DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600018 18 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de Uso do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército, a título oneroso, destinado a instalação e funcionamento de uma cantina/restaurante, destinada a venda de alimentos, com área correspondente de 85,19m², localizado no 3º andar da Ala Marcílio Dias do Palácio Duque de Caxias (PDC), na Praça Duque de Caxias nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ CEP: 20.221- 260. EDUARDO VIEIRA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/10/2025) 160303-00001-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160303 Número do Contrato: 10002/2023. Nº Processo: 64006.004233/2022-28. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 41.205.144/0001-61 - JORGE SILVA DE ANDRADE 07776421740. Objeto: Presente instrumento tem por objeto o reajuste através do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), constante na cláusula terceira do termo de cessão de uso.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582,83. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160324 Nº Processo: 64611005151202513. Objeto: Aquisição de porta paletes modulares destinados à modernização, padronização e melhoria da segurança do almoxarifado do Instituto de Biologia do Exército - IBEx, incluindo montagem e instalação.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS DORNELAS RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160324-00001-2025NE000001 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160270 Nº Processo: 64671001066202563. Objeto: Contratação de empresa para Cessão de uso, a título oneroso, de espaço de imóvel público, para atividade de apoio de serviço de BARBEARIA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 2660 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160270-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RICARDO KURZ CLASEN Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160270-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64580007141202519. , publicada no D.O.U de 28/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica, higienização e desinfecção hospitalar, a serem executados nas dependências do Hospital Geral de Juiz de Fora HGeJF, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, uniformes, e equipamentos de proteção individual (EPIs) e contêineres, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n Fábrica - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JEAN LIMA PRAZERES Ordenador de Despesas - Substituto (SIDEC - 03/10/2025) 160121-16012-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EDITAL DE ALEGAÇÕES FINAIS O segundo Sgt Igor Barbosa Leal da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com a Portaria numero 040-CMDO, da nona Bia AAAe (Es), de 03 de julho de 2025, do Comandante da nona Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, com objetivo de notifica- lo para alegacoes finais sobre o Processo administrativo de Cancelamento de Certifica de Registro a que o senhor Caçador, Atirador e Colecionador (CAC), por esta respondendo ao processo numero 0811684-65.2025.8.19.0014, em tramite na segunda Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, o qual foi detido pela suposta prática de crimes previstos nos artigos 242 do ECA E 12 da Lei 10.826/03, cujos fatos estao apontados no DIEx numero 21862-Justiça/SFPC/Cmdo primeira RM, de 25/06/2025, o Chefe do Estado- Maior da primeira Região Militar, solicitou ao Comandante da nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) a abertura do Processo administrativo de Cancelamento de Certifica de Registro, em desfavor de sua pessoa responsavel pelo CR numero 348027, desta forma convoco o senhor MARCOS NASCIMENTO FRANÇA, face as tentativas frustradas de encontrar o mesmo nos possíveis enderecos constados em seu processo, a fim de que no prazo de ate 10 (dez dias) uteis entre em contato por intermedio do email: [email protected] ou compareça a nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, numero 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP: 27913-000, com o intuito de utilizar-se do direito de alegacoes finais, nos termos da portaria citada nesta convocacao. GUSTAVO DE AZEVEDO CARVALHO MOURA - Cap Respondendo pelo Comando da nona Bia AAAe (Es) - FMH 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 64301.010261/2024-10 A União, por intermédio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Age FPC/4ª Bda Inf L Mth), após frustrada tentativa de notificação, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei nº 9.784/99, vem NOTIFICAR os atiradores desportivos abaixo cadastrados na Age/4ª Bda Inf L Mth, acerca das notificações exaradas, onde constam as informações do cancelamento dos seus respectivos Certificados de Registros por perda de idoneidade. O prazo para interpor Recurso Administrativo, conforme previsto no art. 34 da Portaria nº 42-COLOG, de 27 Fev 2020, é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal, no e-mail [email protected], ou pessoalmente, em qualquer Organização Militar do Exército, integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. Inicia-se também o prazo de 90 (noventa) dias para realizar o desfazimento das armas consoante com o previsto no Art 68 do Decreto 10.030. Vistas e cópias da documentação supracitada, poderão ser obtidas na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, telefone (32) 3690-4805: NR CR: 367834, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: HUMBERTO LUCAS BATISTA COSTA; NR CR: 570157, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: CARLOS ALBERTO DE SOUZA; NR CR: 672826, CPF: xxx.xxx.xxx- xx, NOME: MICHEL SOARES DE OLIVEIRA. Juiz de Fora-MG, 25 de setembro de 2025. LUIS CARLOS NOGUCHI Cel Ch Age FPC/4ª Bda Inf L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: 64301.010261/2024-10 A União, por intermédio da Agência de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha (Age FPC/4ª Bda Inf L Mth), após frustrada tentativa de notificação via postal, cumprindo o disposto no § 4º, art. 26, e art. 44 da Lei nº 9.784/99, vem NOTIFICAR o atirador desportivo abaixo cadastrado na Age/4ª Bda Inf L Mth, acerca das notificações exaradas, onde constam as informações da suspensão do seu respectivo Certificado de Registro por perda de idoneidade. O prazo para interpor Recurso Administrativo, conforme previsto no art. 34 da Portaria nº 42-COLOG, de 27 Fev 2020, é de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação e deve ser protocolado, via postal ou pessoalmente, em qualquer Organização Militar do Exército, integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. Vistas e cópias da documentação supracitada, poderão ser obtidas na Age FPC/4ª Bda Inf L Mth, localizado na Praça Antônio Carlos, 156 - Centro - Juiz de Fora/MG, telefone (32) 3690-4805: NR CR: 738522, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, NOME: SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA. Juiz de Fora-MG, 1º de outubro de 2025. JOÃO PAULO VITAL DO VALLE TC Ch Age FPC/4ª Bda Inf L Mth 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160247 Nº Processo: 6409800749920259. Objeto: Aquisição de material odontológico (repetição dos itens desertos no PE 90008/2025). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO OLIVEIRA GENIAL Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (SIASGnet - 03/10/2025) 160247-00001-2025NE800001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325001087202519. Objeto: Serviço de Recuperação da Escada Monumental e impermeabilizações da plataforma do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial - MNMSGM, situado na Avenida Infante Dom Henrique, 75 - Glória, Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25- centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas Cro1 (SIASGnet - 03/10/2025) 160301-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais com disponibilização de equipamento de automação através de comodato, visando atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas no setor de hormônio, do hospital Militar de Área de Recife ( HMAR). ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesa do Hmar. (SIDEC - 03/10/2025) 160199-00001-2025NE000001