DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600040 40 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 99, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 841, de 18 de julho de 2025, publicada no BGP de 18 de julho de 2025, Edição 7.14, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, seção 2, página 36, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03 de abril de 2023, publicado no DOU em 10 de abril de 2023, seção 3, página 49, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado por meio do Edital nº 27, de 14 de julho de 2023, publicado no DOU de 17 de julho de 2023, seção 3, páginas 41 e 42: . . C A N D I DAT O . ÁREA DO CO N H EC I M E N T O . CÓ D I G O O P Ç ÃO . LOT AÇ ÃO . E-MAIL DA DIGPE PARA AGENDAMENTO . Previsão de PRAZO do contrato . .JOSIVAN PEDRO DA S I LV A .ENGENHARIA QUÍMICA .201 .CABO DE SANTO AG O S T I N H O [email protected] .06 (seis) meses 1. O candidato deverá agendar com a DIGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE, e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o candidato receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA CAMPUS GARANHUNS EDITAL CGAR/IFPE Nº 26, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 517/2024-GR, de 03/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidaspelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, e considerando o subitem 10.1 do Ed i t a l CGAR/IFPE nº 16, de 12 de agosto de 2025, DOU de 20/08/2025, seção 3, página 159, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Ensino do Campus Garanhuns, conforme discriminação a seguir: RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL CGAR/IFPE Nº 16/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO OPÇÃO Nº 101 - GESTÃO AMBIENTAL . .Classificação . Nome do(a) Candidato(a) . PCD .Pontuação . Data de Nascimento . . 1º . José Raniery Rodrigues Cirne . Não . 66 . 18/03/1988 . . 2º . Allan Bruno Dantas Gonçalves . Não . 64 . 22/02/1992 . . 3º . Magna Grasielle Nunes da Silva . Não . 64 . 26/05/1989 . . 4º . Francisco Guedes Cavalcante . Não . 50 . 10/03/1989 . . 5º . Jeferson Botelho Rodrigues . Não . 50 . 20/03/1996 JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO CAMPUS RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158464 Nº Processo: 23295028791202467. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos incluindo o fornecimento de peças aos consultórios odontológicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/ edital/158464-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR Agente da Contratação (SIASGnet - 03/10/2025) 158464-26418-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.001109/2025-91. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), envazado em botijão de 45 kg e 13 kg para atender as necessidades do Instituto Federal do Piauí - Campi Teresina Central, Dirceu Arcoverde e José de Freitas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 180.239,40. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23187.000719/2025-71. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Contratação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijão de 45 kg para atender as necessidades do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí - Campus Valença do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23190.000005/2020-08. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/04/2026, nos termos do art. 57, II, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.736,32. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158146 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23190.000192/2024-45. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAU I . Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 64/2024., por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/04/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.100,56. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23188.000256/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender às demandas do restaurante institucional do IFPI Campus Campo Maior, Piripiri, Pedro II, Cocal e Parnaíba e demais campis participantes conforme condições e exigências constantes no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 423. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Raimundo Doca da Silva, Localidade Fazendinha - Campo Maior/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90035- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADAO VIEIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 158146-26431-2025NE800023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158358 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23182.000724/2025-24. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 14.873.359/0001- 88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 04/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.753,68. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154701 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23184.000696/2023-63. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/12/2025 a 07/12/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 02/2024.. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.625,36. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2025 - UASG 154839 Número do Contrato: 167/2021. Nº Processo: 23517.001336/2021-16. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 18 do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 167/2021-proad/ifrn.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).