DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40, e a empresa pimenta rosa sb eireli, cnpj/mf nº 19.703.111/0001-92, conforme autorizam a cláusula sexta do referido contrato, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000606/2022-40, para registrar o reajuste contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) acumulado no período de 06/2023 a 05/2024, no percentual de 3,335650%, retroativo a 02/06/2024, e com o inpc acumulado no período de 06/2024 a 05/2025, no percentual de 5,201420%, retroativo a 02/06/2025, e registrar o reforço dos empenhos estimativos nº 2025ne000012, no elemento de despesa 339032, ptres: l0003p9923n, fonte: 1000, plano interno: 231781; e 2025ne000013, no elemento de despesa 339032, ptres: l0003p9923n, fonte: 1000, plano interno: 231783, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.811.923,94. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 113/2024, Processo nº 23249.045666.2025-46. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratada: Cicera Edvania Silva dos Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 23/09/2025 a 21/02/2026. Número do Contrato: 73/2024, Processo nº 23249.029010.2025-86. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Bacabal. CNPJ: 10.735.145/0004-37. Contratada: Débora Rodrigues de Azevedo. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 11/10/2025 a 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 42/2025, Processo nº 23249.032480.2025-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0005-18. Contratado: Alexssandry Lamarques Sousa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 17/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 127/2024, Processo nº 23249.034374.2025-88. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: THAYNARA DE MOURA BEZERRA. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 17/10/2025 a 30/06/2026. CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 Processo 23249.046792.2025-18. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0012-47) e Cozinha lá de Casa Bistrô (CNPJ: 23.660.780/0001-00) Objeto: prover campo para que discentes regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO realizem estágio na parte CONCEDENTE, propiciando ao estagiário o desenvolvimento de atividades relativas ao mundo trabalho relacionadas à natureza e especificidades do seu curso, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. Data da Assinatura: 26/06/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 101/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 160/2025 e edital complementar n. 184/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ED CARLOS DE ALMEIDA MATOS, CPF n° 442.xxx.xxx-49. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VÁRZEA GRANDE. Prazo: 02.10.2025 a 28.02.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ed Carlos de Almeida Matos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 102/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUANA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF n° 100.xxx.xxx-33. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo: 03.10.2025 a 02.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 02/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luana Dos Santos Carneiro, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 100/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VINICIUS DE CARVALHO VILELA PASSOS, CPF n° 090.xxx.xxx-27. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA . Prazo: 02.10.2025 a 01.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Vinicius de Carvalho Vilela Passos, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 046/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DARLON DANIEL OLIVEIRA BRAGA. DATA DA RESCISÃO: 18/09/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 034/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DEIBITH BRITO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 03.10.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 136/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI. DATA DA RESCISÃO: 09.10.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 084/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARCOS VINICIUS DUARTE DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 10/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 022/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MYLLANA AGUIAR DA SILVA LOURENCO. DATA DA RESCISÃO: 30.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS GOMES FERREIRA SANTOS. Prazo da Prorrogação: 22.11.2025 a 21.05.2026. Data da assinatura: 03/10/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MATHEUS GOMES FERREIRA SANTOS, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23347.011484/2022-11. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses de 01/10/2025 a 01/10/2026, na forma do disposto no artgo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Suprimir 25,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir 01/10/2026, equivalente a r$ 370.037,28 (trezentos e setenta mil, trinta e sete reais e vinte e oito centavos), nas áreas de limpeza, referente ao grupo: 06 - campus jardim; nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.086.993,72. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 069/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARTA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 01/10/2025 a 07/03/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 070/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e KAYLAINY PORTO SILVA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência: 02/10/2025 a 02/04/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 044/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANA ELIZABETH DE SOUSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 17.09.2025 a 12.11.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/09/2025. Campus Jardim. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARINA RASLAN: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.09.2025 a 17.11.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/09/2025. Campus Aquidauana. CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158454 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23347.012202/2023-83. Dispensa. Nº 90286/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 13.516.366/0001-60 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VINTE DE MARCO. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação do contrato 01-2024 de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).