DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600042 42 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23060.001875/2023-14. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 29/2023, firmado em 01/11/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.405,10. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: EMMANUELA HARAKASSARA RODRIGUES DE LIMA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Área: História; Lotação: Campus Santa Maria da Boa Vista; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DAVISON CAÍQUE EVANGELISTA FERREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Área: Engenharia Civil; Lotação: Campus Ouricuri; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: REGINA CRISOSTOMO GRANGEIRO PEREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/10/2025 a 30/09/2026; Área: Matemática; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 32/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARCOS ANDRÉ BARBOSA EVANGELISTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 1º/10/2026; Área: Matemática; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2025 do Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2024, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: Iris Raiane Gomes Vieira, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 31/12/2025; PROCESSO SEI Nº 23304.100501/2025-32, FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescindir a pedido, a partir de 1º de outubro de 2025, conforme processo nº 23418.100504/2025-99, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 22/2024, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro e o Professor Robério Alexandre Coelho, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 132/2024. Nº Processo: 23355.001160/2024-37. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação contratual aplicando o reajuste do salário e do vale alimentação ao item 1: cargo de motorista, conforme cct mg002259/2025 a partir de 01/03/2025, com base na cláusula terceira e décima quinta da respectiva cct e também o reajuste do salário e do vale alimentação, dos cargos referentes ao item 2- motorista de cargas e item 3-ajudante de cargas, a partir de 01/05/2025, conforme cct mg001861/2025, com base nas cláusulas terceira e décima terceira, respectivamente. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.178,96. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado. CONTRATADO(A): IVAN CELIO ANDRADE RIBEIRO. OBJETO: Servicos de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe C, Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 06.10.2025 a 05.04.2026. DATA E ASSINATURA: 01.10.2025. ALINE MANKE NACHTIGALL, pela Contratante e IVAN CELIO ANDRADE RIBEIRO, Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho. CONTRATADO(A): MANUELA CRISTINA VIEIRA . OBJETO: Servicos de Professor Visitante. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RET R I B U I C AO : recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe C, Nivel 4, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao (Doutorado) de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 10.10.2025 a 09.04.2026. DATA E ASSINATURA: 01.10.2025. RENATO APARECIDO DE SOUZA, pela Contratante e MANUELA CRISTINA VIEIRA, Contratado(a). CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154811 Número do Contrato: 90019/2024. Nº Processo: 23343.000539/2024-69. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo altera o escopo do contrato nº 90019/2024, ampliando as condições de execução dos serviços prestados pelas(os) profissionais de atendimento educacional especializado (aee), para incluir a possibilidade de acompanhamento dos estudantes público-alvo da educação especial em atividades pedagógicas externas, sem alteração do valor contratual, que permanece o mesmo dos termos aditivos anteriores.. Vigência: 24/09/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.871,29. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2025/PNA/REI/IFTO, de 29/09/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Romário Rocha do Nascimento. SELEÇÃO: Edital nº 11/2025/PNA/REI/IFTO, de 16 de abril de 2025, com a Homologação do Resultado Definitivo pelo Edital nº 15/2025/PNA/REI/IFTO, de 12 de maio de 2025, extrato publicado no DOU, de 13 de maio de 2025. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Administração. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe A-1 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 31/12/2025. PROCESSO: 223337.001696/2025-51. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Romário Rocha do Nascimento, Professor(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1013/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23423.004488/2025-35. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS P AT R O C I N I O. Contratado: 04.328.924/0001-72 - ATITUDE SABER E SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado (AEE) a estudantes que possuam deficiências e/ou necessidades específicas matriculado no campus Patrocínio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 1.135.211,40. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de Homologação de Resultado do Edital n° 1/2025/CDBM-PTC - Campus Patrocínio de Desfazimento de Bens Móveis - Mobiliário e Equipamentos Diversos - Processo nº 23423.000663/2025-15 O Instituto Federal de Educação, Ciência E Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, por intermédio da Comissão de Desfazimento de Bens, torna público a homologação do resultado do desfazimento de bens móveis inservíveis, na forma de doação, por lote, conforme discriminação no anexo I do edital. Órgão ou Entidade Beneficiada do Lote Único: ORGANIZACAO VIVA VIDA - OVV (CNPJ 04.646.284/0001-49). RICARDO WILIAM PINHEIRO Diretor Geral - IFTM Campus Patrocínio INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23036.010129/2024-08. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa dos subitens 1.21 e 1.22, do anexo a-1 - quadro sintético dos materiais (sei n.º 1676858), do termo de referência pnd (sei n.º 1688056). supressão quantitativa de aproximadamente -0,2067% (dois mil e sessenta e sete centésimos de milésimo negativo por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a -r$ 59.882,28 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos negativos).. Vigência: 02/10/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.905.117,72. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23036.000685/2020-34. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acrescentar 0,5033% (cinco mil e trinta e três centésimos de milésimo por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento. suprimir 0,1803% (mil oitocentos e três centésimos de milésimo por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento. alterar a cláusula terceira — preço, em função de supressão e acréscimo, conforme nota técnica n.º 128 dcsa (sei n.º 1778519) e planilha contrato n.º 28/2020 — proposta para o 7º termo aditivo (sei n.º 1778476). após as alterações de acréscimo e supressão, o valor efetivo a ser acrescido será de r$ 491.311,67 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.587.287,91. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).