DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600038 38 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158454 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23347.009607/2023-34. Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação e de reajuste dos valores dos insumos do contrato 42/2024 - serviço de apoio técnico-operacional (jardineiro, oficial pleno e porteiro) -. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.077,62. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 23208.003160/2024-65. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 46/2025, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.000842/2025-18.. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.545,91. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 90028/2025 - UASG: 158122. Nº Processo: 23810.000319/2025-62. Objeto: Concessão onerosa de uso para fins comerciais, oferta de maior preço de aluguel para pessoa jurídica do ramo de cantina/lanchonete em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Itabirito, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 06/10/2025 de 08h00 as 17h00 no IFMG - Campus Itabirito, no endereço: José Benedito, 139 - Santa Efigênia, Itabirito - MG, ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/22544. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até o dia 30/10/2025 às 13h:30, e abertura das propostas, dia 30/10/2025 às 14h:00, no endereço acima mencionado. Em 3 de outubro de 2025 MARINA FERREIRA CONTI Membro da CPL CAMPUS BETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2025. Processo SEI 23792.001490/2025-54. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 718/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Maria Luiza Barboza Pertence, CPF: .694.736-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 05/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Maria Luiza Barboza Pertence - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 03/10/2025. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23713.001161/2025-46. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 529/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Marcelo Costa de Souza, CPF: .492.576-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Marcelo Costa de Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/10/2025. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025/PN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2025/PN. Processo nº. 23208.002206/2025-18. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS. Objeto: acordo de cooperação técnica para execução do Projeto "Envelhecer nos territórios: ações de proteção dos direitos humanos dos idosos nos municípios de Minas Gerais", visando a formação de agentes dedicados a assegurar o direito de envelhecer com dignidade, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 08 (oito) meses contados a partir da publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 158121 Processo: 23414.004031/2025-30 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES, CNPJ: 22.675.359/0001-00. Objeto: cooperação entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à participação de discentes do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal no Semiárido da UNIMONTES como tutores presenciais nos cursos Técnicos em Agropecuária na modalidade de Educação à Distância do IFNMG Campus Janaúba. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2030. Data de Assinatura: 22/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: LETÍCIA MATTOS DOS ANJOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 06/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/10/2025; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Letícia Mattos dos Anjos, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23392.000889/2024-40. Inexigibilidade. Nº 48/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Aditivar o valor visando recomposição do saldo contratual. Vigência: 23/09/2025 a 03/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). CAMPUS JANUÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa NEXT TEXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA inscrita no CNPJ no: 36.782.020/0001-09 ,situada na RUA COPACABANA,1016 - LETRA A, GIOVANINI, CORONEL FABRICIANO/MINAS GERAIS da abertura de Processo Administrativo por não encaminhar proposta atualizada quando convocada pelo pregoeiro, Pregão no 19/2021, conforme Oficio No 97/2021- CCCC/DAI/DAP/DG/JAN/IFNMG, anexado ao processo No 23393.003476/2024-15. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação. ÉRICA NEVES SANTANA Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Brasil Novo - Pará. Processo nº 23051.014479/2025-18. RESUMO DO OBJETO: Realização conjunta entre o IFPA e o Município de Brasil Novo das ações específicas descritas no Plano de Trabalho, qual seja, a oferta do Curso Técnico Subsequente em Secretariado Escolar, na modalidade Educação a Distância (EAD). DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Weder Makes Carneiro, Prefeito Municipal de Brasil Novo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.013152/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de prédios novos e revitalização dos prédios existentes para atender a implantação do IFPA/Campus Alenquer. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2025) 158135-26416-2025NE000044 CAMPUS BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158306 Nº PROCESSO: 23051.004749/2025- 52 Dispensa de Licitação Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 30.445.153/0001-03 - COOPERATIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - CORBATO. Objeto: A aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar para os alunos do IFPA Campus Belém, conforme Edital de Chamada Pública Nº 01/2025. Fundamento Legal: LEI Nº 11.947/2009 e na LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 108.252,30. Data de Assinatura: 25/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158306 Nº PROCESSO: 23051.004749/2025- 52 Dispensa de Licitação Nº 90005/2025. Contratante: INST. FED. DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 11.885.783/0001-54 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASP. Objeto: A aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar para os alunos do IFPA Campus Belém, conforme Edital de Chamada Pública Nº 01/2025. Fundamento Legal: LEI Nº 11.947/2009 e na LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 108.821,73. Data de Assinatura: 25/09/2025. EDITAL Nº 19 DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e com fundamento no art. 179, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, bem como no art. 163 da Lei nº 8.112/1990, considerando que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, NOTIFICA, por meio do presente edital, o Sr. Alessandro Silva Duarte, CPF nº .699.372-, para que, querendo, apresente recurso à Nota Técnica nº 48/2025, no âmbito do processo administrativo nº 23051.016070/2023-38, que trata da reposição ao erário, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, conforme previsto no art. 7º da Orientação Normativa nº 05/2013. FAZ SABER, ainda, que, transcorrido o prazo legal sem manifestação, o processo terá prosseguimento independentemente da apresentação de defesa. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa alegar ignorância, expede-se o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO para publicação no Diário Oficial da União. HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA Diretor Geral