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Diário Oficial da União · 06/10/2025 · pág. 35

DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600035 35 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.004024/2025-29. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 57.407.742/0001-53 - A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade dos restaurantes acadêmicos dos campi que compõem a central de compras cariri, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 305.178,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE CAMPUS AVANÇADO JAGUARUANA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2024 Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23255.006264/2023-85. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus avançado de Jaguaruana. CONTRATADO: BRENO BRITO CRUZ , objeto: rescisão do contrato nº 01/2024, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, § 2º da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/10/2025. ASSINAM: FRANCISCO EVANDRO DE MELO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e BRENO BRITO CRUZ, pelo contratado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158425 Nº Processo: 23149002719202562. Objeto: Registro de preços para futura e eventual execução de serviços (confecção e instalação de portas de alumínio, divisórias, forros em PVC, gesso e fibra mineral, grades de ferro, vidros, espelhos, película insulfilme, granito e reforma de armários em MDF), visando atender as necessidades da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/ jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=197899.. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 03/10/2025) 158425-26406-2025NE002025 CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 04/2025 Nº Processo: 23186.001968/2025-94. Contratante: IFES - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ: 10.838.653/0013-31. Contratado: GRUPO ACTUAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 59.669.399/0001-40. Objeto: Reiscindir unilateralmente, a partir de 25/09/2025, o contrato nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de locação de caçamba estacionária, com capacidade mínima de 6m³. Fundamento Legal: art. 137, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 25/09/2025. CAMPUS IBATIBA EDITAL Nº 7, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e condições contidas no edital nº 02, de 09 de agosto de 2024. 1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link: https://forms.gle/m9zH9eQPPyqcL1Lc8, no qual também deverão ser anexadas cópias simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos. 1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado na página de acompanhamento. 2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: INFORMÁTICA, com os seguintes pré-requisitos para ingresso - Titulação: 3.1. Graduação em: Graduação em Informática (Licenciatura Plena, Bacharelado ou Tecnólogo), Ciência da Computação, Engenharia da Computação ou em áreas afins conforme Tabela CAPES - Área de Ciência da Computação (1.03.00.00-7 e subáreas correlatas), podendo ter especialização ou mestrado ou doutorado na área. 4. A remuneração mensal pode variar de R$ 4.326,60 a R$ 8.058,29. 5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 1.000,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento do candidato, disponível no sítio eletrônico do Ifes (https://www.ifes.edu.br/ processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES Diretor-Geral AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Jardineiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES Diretor Geral (SIDEC - 03/10/2025) 158428-26406-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2024, oriundo do processo nº 23184.001353/2024-05, que teve por objeto a contratação dos serviços de instalação e manutenção dos equipamentos de ar condicionado nas dependências do Instituto Federal do Espírito Santo campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSP O R T ES LTDA, 39.343.199/0001-96, valor global R$ 30.206,00. EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES Diretor Geral CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 UASG 158423 Número do Contrato: 07/2019. Processo 23157.001200/2019-10. Pregão Eletrônico 04/2019. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: Suely Gomes da Mata - ME, CNPJ 14.989.054/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 07/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, e o REAJUSTE do valor devido pelo uso do espaço público pertencente ao Ifes - Campus São Mateus para exploração de cantina/lanchonete, conforme previsto na Cláusula Sexta do referido contrato. Valor Global: R$ 7.458,16. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2025 à 26/09/2026. Data de assinatura: 22/09/2025. CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Montanha; CONTRATADO(A): CLEIDE CORDEIRO DA ROCHA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 01/10/2025 a 31/03/2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com titulação de Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 15/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e SUELI MATTOS DE SOUZA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 157363 Nº Processo: 23878.001557/2025-19. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação e serviços de jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários, inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o iffar campus uruguaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2028. Valor Total: R$ 693.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157363 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23243.000341/2023-22. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 08.427.697/0001-93 - VILSON AMAURI SOARES DE SOARES. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato com base no índice de correção monetária previsto no edital - serviço de manutenção de ppci para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.935,20. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).