DOEAM 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 23

RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVADOS SERVIDOR MATRÍCULA CARGO SITUAÇÃO AMOM RODRIGUES DE MELO NASCIMENTO 264.349-9 A ENGº III (PESCA) APTO ANTONIO MATEUS MENEZES DE SOUZA 264.352-9 A TÉC. AGROP. FLORESTAL APTO ANTONY MACIEL DOS SANTOS 264.300-6 A TNS - ESTATÍSTICO APTO AOLIABE DE SOUZA PORTO 264.426-6 A MOTORISTA APTO BRUNA FREITAS DE AZEVEDO 262.407-9 A TÉC. AGROPECUÁRIO APTO EDY CARLOS CARDOSO DOS SANTOS 264.466-5 A TÉC. AGROPECUÁRIO APTO EVANALDO DE SOUZA COSTA 237.572-9 B TÉC. AGRÍCOLA APTO GABRIEL ALBUQUERQUE DA COSTA 264.435-5 A TÉC. AGROPECUÁRIO APTO GUSTAVO MAFRA MESQUITA 264.434-7 A TÉC. AGROP.III (AGRICOLA) APTO JORSIVALDO PESSOA CARDOSO 264.353-7 A MOTORISTA APTO JOSE ABRAAO ALMEIDA CISNE
264.314-6 A ASSISTENTE TÉCNICO III APTO JOSE RENATO DANTAS DE LIMA
264.350-2 A TÉC. AGROP.III (AGRICOLA) APTO JOSE RODRIGO LIRIO MASCENA 261.985-7 A ENGº III (PESCA) APTO JUDAH TORRES LIMA 264.293-0 A ASSISTENTE TÉCNICO III APTO LUCAS EDUARDO FERNANDES
257.912-0 A ENGº III (AGRONOMO) APTO LUIZ RODOLFO ARAUJO BONET 264.448-7 A TÉC. AGROP. FLORESTAL APTO MARIA DAS DORES ALVES OLIVEIRA 264.286-7 A TNS - ZOOTECNISTA APTO MARIA SANIA DE OLIVEIRA FRANCA 264.354-5 A TÉC. AGROP.III (AGRICOLA) APTO MIRIAN BATISTA DE OLIVEIRA 264.433-9 A TÉC. AGROP.III (AGRICOLA) APTO NADIELE PEREIRA PACHECO 205.496-5 F ENGº III (FLORESTAL) APTO NADSON LOUREIRO MONTEIRO 264.424-0 A MOTORISTA FLUVIAL APTO NAFTALY DE SOUZA OLIVEIRA 264.295-6 A TÉC. AGROP.III (AGRICOLA) APTO NILL HARLEY SHERSMAN D PINTO 264.450-9 A TÉC. AGROPECUÁRIO APTO RAIMUNDO NUNES DE OLIVEIRA 264.465-7 A MOTORISTA FLUVIAL APTO RENAN FERREIRA RODRIGUES
180.872-9 D TÉC. AGROPECUÁRIO APTO RONNIE PETERSON OLIVEIRA REBELO 264.287-5 A MOTORISTA III APTO ROSIELE DOS SANTOS VASCONCELOS 264.440-1 A EXTENSIONISTA SOCIAL III APTO SAMUEL DO VALE SANTA BRIGADA 247.223-6 B TÉC. AGROP. (PESQUEIRO) APTO TAIRIS HENRIQUE DE SOUZA 264.362-6 A TÉC. AGROP.AGRICOLA APTO THIERRY DOS SANTOS RIBEIRO
239.366-2 B TÉC. AGROP.AGRICOLA APTO VITORIA PEREIRA DA SILVA 264.425-8 A TÉC. AGROPECUÁRIO APTO

Protocolo 244201 <#E.G.B#244201#23#247752> <#E.G.B#244201#23#247752/> Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM <#E.G.B#244214#23#247765> EXTRATO Nº 018/2025/PROCON/AM ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022/PROCON-AM/ FUNDECON; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Elevadores Brasil Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças em 1 (um) elevador instalado na sede do Procon/ AM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.988,00 (oito mil, novecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.16; Nota de Empenho n° 2025NE0000201, emitida em 18/08/2025, no valor de R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2025 a 03/10/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.003384/2025-06 e Processo Administrativo Nº 021702.003384/2025-PROCON/AM/FUNDECON. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 3 de outubro de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. JALIL FRAXE CAMPOS Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON <#E.G.B#244214#23#247765/> Protocolo 244214 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#244186#23#247737> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0017/2024 ARSEPAM - PROCESSO Nº 01.06.011209.001367/2025-27, celebrado entre a ARSEPAM e a CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICE LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de água mineral envasada em garrafões; VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339030.07, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 08/10/2025 à 07/10/2026. Manaus, 03 de outubro de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#244186#23#247737/> Protocolo 244186 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF <#E.G.B#244176#23#247727> PORTARIA Nº 448/2025 - ADAF/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO, a necessidade de designar um servidor para responder como responsável pelas unidades locais dos municípios; RESOLVE: Art. 1º Alterar, a PORTARIA Nº 361/2024 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de agosto de 2024. Art. 2º. Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, os servidores relacionados abaixo, como responsáveis pelas respectivas unidades. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO