DOEAM 03/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 03 de outubro de 2025 30 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#244301#30#247852> EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022. Fundamento: Dispensa de Licitação nº 03/2022. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, b) Aplicar o reajuste anual, c) Incluir o Anexo II - “Tratamento e Proteção de Dados Pessoais” no Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: A. A. M. MAKAREM. Valor global do serviço: R$ 154.076,16 (cento e cinquenta e quatro mil setenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 05/10/2025 a 04/01/2026. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 03 de outubro de 2025 RANSÉS GADELHA BEZERRA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. <#E.G.B#244301#30#247852/> Protocolo 244301 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM <#E.G.B#244285#30#247836/> <#E.G.B#244213#30#247764> AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-AFEAM OBJETO: Contratação de empresa especializada em realização de eventos para atender ao almoço de confraternização de fim de ano da AFEAM. TIPO: Menor preço. VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23.10.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 30.9.2025 MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM <#E.G.B#244213#30#247764/> Protocolo 244213 <#E.G.B#244285#30#247836> DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - FMPES Na qualidade de Presidente do Comitê de Administração do FMPES publico as Demonstrações Financeiras data-base junho/2025. MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO Presidente do Comitê de Administração do FMPES <#E.G.B#244285#30#247836/> Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#244205#30#247756> ERRATA Retificação da Publicação do dia 29/04/2025, Edição nº 35.453 do DOE, pág. 32, Poder Executivo - Seção II, referente a numeração da Ata de Registro de Preços da empresa - A. I. G. COMERCIAL LTDA. ONDE SE LÊ: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025 - AADESAM”. LEIA-SE: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 - AADESAM”. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 19 de setembro de 2025. BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#244205#30#247756/> Protocolo 244205 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#244256#30#247807> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 268-1/2023 Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N.º 268-1/2023; Processos Administrativos N.º 905/2023 e N.º 1614/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Acréscimo do quantitativo em aproximadamente 25% e a prorrogação por 12 (doze) meses com aporte de recursos; Fundamento: Arts. 57, I, e 65, I, “b”, § 1.º, ambos da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 397.664,80 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 11/09/2025. ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício <#E.G.B#244256#30#247807/> Protocolo 244256 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#244180#30#247731> AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - CPL/COSAMA A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Manutenção de Sistema Simplificado Alternativo de Coleta e Tratamento de Água Bruta - Denominado Projeto Água Boa Instalados em Comunidades Rurais nos municípios do Estado do Amazonas, por Registro de Preço, conforme descrições no anexo XIII do Edital constante no processo nº 01.05.043501.005224/2025-30, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 30/10/2025 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https:// www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov. br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (92) 3085-0757. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#244180#30#247731/> Protocolo 244180 <#E.G.B#244203#30#247754> RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2025 - CPL/COSAMA para Aquisição de Conjunto de Válvulas de Pé com Crivo para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA., conforme processo nº 01.05.043501.002322/2025-16. Vencedor: BRW - VALVULAS E CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.283.794/0001-28, sendo o LOTE (1) pelo valor global de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). A licitação supracitada foi adjudicada em 01/10/2025 e homologada em 02/10/2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#244203#30#247754/> Protocolo 244203 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO