DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600024 24 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO 1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO AVISO DE INTIMAÇÃO INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS - 1 CGEO/RS (UASG 160382) De ordem, INTIMO CARLA ADRIANI MULLER, representante da empresa Carla Adriani Muller Extintores para, querendo, apresentar manifestacao sobre o Relatorio Preliminar da Comissao do PAR do Processo 64490.002103/2025-89, no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, nos termos do § 2º do art. 158 - Lei 14.133/2021. Destaca- se que a peticao, se apresentada, podera ser enviada por intermedio de correio eletronico para o endereço [email protected] ou por via postal. GABRIEL DRESCH Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160046 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64253.005485/2023-33. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover a supressão de r$ 42.651,05 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinco centavos) do valor inicial do contrato, atualizado por ocasião da celebração do segundo termo aditivo ao termo de contrato nº 01/2024-salc/cmf.. Vigência: 02/10/2025 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.646,93. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160046 Nº Processo: 64253004487202577. Objeto: Locação de equipamentos e prestação de serviços de apoio destinados à realização de eventos e atividades correlatas do Colégio Militar de Fortaleza, bem como de Organizações Militares da Guarnição de Fortaleza, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra - GCALC.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NAVES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160046-00001-2025NE000001 COLÉGIO MILITAR DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160013 Nº Processo: 64255007586202591. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço comum de engenharia inerente a adequação do alojamento do segmento feminino SMIF do Colégio Militar de Manaus, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/10/2025) 160013-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160317 Nº Processo: 64502005179202580. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas, higienização de reservatórios e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo para a Escola de Instrução Especializada, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear e Unidades Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO COSTA FEDOZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160317-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160083 Nº Processo: 64534001989202590. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada pelo fabricante Xerox Corporation, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em suporte técnico de máquina impressora digital marca Xerox, modelo Nuvera N288 (Qtde: 3); Xerox Color 1000(Qtde: 1), Xerox Versant 2100(Qtde: 1) e Xerox Versant 80(Qtde: 1), para prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e consumíveis, suporte técnico de informática à estação de rasteirização.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO EDGAR DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 160083-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90056/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90056/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Itens 01, 02 e 03 (Grupo 01), com o valor global de ATA de R$ 572.400,00 ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÂNICO Nº 90062/2025 - UASG 168004 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90062/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 03.674.465/0001-16 - AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDA Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 (Grupo 01), 07, 08, 09, 10, 11 e 12 com o valor global de ATA de R$ 1.991.030,25 ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025IN000011. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Consultoria lei 13.303/2016. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025(118/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025IN000011. Objeto: Consultoria Lei 13.303/2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Serviços técnicos especializados Conforme Art. 30, Inciso II do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 18/03/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 13.500,00. CNPJ CONTRATADA: 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. ROBERTS DA COSTA PEREIRA– – Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025(117/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025IN000031. Objeto: Manta Filtrante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 01/09/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 5.921,52. CNPJ CONTRATADA: 60.586.450/0001-30 B GROB DO BRASIL S A IND MAQS OPERAT E FERRAMENTAS. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025(116/2025) - UASG 168005 Nº Processo 2025IN000032. Objeto: Filtro para rotojato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 01/09/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 03/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 6.381,46. CNPJ CONTRATADA: 87.175.824/0001-80 CMV CONSTR U ÇÕ ES MECANICAS LTDA. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 2025IN000016. Inexigibilidade. Nº 33/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 35.294.771/0001-13 - SC MINAS TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 08/09/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.198,40. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000075. Objeto: Aquisição de FRAGMENTADORA INDUSTRIAL E PRENSA ENFARDADEIRA. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 168005-16501-2025NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000058-FPV. Dispensa Nº 30/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço de Projeto Executivo e Execução do Sistema de Exaustão da Oficina de Nitração e de Misturas Ácidas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência nº 004/2025 - DVENG/FPV. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/10/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 1.790.498,30. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).