DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. 1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO . .Vagas .Carga horária semanal .Área/Disciplina .Requisito Mínimo Exigido . .01 .40 h .Fenômenos de Transporte e Operações Unitárias . Graduação em Engenharia Química Período: de 01/10/2025 até às 23h59min59s do dia 19/10/2025. Horário e local para inscrições: As inscrições serão realizadas através de preenchimento de formulário próprio (Anexo I deste edital) disponível no site do Campus: https://ifrs.edu.br/feliz/editais/. A ficha de inscrição e a documentação exigida no item 4.4 deverão ser encaminhadas, em pdf, em arquivo único para o e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Fe l i z (www.feliz.ifrs.edu.br). MARCELO LIMA CALIXTO Diretor-Geral CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158328 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23362.000339/2024-88. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Repactuação referente ao reajuste com fulcro na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria ano 2024/2025. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.454,24. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23363.000092/2024-90. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, garantida repactuação quando da ativação do contrato. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.567,60. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025 Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI/RJ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: Constituem objetivos do presente acorde de cooperação: a) O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades conjuntas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e empreendedorismo a ser executado no município de Paracambi/RJ, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. b) As atividades serão organizadas na forma de cursos, oficinas, seminários, congressos, simpósios, eventos, feiras, bem como programas de iniciação científica, atividades de estudo, projetos de pesquisa e extensão, e escolas de governo e administração. c) As atividades poderão ser executadas em formato presencial, à distância ou híbrida, conforme estabelecido em cada plano de trabalho. Quando necessário poderão ser utilizadas as instalações do IFRJ-Campus Paracambi/RJ, tais como as instalações disponíveis dos órgãos da Prefeitura Municipal de Paracambi/RJ. d) As atividades deverão valorizar a inclusão das pessoas com deficiência, a diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, as relações de gênero, os trabalhadores rurais e os grupos em vulnerabilidade social. e) As atividades buscarão ainda soluções para as demandas da gestão pública e de empresas privadas do Município de Paracambi, visando o desenvolvimento econômico local. f) Implantação de um Polo de Inovação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 14.133/2022); Da legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 2021 e Decreto nº 11.531, de 2023 Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 48 (quarenta e oitos) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA. A renovação observará o consentimento mútuo e a prévia análise da efetividade no cumprimento do objeto do acordo de cooperação, bem como do cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho. SUBCLÁUSULA SEGUNDA. Nos casos de alteração, as metas e etapas poderão ser ampliadas, reduzidas ou excluídas, desde que não haja a descaracterização do objeto pactuado. Data de assinatura: 28/8/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 13/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e CLÁUDIA ALINE PUERARI Área ESPANHOL. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 03/10/2025. TÉRMINO: 26/10/2025. ASSINAM: Diego Matias Pinheiro, pelo Contratante e Cláudia Aline Puerari, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 185/2025. Professor Substituto. Carga horária: 40h semanais. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Layla de Souza Coelho CPF: XXX.253.279-70 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 03/10/2025 a 25/02/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 03/10/2025. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Layla de Souza Coelho - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS CAMPINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 223/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), por meio do Campus Campinas, torna pública a chamada que visa atrair pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do 16º Congresso de Inovação, Ciência e Tecnologia - CONICT, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2025, no endereço: Rua Heitor de Lacerda Guedes, nº 1000, Cidade Satélite Íris, Campinas/SP. O edital completo encontra-se disponível no sítio: https://cmp.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio até o dia 27 de outubro de 2025, às 23h59min, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado em 28 de outubro de 2025, no referido sítio. Caberá interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado em 31 de outubro de 2025. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158349 Número do Contrato: 6349/2024. Nº Processo: 23310.002013/2024-09. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 45.336.397/0001-25 - CLF CORONEL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.030,00. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). CAMPUS CATANDUVA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 92512/2024 publicado no D.O de 2025-09-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/02/2025 a 30/09/2025. . Leia-se: Vigência: 29/09/2025 a 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158528 Número do Contrato: 8528/2024. Nº Processo: 23435.001012/2024-22. Pregão. Nº 90815/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2025 até 23/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei 14.133/2021, e reajuste contratual de acordo com cláusula prevista em contrato.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.671,64. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Eduardo Massao Sashihara. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/09/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Eduardo Massao Sashihara, contratado(a). Data da Assinatura: 29/09/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Gislene Pereira de Oliveira Martins. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/09/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Gislene Pereira de Oliveira Martins, contratado(a). Data da Assinatura: 26/09/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus São Paulo. Contratado(a): Matheus Pereira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/09/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Maria Cristina dos Santos Ferreira, pela contratante, e Matheus Pereira, contratado(a). Data da Assinatura: 26/09/2025.