DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; TALITHA DE SOUSA PAULINO, CONTRATADO(A). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.003020/2025-02. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional especializado no instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total: R$ 1.053.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23353.000124/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMÉRCIO E INSTALACÕES ELÉTRICAS SÃO JOSÉ LTDA. Objeto: Supressão de R$ 1.934,74 (Mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), de valor do contrato conforme o amparo legal no art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.810,34. Data de Assinatura:01/10/2025 (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152254 Número do Contrato: 219/2024. Nº Processo: 23473.002130/2024-00. Inexigibilidade. Nº 663/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 83.779.462/0001-86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo do contrato 219/2024, decorre de autorização do Diretor Geral, Senhor Aldelir Fernando Luiz e encontra amparo legal no art. 74 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90582/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004168/2025. Objeto: Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - Pregão Eletrônico SRP - para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul (gerenciador), Campus Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Videira, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90582- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser acessados na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e- contratos-2025/pregoes-eletronicos-2025/. CRISTIANO ANTONIO POCHMANN Diretor Geral (SIASGnet - 03/10/2025) 158125-26422-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 097/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Samara Carvalho Gonçalves. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 05/10/2025; DATA e ASSINATURA: 03/10/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Samara Carvalho Gonçalves, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 83/2024 A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 25/10/2025, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 83, de 06/09/2024, publicado no DOU em 13/09/2024. Campus: Rio do Sul Área: Zootecnia - 40h Processo: 23353.002630/2024-08 IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255001919202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de Copa, Recepção, Portaria, Auxiliar Operacional de Manutenção II e Eletricista.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIASGnet - 02/10/2025) 158133-26405-2025NE800000 CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADO: MARCOS AMAURI BEZERRA MENDONÇA. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 5/GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE (DOU 12/02/2025). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/10/2025 à 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. ASSINAM: Ricardo Rodrigues de Andrade, Diretor Geral do campus Boa Viagem Substituto, pelo contratante e Marcos Amauri Bezerra Mendonça, pelo contratado. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.002574/2025-79. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 02.981.979/0001-51 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com o edital da chamada pública da Central de Compras Capital PNAE 2025 n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 62.877,10. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158324 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23293.000796/2022-71. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.670,88. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EDITAL Nº 30/2025 - GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEUS ESPÉCIE: O Diretor-Geral do IFCE campus Crateús, no uso de suas atribuições, torna público o Edital nº 30/2025 para seleção de servidor(a)s para atuar como APOIO PEDAGÓGICO do Projeto SEMINÁRIOS CAMINHOS DA INCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO FAMILIAR, instituído pelo TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 30879420250004-004058/2025, celebrado pela Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar - SEAB do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE. INSCRIÇÕES: 09 a 13/10/2025. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do Formulário de Inscrição pelo link: h t t p s : / / f o r m s . g l e / e Km r z V e G 4 Q 3 A DJ N a 7 . Todas as informações do certame encontram-se disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico: https://portal.ifce.edu.br/campus/crateus/editais/. DIEGO XIMENES MACEDO Diretor-Geral do IFCE campus Crateús CAMPUS FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96001/2025 - UASG 158313 Nº Processo: 23486000744202581. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos do IFCE - Caucaia para o período 2025/ 2026, totalizando 200 dias letivos. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco da Rocha Martins, S/n, Pabussu - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-96001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos do IFCE campus Caucaia para o período 2025/ 2026, totalizando 200 dias letivos, para contratação eventual e futura, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: . AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 03/10/2025) 158313-26405-2025NE111111 CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.004180/2025-90. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 48.876.837/0001-25 - VERDIVITA CARIRI LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do ifce - campus juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 188.383,50. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).