DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160441 Nº Processo: 64559002525202512. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 16.013,20. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO Coronel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar que tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.007314/2025-98) para Cancelamento de Registro do administrado CAC JONATHAN ELI BATISTA, CR: 674541, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA PRÉVIA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, se assim o quiser, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação, nos termos da Lei 9784/1999, art. 27. Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007451202402. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 55.949.787/0001-24 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA HEALTH LTDA. Objeto: Contratação de serviços na área de fonoaudiologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160217 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64565.001507/2021-19. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 08.098.076/0001-03 - DANIEL JUNGLES MARTINS. Objeto: Serviço de barbearia no interior do 5º gac ap. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.371,48. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160375 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64558.008942/2021-55. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 87 (oitenta e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico- hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da unimed noroeste/rs , no município de ijuí/rs. O valor mensal estimado da contratação é de R$ 416.666,66 (quatrocentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,04. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160431 Nº Processo: 64666001849202516. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente e suprimento de informática, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DA CRUZ MACHADO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 160431-00001-2025NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159004280202571. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a 3ª Bia AAAe, no intuito de diversificar os cardápios confeccionados no Setor de Aprovisionamento desta OM.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 06/10/2025 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ EDUARDO GENTIL DE LIMA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 03/10/2025) 160521-00001-2025NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160404 Nº Processo: 64664.005765/2025-71. Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 92.316.124/0001-07 - UNIMED REGIAO DA FRONTEIRA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica para usuários do FUSEx do 4º RCC.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 1.350.707,16. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTEDIMENTO Número do instrumento: 25-DCT-008-00. Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio do Escritório de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), estabelecido no Palácio Duque de Caxias - Praça Duque de Caxias, n° 25, 6° andar - Centro, CEP 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ e a Netherlands Organization For Applied Scientific Research, doravante denominada TNO, com sede na Anna van Buerenplein 1, 2595 DA, Haia, Holanda. Objeto: conjugar esforços para complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes. Repasse de Recursos finaceiro: não há. Vigência: 29 SET 25 a 29 SET 28. Data da assinatura: 29 de setembro de 2025. Signatários: Gen Div ARMANDO MORADO FERREIRA, Ch EPDI/DC T e W. P. C. DE KLERK, Desenvolvedor de Negócios Senior da Netherlands Organization For Applied Scientific Research (TNO) DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de adequação da cela carcerária e dos alojamentos da Companhia de Comando e Serviços do Arsenal de Guerra do Rio. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/10/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/10/2025) 160285-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004.002754/2025. Objeto: Aquisição de componentes integrantes do kit de purgamento de EVN emódulo optrônico do REMAX. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160285-00001-2025NE000001