DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Cel Comandante 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024-CRO8, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª REGIÃO MILITAR E A EMPRESA TSS ENGENHARIA LTDA 1) O Coronel CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA, Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar-CRO/8, no uso de suas atribuições, de acordo com Portaria - C EX Nº 743, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, resolve: 2) Após o devido processo legal, pelo Processo Administrativo NUP: 64330.000245/2025-44, Rescindir unilateralmente, em 30 de setembro de 2025, o Contrato nº 04/2024-CRO8, cujo o objeto é a Adequação do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Hospital Geral de Belém, em Belém/PA, celebrado entre a empresa Tss Engenharia Ltda e a Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, nos termos das cláusulas 12, 12.1 e 12.1.1 do Contrato nº 04/2024-CRO8, e com base nos artigos 77, 78, I, II e III, 79, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Belém-PA, 3 de outubro de 2025. CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel Chefe e Ordenador de Despesa da CRO/8 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.002600/2025-13. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.160.686/0001-07 - 54.160.686 JANDSON PEREIRA NUNES. Objeto: Serviços comuns de empresa especializada em manutenção corretiva com fornecimento de peças componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade do material a ser substituído e que atendam equipamentos de carga, como empilhadeiras elétricas, semielétricas, paleteiras manuais e elétricas do 8º batalhão de suprimento de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 60.438,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160165 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65330.005301/2024-19. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: prorrogação da contratação de serviço de telefonia móvel pessoal , internet móvel e correção inflacionária, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125,84. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160165 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 65492.001882/2024-67. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo acrescentar a grade de pontuação da bermuda camuflada.. Vigência: 25/07/2025 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.160,00. Data de Assinatura: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160145 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64055.286155/2022-24. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 a 23/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8666/93.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,65. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160131 Nº Processo: 64686.002097/2025-72. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 17º RC MEC. Contratado: JAQUELINA T. G. TEIXEIRA & ANA P. OSWALD LTDA - CNPJ N° 50.438.042/0001-87. Objeto: Prestação de serviço de apoio de loja de artigos militar. Fundamento Legal: Lei nº 14.144/21 e legislação correlatada. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total: R$ 6.174,60. Data de Assinatura: 30/09/2025. 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 65345002234202501. Objeto: Abertura de processo de pregão eletrônico para aquisição de pneus para manutenção de viaturas (não blindadas e blindadas) do Comando Militar do Oeste.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 06/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160136-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65324.000783/2025. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de equipamentos militares individuais (material de manobra e patrulhamento e material de proteção e segurança) e materiais diversos (pilhas,/baterias, acessórios para armamento, blue gun - simulacros, cases, material para escalada entre outros) em favor das Organizações Militares Diretamente Subordinadas ao Comando de Operações. