DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 05/10/2025 até 05/01/2026. Vigência: 05/10/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.902,13. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO NÃO ONEROSO nº 03/2025 Processo: 23084.003395/2025. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal da Amazônia - UFRA, CNPJ/MF: 05.200.0001/0001-01. CONCEDENTE: Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional, CNPJ/MF: 32.575.605/0001-05 no interesse da Seção de Estágio Não Obrigatório. Objeto: prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA. Vigência: 19/09/2025 à 19/09/2030. Data e Assinaturas: Belém, 19/09/2025, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pela Academia do Universitário Desenvolvimento Profissional, Diego Cidade Ribeiro Santos - Representante Legal. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº23082.018602/2025-12. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 10/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Estabelecer um estudo descritivo sobre as principais enfermidades (digestivas, infecciosas, metabólicas, parasitárias, intoxicações, obstétricas, podais e traumáticas) que acometem bovinos, ovinos e caprinos atendidos na CBG/UFRPE, entre o período de outubro de 2025 a setembro de 2030, com o propósito de mapear o perfil e determinar a casuística dos distintos grupos de enfermidades. A partir do conhecimento gerado, será possível obter as ferramentas para a intervenção estratégica no controle das principais doenças que acometem os ruminantes na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 944845. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Este Termo Aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência e suplementação de recursos para desenvolvimento de novas ações, conforme expresso no Plano de Trabalho atualizado. Ficando suplemen. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2026 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23080.085080/2019-36. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 06 (seis) meses e a alteração da razão social da contratada. Vigência: 03/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.952,96. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080052758202381. Objeto: Registro de preços para a possível contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de manutenção corretiva de projetores de imagem, com fornecimento de peças, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente aos anseios da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90165-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 03/10/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080036769202585. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não-perecíveis para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/153163-5-90177-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 03/10/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.074316/2025-47. Concorrência Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA. Objeto: Reforma elétrica, civil e de acessibilidades de apartamentos da casa do estudante universitário ii, situada no campus sede - santa maria/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/10/2025 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 1.769.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 57/2025. Nº Processo: 23081.034945/2025-34. Pregão. Nº 90052/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Conforme consta no memorando n. 10/2025 - nt/csg/proinfra, processo 23081.079149/2025-21, fica corrigida a cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato para: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir de 08/07/2025, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2025 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.430,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90032/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081129743202570. Objeto: Construção de uma nova cabine de medição de energia elétrica da entrada geral do Campus UFSM de Palmeira das Missões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081056050202551. Objeto: Registro de Preços para aquisição Veículo novo tipo Minivan, zero Km, antes do primeiro emplacamento, ano/modelo 2025/2026 ou superior, fabricação nacional, capacidade de 5 passageiros, cor branca ou prata.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 03/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23089.036996/2023-69. Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 [meses], a partir de 04/11/2025 até 03/02/2026, e o acréscimo em aproximadamente 8,2768% do valor contratual, nos termos do artigo 124 da lei 14.133/2021, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento 2937770 e adequações qualitativas,.. Vigência: 03/10/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.280,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 6/2023 N° Processo SEI: 23089.025178/2022-50. Conveniadas: CNPJ: 33.667.621/0001-82 Associação The Good Food Institute do Brasil - GFI e CNPJ: 60.453.032/0001-74 Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescentar uma etapa na Fase 2 do Projeto, destinada à elaboração do Guia Prático de Recomendação de Alimentos de Base Vegetal para Nutricionistas, como parte integrante do Guia Nutricional objeto da referida Fase, conforme escopo previamente aprovado entre as Partes; e prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 6 (seis) meses, para conclusão do Projeto. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Quinto Termo Aditivo do Acordo de Parceria Nº 6/2023: 02/10/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 01/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.007910/2025-61. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Secretaria Municipal de Educação de São José da Vitória, CNPJ n. 16.429.268/0001-83. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Ana Carolina Souza Dias, Secretária Municipal de Educação de São José da Vitória.