DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-118/2024 Processo: 23075.061738/2024-51 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-119/2024 Processo: 23075.061744/2024-16 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-120/2024 Processo: 23075.061741/2024-74 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-121/2024 Processo: 23075.061747/2024-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-122/2024 Processo: 23075.061749/2024-31 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-139/2024 Processo: 23075.071763/2024-42 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-84/2023 Processo: 23075.064387/2023-59 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 02/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da publicação do EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025, Processo nº 23076.079284/2025-77, publicado no DOU de 29.09.2025, Seção 3, página 58, Onde se lê: Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2025 do Departamento de Física; Listagem de Eliminação de Documentos n° 2/2025 do Departamento de Física; leia-se: Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2025 do Departamento de Micologia; Listagem de Eliminação de Documentos n° 2/2025 do Departamento de Micologia; Onde se lê na assinatura final do Edital: Eraldo Bezerra da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Arquivo Nacional; leia-se: Eraldo Bezerra da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Pernambuco; PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.081517/2025-23/ Convênio nº 102/2025-UFPE , celebrado em 24.09.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI BARI ALDO MORO, P.I.01086760723 / OBJETO: Consolidar uma rede de Universidades Associadas Italianas e Estrangeiras, promovendo um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, incluindo pesquisa, desenvolvimento, inovação, transformação digital e transição verde, cooperação transnacional e programas educacionais, transferência de conhecimento multidisciplinar e intercâmbios culturais dentro dos tópicos do projeto DESK e apoiando a mobilidade internacional de estudantes, professores e funcionários universitários em áreas comuns de estudo./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI BARI ALDO MORO: Stefano Bronzini - Reitor. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.029859/2025-26/ Convênio nº 103/2025-UFPE , celebrado em 17.09.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E AVE, NIF: 503494933 / OBJETO: Estabelecer cooperação e interação acadêmicas, particularmente no que diz respeito à: Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios e Co-tutela de tese e Participar do Colégio Doutoral Tordesillas./ VIGÊNCIA: 5 anos a partir da data de publicação/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E AVE: María Jose da Silva Fernandes - Reitora. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.031286/2025-06/ Convênio nº 104/2025-UFPE , celebrado em 11/07/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e NANTES UNIVERSITÉ, SIREN: 130 029 747/ OBJETO: O aluno objeto deste acordo é o Sr. José Rivaldo de Lima, admitido em ambas as instituições mencionadas e está matriculado em um programa de doutorado supervisionado em conjunto. O presente acordo define os requisitos para a concessão do grau de Docteur pela Nantes Université e do grau de doutor pela Universidade Federal de Pernambuco após ter defendido com sucesso sua tese de doutorado, intitulada: "Estudo da Biossíntese de esterois em Leishmania spp"./ VIGÊNCIA: 4 anos, de acordo com o acordo específico entre as duas universidades / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; NANTES UNIVERSITÉ: Carine Bernault - Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077135084202570. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90032/2025 - Aquisição de mobiliário administrativo, incluindo instalação e montagem para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 02/10/2025) 153103-15234-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 514 (quinhentos e catorze) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-43 - registro 230 a 743; livro REV-25 - registro 045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 2 de outubro de 2025 MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.221276/2023-16 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 22/2023 Título: A microbiota humana: estabelecimento, papel anti-virulência, antimicrobiano, imunomodulador, e na progressão para infecção Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 03 de outubro de 2025 para 03 de outubro de 2026 Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.248142/2024-23. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 3 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. HHSN275201800001I. Contratante: Westat, Inc., uma sociedade com fins lucrativos constituída nos termos das leis do Estado de Delaware, Estados Unidos da América, localizada em 1600 Research Blvd., Rockville, MD 20850, EUA Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: adicionar fundos ao Ordem de Tarefa Nº 24 (OT24). Data de Assinatura: 29/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.240174/2025-61. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 12.25.218.00. Contratante: FUNDAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC, CNPJ: 08.469.280/0001-93. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos de Levantamento de dados experimentais sobre a perda de injetividade devido à injeção de CO2 supercrítico em amostras de afloramento. Valor Total: R$ 44.978,09. Vigência: 3 meses. Data de Assinatura: 29/09/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.