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 06/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais (SIASGnet - 02/10/2025) 160098-00001-2025NE000001 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Exercício de sua competência, delegada no Adt Nr 38, ao BRAR Nr 38, de 24 SET 21 do Comando da 11ª RM, observando o que prescreve o art. 67 no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Aprova o Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes às Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de inatividade dos administrados. Assim o CAC responsável, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for à entrega à Polícia Federal. O Colecionador,Atirador e Caçador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 1° Regimento de Cavalaria de Guardas os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contatos da data desta publicação para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados abaixo relacionados. Não havendo a manifestação do CAC a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de Polícia Judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Por fim, é importante esclarecer que os CACs podem obter maiores esclarecimentos no Posto de Atendimento da SFPC/1º RCG, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: N° CR: 15459 - CPF: 563.. - 34 - NOME: FABIO WATANABE TERADA; N° CR: 15460 - CPF: 102.. - 68 - NOME: CHERRY WATANABE TERADA; N° CR: 16464 - CPF: 444.. - 68 - NOME: EVELTON SOUSA FERREIRA DE ARAUJO; N° CR: 17805 - CPF: 606.. - 49 - NOME: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA; N° CR: 24453 - CPF: 007.. - 72 - NOME: ALVARO JOSÉ DOS SANTOS NETO; N° CR: 24506 - CPF: 009.. - 68 - NOME: IVAN MOREIRA SILVA; N° CR: 25517 - CPF: 028.. - 68 - NOME: LUIZ CARLOS ALVES; N° CR: 47926 - CPF: 082.. - 15 - NOME: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA RAMOS; N° CR: 47930 - CPF: 074.. - 20 - NOME: RICARDO PEIDRÓ CONDE; N° CR: 47948 - CPF: 061.. - 00 - NOME: JADYR OLMOS; N° CR: 48096 - CPF: 990.. - 00 - NOME: FABRÍCIO FASSHEBER DOS SANTOS; N° CR: 48480 - CPF: 038.. - 00 - NOME: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DA COSTA; N° CR: 60889 - CPF: 156.. - 42 - NOME: ALEXANDRE LACERDA DE BRITO; N° CR: 62169 - CPF: 057.. - 49 - NOME: SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA; N° CR: 76266 - CPF: 874.. - 44 - NOME: GUSTAVO DE REZENDE SCARTON CO U T I N H O ; N° CR: 101622 - CPF: 982.. - 53 - NOME: ADELINO ANGELIM DE SOUSA NETO; N° CR: 302349 - CPF: 262.. - 20 - NOME: SEBASTIAO IRAIDES BARBOSA; N° CR: 444260 - CPF: 014.. - 07 - NOME: ALEX ALVES LOURENCIO; N° CR: 1379 - CPF: 820.. - 53 - NOME: NELSON SANTINI JUNIOR; N° CR: 4937 - CPF: 000.. - 78 - NOME: ARY LOPES RODRIGUES; N° CR: 20162 - CPF: 772.. - 91 - NOME: GUILHERME VIANNA GOES; N° CR: 168339 - CPF: 027.. - 81 - NOME: TIAGO FERREIRA PEREIRA SABOIA; N° CR: 479857 - CPF: 033.. - 09 - NOME: MAYKON ALVES BALIZA; N° CR: 525679 - CPF: 040.. - 98 - NOME: CESAR MAGNO NOBRE; N° CR: 644264 - CPF: 013.. - 07 - NOME: JULIANO DOS REIS NEIVA; N° CR: 16586 - CPF: 268.. - 72 - NOME: JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO; N° CR: 58220 - CPF: 015.. - 90 - NOME: MAURÍLIO COELHO LIMA; N° CR: 68981 - CPF: 398.. - 49 - NOME: CLAUDIO RODRIGUES GUIMARÃES; N° CR: 78528 - CPF: 282.. - 20 - NOME: CANITO JOSE PINTO COELHO; N° CR: 81998 - CPF: 804.. - 04 - NOME: LEONARDO CAMERINO SILVA ANTUNES; N° CR: 85058 - CPF: 746.. - 82 - NOME: ARLINDO EDUARDO CORREIA SANTOS; N° CR: 86793 - CPF: 603.. - 72 - NOME: MARCELO BENITES MONTEIRO; N° CR: 87524 - CPF: 025.. - 26 - NOME : GIOVANNI FRANCESCO FORASTIERO; N° CR: 87667 - CPF: 183.. - 53 - NOME : ESMERALDO JOSÉ DE ANDRADE; N° CR: 116417 - CPF: 315.. - 72 - NOME: ARNALDO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR; N° CR: 117070 - CPF: 029.. - 09 - NOME: ALAN WEVERTON BÔSCO NOVAIS DA SILVA; N° CR: 134064 - CPF: 012.. - 41 - NOME: WANDERSON HENRIQUE COUTO NASCIMENTO; N° CR: 140532 - CPF: 584.. - 68 - NOME: HONNEY CORDEIRO; N° CR: 146533 - CPF: 085.. - 20 - NOME: JESIEL VENANCIO BARROS; N° CR: 147883 - CPF: 053.. - 80 - NOME: FABIO MACEDO NASCIMENTO; N° CR: 150019 - CPF: 024.. - 43 - NOME: DIEGO GARCIA E SOUSA; N° CR: 150201 - CPF: 061.. - 93 - NOME: NÍCOLAS FELIPE ACCO; N° CR: 152186 - CPF: 035.. - 24 - NOME: LUAN CARLOS MORAES DE OLIVEIRA; N° CR: 166411 - CPF: 005.. - 05 - NOME: MARIA LUZIA ROCHA CAMPOS; N° CR: 171142 - CPF: 986.. - 04 - NOME: MARCELO BATISTA COSTA; N° CR: 208709 - CPF: 046.. - 01 - NOME: DIEGO DUARTE DOS SANTOS; N° CR: 214901 - CPF: 705.. - 30 - NOME: IVAN LUCIO TAVARES DE OLIVEIRA; N° CR: 220794 - CPF: 491.. - 04 - NOME: WILLIAM JOSE DE SOUZA; N° CR: 228056 - CPF: 968.. - 20 - NOME: MARCELO TRINDADE QUEIROZ FURTADO; N° CR: 235458 - CPF: 005.. - 48 - NOME: LUCIANA CHAVES TEIXEIRA;