DOEAM 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 27 EXTRATO Nº 030/2025/FVS-RCP. Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024/FVS-RCP, assinado em 29/09/2025. Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e a empresa Amazonas Copiadoras Ltda. Objeto prorrogação por mais 12 (doze) meses, dos serviços de outsourcing impressão, cópia e digitalização. Valor Global R$ 173.964,00. Vigência 01/10/2025 a 01/10/2026. Fundamentação Legal Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.003401/2025-34/SIGED, em Manaus, 03 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244185#27#247736/> Protocolo 244185 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#244318#27#247869> CONSELHO DIRETOR 26.09.2025 - Decisão n.º 724/2025 - I AUTORIZAR, em caráter excepcional, a replicação da proposta intitulada “Sisteminha Embrapa - UFU - FAPEMIG: Sistema Integrado de Produção de Alimentos para garantir a soberania alimentar de comunidades afetadas pela severa estiagem no Amazonas”, em 03 (três) munícipios distintos, no âmbito da Chamada Pública n.º 001/2024 - Credenciamento de Instituições para Transferência Não Onerosa de Tecnologias Voltadas ao Enfrentamento da Estiagem e Eventos Climáticos e Ambientais no Estado do Amazona, conforme Anexo Único desta Decisão; II CANCELAR a proposta intitulada “Transferência de Tecnologias Sustentáveis para a Produção de Produtos Desidratados: Fomentando a Bioeconomia e Enfrentando as Mudanças Climáticas” aprovada na Decisão n.º 052/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, tendo em vista a ausência de demanda; III REALOCAR o valor de R$ 40.282,40 (quarenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), aprovada pela Decisão n.º 052/2025-CD/FAPEAM, destinada à implementação da tecnologia a qual não foi demandada, indicada no item II, para utilização na proposta referida no item I; IV SUPLEMENTAR a Decisão n.º 052/2025 do Conselho Diretor da FAPEAM, no valor de R$ 57.752,48 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), a fim de garantir a implementação da proposta em 03 (três) diferentes localidades, conforme demanda da Defesa Civil, SEAS e IDAM; V CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM VI PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 02.10.2025 - Decisão n.º 736/2025 - I APROVAR a alteração do item 6. Cronograma, no âmbito da 5ª Chamada Conjunta em Ciência, Tecnologia e Inovação EU-LAC - “Chamada EU-LAC 2025” - Resolução n.º 013/2025, conforme Novo Cronograma Vigente abaixo: ATIVIDADE DATA a) Lançamento da Chamada EU-LAC 2025 24 de fevereiro de 2025 b) Lançamento das Diretrizes Específicas da FAPEAM 07 de abril de 2025 c) Prazo de submissão de propostas no sistema eletrônico da Chamada EU-LAC (https://ptoutline.eu/app/5eulac_call2025) 22 de maio de 2025 d) Análise de elegibilidade internacional e nacional das propostas submetidas De 23 de maio de 2025 a 20 de junho de 2025 e) Avaliação de mérito pelo Comitê Científico da Chamada conforme critérios estabelecidos na Chamada EU-LAC De 23 de junho de 2025 a 26 de setembro de 2025 f) Informação aos proponentes sobre os resultados da avaliação - lista ranqueada de recomendação para financiamento pelo Secretariado da Chamada De 22 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025 g) Abertura do SIGFAPEAM para submissão de propostas A partir de outubro de 2025 h) Prazo de submissão de propostas no SIGFAPEAM 10 dias corridos a contar da abertura do SIGFAPEAM e comunicação aos aprovados. i) Divulgação do resultado preliminar do enqua- dramento desta FAPEAM A partir de novembro de 2025 j) Pedido de reconsideração do resultado preliminar do enquadramento desta FAPEAM 05 dias úteis, a partir da divulgação k) Divulgação do resultado do enquadra- mento desta FAPEAM A partir de dezembro de 2025 l) Divulgação do resultado final pela FAPEAM Fevereiro de 2026 m) Pedido de reconsideração do resultado final 05 dias úteis, a partir da divulgação n) Previsão de contratação dos projetos no âmbito desta FAPEAM A partir de março de 2026 II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 03 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#244318#27#247869/> Protocolo 244318 <#E.G.B#244314#27#247865> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 412/2023. Processo: 01.02.016301.004340/2023-48 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Neusa Hamada, de CPF n.º .948.438-*. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 412/2023, até 22/02/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 413/2023, no período de 23/02/2026 a 23/10/2026, no âmbito Edital n.º 001/2023. Manaus, 03 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#244314#27#247865/> Protocolo 244314 <#E.G.B#244316#27#247867> EXTRATO Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 354/2025. Processo: 01.02.016301.002833/2025-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/10/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Hiléia Monteiro Maciel Cabral, de CPF n.º .804.022-*. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 003/2025. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001674, emitida em 02/09/2025, no valor de R$ 8.736,00 (oito mil, setecentos e trinta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho. Manaus, 03 de outubro de 2025. HEDINALDO NARCISO LIMA Diretor-Presidente, em exercício da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#244316#27#247867/> Protocolo 244316 <#E.G.B#244155#27#247706> CONSELHO DIRETOR 02.10.2025 - Resolução n.º 035/2025 - APROVAR as normas relativas ao Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2025, na forma constante nos anexos desta Resolução. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPEAM N.º 001/2025 PRÊMIO FAPEAM DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EDIÇÃO 2025 O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, torna público o lançamento do Edital de Chamada Pública do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Edição 2025. CRONOGRAMA ETAPAS DATAS Lançamento da Chamada Pública. 02/10/2025 Início das submissões via SIGFAPEAM. 02/10/2025 Data limite para submissão das inscrições. Até 17h do dia 02/11/2025 Divulgação preliminar da homologação das inscrições. A partir de novembro/2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO