034, TSD-2F23, NOZ-1897, NOY-5795, QZN-5G60, JXK-3028, QZN-1F71, QZC-8F30, TSE-4D05, NOJ-7213, JWS-8145, PHN-9680, TSD-4B16, NOQ-3869, QZN-1G24, TAH-5H68, QZT-1F26, PHV-7G74, OAD-0404, QZY-6J32, NOM-1147, OAK-9946, NBA-4G86, JXQ-7289, PHD-4267, TAF-5J26, QZI-3C36, PHQ-0037, OAL-8994, TAC-8C60, TAD-2G03, QZE-7D34, QZV-7D05, TSA-8E93, NOR-9I14, PHT-9H57, PHQ-3026, PHZ-8G75, TAA-4A94, TAF-5I97, TRX-5G15, JXE-4606, QZE-6H08, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 30 de setembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244304#19#247855/> Protocolo 244304 <#E.G.B#244305#19#247856> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0158/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QLZ-5E58, PHL-1511, JXE-3731, JXF-6503, 302736698, PHM-2494, 75208589, 1280993624, QTD-8J13, QZC-2H61, LTG-6J33, JWO-6878, QZI-1J23, TAG-5D48, JXC-8829, QZU-4E99, QZW-6I29, QZH-4I34, OAM-3736, 4606806608, 5085469007, TAG-8H47, TSI-0A40, TAG-7C48, QZA-7E01, JWZ-9G74, JXG-4588, 7017329121, 6207206730, 6605322711, PHT-4G55, TSD-9H23, TAC-8G78, PHW-4B87, QZM-9G03, PHJ-1540, NOP-1455, QZW-3D62, PHI-1I24, QZY-0E71, TAH-6D76, PHA-1D91, TAD-3F84, OAK-1121, TRX-3I62, 3247035612, 7304578993, ATR-2A38, QZF-8I71, 170595629, QTH-3H12, 3434300708, 114729749, PHV-5579, QZK-6F21, NOV-0354, QZL-2G41, QZP-1I14, TAG-7E23, QZY-4G66, QZO-7F33, TSE-3J44, TRZ-0C93, NOR-1741, PHJ-2473, QZK-8I54, JXH-4730, 7030777490, QZI-3F75, QZA-1F21, PHJ-3624, NOT-8593, NOK-6464, QOH-5D52, NOM-7642, OAI-5086, QZV-8J12, OXM-5702, PHG-5C67, OAL-8669, PHW-0A63, JXI-2162, PHY-0A32, QZY-6H39, JXX-6242, TSE-4E04, TAC-2A74, OXM-1A30, TAC-2F93, NOY-1796, NOP-3B62, QZP-3G94, TAC-8J20, 4477914521, 6792431453, 207848989, 4177756402, 3077003200, 4828854529, OAO-3964, HSA-9787, JWU-6627, TAH-4G97, TAC-3D46, TAG-2H29, NOK-8160, TAA-0I40, PHX-8328, QZN-3F80, PHC-2998, JXM-1053, QZW-9G10, QZE-6F73, NOT-2874, TAA-7J30, QZG-1B59, 779331383, 7372994905, PHY-2B43, NOX-1103, PHJ-4D45, QZQ-1C40, OHN-6E34, PHF-0C28, TSC-9D73, QZQ-0H89, QZH-3A80, PHN-2G83, PHL-8385, QZF-3F61, JXW-1853, OAC-2006, JWY-7572, OAG-8314, QZH-2D54, PHD-3H02, QZT-4D63, PHJ-2099, QZS-7A19, PHP-7391, TAF-6H63, NOX-1360, SIA-7D21, PHB-1306, PHK-6828, OXM-5D93, NOT-4C12, QZY-5B78, 8033121320, 8033121989, 4295724796, 5076613682, NAZ-5I78, PHB-6554, JXH-1784, LNK-9485, PHG-8081, QZP-1A96, PHN-7H31, QZJ-2J01, PHH-0874, JXE-6007, PHG-4388, OAL-7738, OAK-3564, QZV-5H62, NOW-3504, TSB-7F83, NPA-7762, OAF-7431, NOL-1A74, 216345291, 3305485763, 1603795100, 2728470338, NOK-4971, TAD-5E73, PHU-4H54, TRX-1H76, TSC-1A35, PHN-6115, TAB-8D02, TRY-4A07, JXO-7725, TSA-5I05, QZF-2E97, NOJ-6304, OAJ-0692, OAC-4198, QZX-5J12, PHX-1I75, PHB-9C48, TRY-2B65, TAA-8C38, OAG-9592, PHN-2245, QZW-2E09, JXI-7416, PHE-2299, JWL-5301, NOS-1808, PHO-2G72, JWW-7E79, JXI-0773, PHD-8372, TRX-9C76, QZS-1D46, OAM-1323, QZT-1D44, NOM-1934, QZI-5F63, NSR-5454, PHJ-8299, QZL-1D04, QZY-5I84, TRX-7E04, QZW-5D70, TAB-3B20, QZI-7I12, JXY-8723, QZX-9J95, PHF-0797, PHH-9D35, QZG-8F34, QZW-6D49, PHN-1859, PHM-3422, PHU-8C27, QZU-8H96, QZM-0B78, QZK-8C40, PHN-5853, QZM-9I32, QZL-2H63, QZO-8D21, JXU-8136, NOL-4A32, QZG-2D19, TAF-7D82, QZF-7J07, NOZ-4366, JXI-4E11, JXP-4A05, TAH-1J43, OAJ-2869, NOZ-1256, QZD-1E43, QZV-3G23, OAA-4546, 3877902874, 587313845, 2530450904, 3467454083, 4991632262, 1324172804, 6094692568, 7478347500, 826278778, 2363589620, PHO-4H81, TSC-5H95, QZX-4B16, QZU-5B99, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 30 de setembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244305#19#247856/> Protocolo 244305 <#E.G.B#244296#19#247847> RESENHA DA PORTARIA Nº 1359/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar visita técnica no PAD no município de ITACOATIARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA BRAGA ROCHA E 2) DEBORA NADINE DOS SANTOS para se deslocar ao aludido município, no período de 01/10/2025 a 04/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 02 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244296#19#247847/> Protocolo 244296 <#E.G.B#244302#19#247853> PORTARIA Nº 1621/2025 - DETRAN/AM TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1550/2025-DETRAN/AM/DP. O DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1550/2025-DETRAN/AM/DP, publicada no DOE do dia 22/09/2025, edição nº 35.551, Poder Executivo, seção II, pag. 22, referente à renovação do credenciamento da empresa MILLECLIN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÁFEGO LTDA, nome fantasia MILLECLIN, pelo período de 01 ano, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.708.307/0001-02, para prestação dos serviços destinados à realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica em candidatos a obtenção da 1ª via de CNH, renovação, troca ou adição de categoria e reabilitação de condutores com habilitação cassada, no Município de Manaus/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 30 de setembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244302#19#247853/> Protocolo 244302 <#E.G.B#244306#19#247857> PORTARIA Nº 1628/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, inciso II, §º1, §º2 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão de Defesa de Autuação, do DETRAN-AM, autorizada pela portaria nº 003/2025 DETRAN/AM, e na Comissão Administrativa para dispor sobre Atividade de Leilão, autorizada pela portaria 005/2025 de 02.01.2025; CONSIDERANDO o teor do Memorando n° 1518/2025-GGP/ DETRAN que dispõe sobre a autorização de exclusão e inclusão de servidor na respectiva Comissão; RESOLVE: I-EXCLUIR o servidor ANDERSON LAMONGI MOURA da função MEMBRO I com UBA de 46,60 (R$ 21,46) da sobredita Comissão de Defesa de Autuação, do código 1161/1078; II-INCLUIR o servidor ANDERSON LAMONGI MOURA na função MEMBRO I da sobredita Comissão Administrativa para dispor de Atividade de Leilão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs (21,46); no código 0809/1148, até o final do exercício de 2025; III- A presente portaria passa a vigorar a contar de 01 de outubro de 2025; CIENTIFIQUE-SE, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO