DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600025 25 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 2021/000280-FPV. Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 05.032.402/0001-91 - SPEEDY COPY SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/10/2025 até 08/10/2026, conforme justificativa e com fundamento no Art. 71 da Lei 13.303/16 e Cláusula Décima Segunda.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000253-FPV. Objeto: Aquisição de Rolamentos, paquímetros, desengripantes e demais materiais diversos a serem utilizados pela Seção de Manutenção Mecânica-SEMM da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 168004-16501-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 125/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054002675202544. Objeto: A contratação de prestação de serviços de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 02/10/2025) 789310-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230001765202459. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), compreendendo a desmontagem e montagem de bens móveis; incluindo automóvel e motocicleta, com origem no Estado de São Paulo e o endereço de destino (local de entrega) em qualquer ponto do território nacional,. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/10/2025) 742050-00001-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90076/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90076/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 03.324.979/0001-41 - RADIO SERRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 06/09/2025 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO CONTRATO NUP: 63148.011184/2024-64; Extrato de Contrato n. 65720/2025-118/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-60; Modalidade: PREGAO N. 90.024/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de Aquisicao de cateter agulhas e eletrodos e outros materiais medico cirurgico para Servico de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulacao Cardiaca Artificial nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 789.120,50 (setecentos e oitenta e nove mil centos vinte reais e cinquenta centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 29/08/2025 a 29/08/2026; Data da Assinatura: 29/08/2025. EXTRATO DO CONTRATO NUP: 63148.011184/2024-64; Extrato de Contrato n. 65720/2025-120/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RIOMEDICALCOMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.314.917/0001-8; Modalidade: PREGAO N. 90.024/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento e a contratacao de Aquisicao de cateter agulhas e eletrodos e outros materiais medico cirurgico para Servico de Eletrofisiologia Invasiva e Estimulacao Cardiaca Artificial nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 225.000,00(duzentos e vintee cinco mil reais ); PRAZO DE VIGENCIA: 01/09/2025 a 01/09/2030; Data da Assinatura: 01/09/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO NUP: 63148.017562/2020-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-036/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : CETEST RIO LTDA; CNPJ: 39.128.525/0001-42; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 7.102.584,01 (sete milhões cento e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e um centavo); PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 01/10/2026; Data da Assinatura: 30/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.015172/2025. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Suporte Técnico Administrativo na Área de Logística Farmacêutica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o Compras.gov e o Edital, prevalecerá o contigo no Edital e seus Anexos. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordeadora de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 765720-00001-2025NE000026 ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 721000 Nº Processo: 61126.002365/2025-11. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 17.650.203/0001-26 - BORGON COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de buffet, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de cerimônias e eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 512.450,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 778000 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 63997.003238/2021-74. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 00.475.251/0001-22 - PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência no período de 06/01/2022 a 21/08/2026; alterar itens previstos na planilha orçamentária; e acrescer os valores dos itens alterados, nos termos do art. 57, § § 1°, incisos I e IV, e 2°, da Lei 8.666/1993; art.65, da Lei 8.666/1993; e art.17, § § 1° e 2° do Decreto n° 7983/2013. Vigência: 02/10/2025 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.625.158,63. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025/DESEG-MD PROCESSO Nº 60000.005112/2019-05 Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 25 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 98/2024, de 27 de novembro de 2024, o senhor JOSE CARLOS ALVES DE BRITO inscrito no CPF sob nº *.695.227-, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 1º OUT 2025, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 31896/2025- TCU/Seproc, de 8 AGO 2025. A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 1628/2023-TCU-1ª Câmara, da TC nº 000.774/2016-2, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Ministério da Defesa (MD), em razão de prejuízos ao Erário decorrentes de irregularidades apuradas na movimentação do estoque do almoxarifado do Ministério, detectadas no inventário físico promovido nos meses de julho e agosto de 2011. GUILHERME LOURO BRAGA Diretor do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais