DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, inicia-se o prazo dia 10 (dez) dias uteis para apresentacao do contraditorio e a ampla defesa. Por fim, e importante esclarecer que a defesa escrita, referente a abertura do processo administrativo em questao, devera ser enderecada para o Sr Tenente Coronel FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO, comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, no endereco Av Duque de Caxias S/Nr, SMU, Brasilia - DF, onde devera ser protocolada fisicamente. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160130 Nº Processo: 64101004188202576. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material permanente e de consumo de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 07/10/2025 das 08h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160130-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 145/2021. Nº Processo: 64576.021992/2021-18. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.923.589/0001-98 - OTODFSUL SS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160127 Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 64540.003826/2024-81. Inexigibilidade. Nº 29/2025. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 16.513.178/0001-76 - UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Alteração de dados cadastrais. Vigência: 02/09/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025). 2ª REGIÃO MILITAR ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNO, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo Administrativo. Gen Div JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA AVISO DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. LUIZ C L AU D I O RODRIGUES, CR nº 934980, ALDO GALESCO JUNIOR, CR nº 39700, CARLOS RODRIGO DE ALVARENGA FREIRE, CR nº 33410, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. Gen Div JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA AVISO DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIZ RICARDO DE ALMEIDA , CR nº 25263, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. Gen Div JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160478 Nº Processo: 64682005074202550. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de viaturas administrativas, a fim de atender as necessidades do 13° Regimento de Cavalaria Mecanizado, do 37° Batalhão de Infantaria Mecanizado e da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160478-00001-2025NE000001 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: n 28/2025 Processo: n 64088.003257/2025-40. Inexigibilidade de Licitação 240/2025. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: Unimed Lins - Cooperativa de Trabalho Médico. Objeto: Prestação de Serviço na especialidade médico-hospitalar. Vigência: 15/09/2025 a 15/02/2030. Valor Total Estimado: R$ 1.400.000,00 . Data de Assinatura: 04/09/2025. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160372 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 64582026467202444. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em alterar a cláusula 7.8.19.2 do termo de referência (tr) que rege o contrato em questão, indicando o índice de reajuste de preços a ser adotado, com fundamento no inciso ii, do art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2025 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.786,55. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64587.005351/2024-21. Inexigibilidade. Nº 12/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: BARBARA PEREZ CORADINI MOGLIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).