DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600019 19 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o encarregado do Processo Administrativo, NUP: 64523.000662/2025-20, Segundo Sargento Paulo Augusto de Carvalho Rodrigues, do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto no Art. 256, da Lei n 13.105, de 16 marco de 2015, vem notificar a Senhora NADJA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, para o comparecimento na Secao de Operacoes do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, localizada na Av Getulio Vargas, Nr 56 Bairro do Curado, nos seguintes horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09h00 as 11h00 e de 13h30 as 15h30, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos a respeito do processo administrativo NUP: 64523.000662/2025-20, Portaria Nr 004-Sec, Ass Jurd/10 Esqd C Mec, de 6 de maio de 2025, do Comandante do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, devendo o mesmo se reportar ao encarregado do processo administrativo. Recife-PE, 3 de outubro de 2025. GUILHERME TORRES RITTON Comandante EDITAL DE CONVOCAÇÃO Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o encarregado do Processo Administrativo, NUP: 64523.000663/2025-74, Segundo Sargento Luciano, 10 Esqd C Mec, no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto no Art. 256, da Lei n 13.105, de 16 marco de 2015, vem notificar a empresa GRAFICA PRODATA LTDA, para o comparecimento na Secao juridica do 10 Esqd C Mec, localizada na Av. Getulio Vargas, 56, Bairro do Curado, Recife-PE, CEP: 50950-000, nos seguintes horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09h00 as 11h00 e de 13h30 as 15h30, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos a respeito do processo administrativo NUP: 64523.000663/2025-74, Portaria Nr 02-Sect/10 Esqd C Mec, de 06 de maio de 2025, do Comandante do 10 Esquadrao de Cavalaria Mecanizado, devendo o mesmo se reportar as encarregadas do processo administrativo. Recife-PE, 3 de outubro de 2025. GUILHERME TORRES RITTON Comandante 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160047 Nº Processo: 64305023090202521. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados para atender as diversas missões desempenhadas pelo Comando da 10ª Região Militar e demais Organizações Militares de Fortaleza subordinadas e/ou vinculadas.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160047-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64242.000773/2024-10. Inexigibilidade. Nº 90055/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 25/07/2025, término em 25/07/2026, com observância ao artigo art. 107, § 1º, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/06/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.082,95. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação o senhor RAFAEL BARRETO DE MIRANDA, CPF X59.9X9.7X4-0X, Prec/CP 982786713, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora ALZIRA PINHEIRO DO NASCIMENTO, CPF X87.2X3.54X-9X, Prec/CP 982777332, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora ARLETE RAMALHO ROCHA GALVÃO, CPF X14.7X9.09X-0X, Prec/CP 981215250, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora ANA MARIA JOSINA - Ex esposa pensionada, do Senhor JOÃO PEREIRA JOSINO CPF X25.6X6.50X-0X, Prec/CP 960114306, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor JOSÉ MARCIONÍLIO, CPF XXX.229.474-53, Prec/CP 980277509, acerca do ajuste de conta do supracitado Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DE LOURDES PINHEIRO VASCONCELOS, CPF X42.8X7.14X-3X, Prec/CP 982733947, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DE PAULA DA COSTA VARELA, CPF X02.8X3.15X-2X, Prec/CP 981014794, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA DOS ANJOS SILVA BRAGA, CPF X06.7X6.86X-6X, Prec/CP 982152254, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA EDITE DE MEDEIROS, CPF X53.0X7.73X-3X, Prec/CP 980717645, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA ELITA BARBOSA DE MELO, CPF XXX.557.784-XX, Prec/CP 980889600, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA PATROCINA DE MENDONÇA, CPF X18.9X8.63X-0X, Prec/CP 982462117, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO, CPF X06.5X1.31X-3X, Prec/CP 981035286, acerca do ajuste de