DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora MARIA TERTO DA ROCHA FERNANDES, CPF X23.6X2.33X-8X, Prec/CP 981064625, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação Para os familiares do senhor MARTINHO PAIVA SIDON, CPF X10.9X3.08X- 1X, Prec/CP 960114009, acerca do ajuste de conta da supracitado Veterano. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora NAUTILIA DE SOUZA BURITI, CPF X56.8X0.42X-0X, Prec/CP 982077154, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora NELIEUDA DANTAS DOS SANTOS, CPF XXX.205.684-XX, Prec/CP: 980843268, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora OTÍLIA ALVES DE MACÊDO, CPF X29.9X6.92X-6X, Prec/CP 982726727, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora SEVERINA MACEDO MA R I N H O, CPF X51.4X1.63X-0X, Prec/CP 981161033, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora TEREZ I N H A PAIVA DE ARAÚJO, CPF X53.0X7.73X-3X, Prec/CP 982189173, acerca do ajuste de conta da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAÚJO JUNIOR Cel 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160004 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 64106004526202520. Pregão. Nº 90062/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste dos quantitativos e dos valores totais dos itens 1 e 2 do contrato 30/2025, com fundamento disposto no art. 124, inciso i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a alteração unilateral pela administração dos contratos administrativos em até 25% do valor inicialmente contratado.. Vigência: 03/10/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.046,50. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar, torna público o Chamamento de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas para prestação de serviços de Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no município de Bodocó-PE (20 vagas) por inexigibilidade de licitação, para o período de 1º de dezembro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, excepcionalmente, nos termos do Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7 (PA nº 64318.029552/2025-94). O referido Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e na sede do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa/7, sediado na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, bem como poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão efetuar seus respectivos credenciamentos no período de 6 a 30 de outubro de 2025, impreterivelmente. Para tanto deverão utilizar, exclusivamente, o sistema EBPIPA, por meio do link: https://ebpipa.7rm.eb.mil.br/, onde serão inseridos todos os documentos exigidos no aludido Edital. O sorteio desta contratação ocorrerá na sede do EAOCP/7, em princípio, às 10:00h do dia 5 de novembro do corrente ano, de forma on-line, com transmissão ao vivo, via plataforma YouTube, por meio do canal: @SorteioEAOCP7RM. Petrolina-PE, 3 de outubro de 2025. CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - Cel R1 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 6076.007055/2025-14. Dispensa Nº 79/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 54.873.729/0001-00 - R M SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de um sistema de exaustão mecânica composto por coifa, dutos e exaustores para o setor de aprovisionamento do 24º bis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2025 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160170 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 64314.003783/2020-84. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.511.306/0001-87 - DNB ESCOLA DE EDUCACAO LAPIS NA MAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional e reajuste do valor. Vigência: 01/10/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805,78. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160081 Nº Processo: 64626002871202550. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), material de copa e cozinha, material de acondicionamento e embalagem e combustíveis e lubrif. p/ outras finalidades em proveito do Setor de aprovisionamento do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atende as demandas do 1º Sementre de 2026.. GABRIEL DONDEO LIMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160081-00001-2025NE000001 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160103 Nº Processo: 64118004278202588. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160103-00001-2025NE002277 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação ALEGAÇÕES FINAIS E VISTAS AO PROCESSO Senhora GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA Representante da Empresa G M DE SOUZA SOLUCOES - 28.304.213/0001-26 RUA JUVENTUDE, SN, CENTRO, Baião - PA CEP 68.465-000 - BELEM -PA Por meio do Diário Oficial da União nº 169, de 05 de setembro de 2025, a Empresa G M DE SOUSA SOLUCOES, CNPJ: 28.304.213/0001-26, tomou conhecimento do Processo Administrativo EB: 64121.002370/2025-54, instaurado por intermédio da Portaria nº 002/PA - Sect/53º BIS, de 13 de maio de 2025, do Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva. Em observância ao §2º do Art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica-lhe assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir do recebimento deste Ofício, para, querendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando à disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, no 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30 às 17:00 e sexta-feira das 08:00 às 12:00). Informo ainda, que as alegações finais poderão ser protocoladas no 53º Batalhão de Infantaria de Selva, dentro do prazo legal