DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600065 65 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.008133/2025-72. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a UNILABS Medicina Laboratorial Ltda, CNPJ n. 10.627.477/0006-60. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Luciany Bonfim Lima, Sócia da UNILABS Medicina Laboratorial Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23755000686202497. Objeto: Contratação de serviços contínuos de desinsetização para o controle de insetos vetores tais como moscas, mosquitos, piolhos, formigas, escorpiões, descupinização, desratização, limpeza e higienização de caixas d'água e limpeza de fossas, nas dependências das unidades da Universidade Federal do Triângulo Mineiro em Iturama. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/153035-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2025) 153035-15242-2025NE800213 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23282.009380/2022-48. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 28/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início em 16/12/2025 e término em 16/12/2026.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Do Termo Aditivo: R$ 721.888,49. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23282018592202488. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de engenharia de levantamento topográfico planialtimétrico, cadastramento de vegetação arbórea, estudos geotécnicos e projetos "as built" em BIM, em imóvel localizado no munícipio de Baturité/CE, propriedade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB. Novo Edital: 06/10/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03 Centro - REDENCAO - CEEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS Técnica em Edificações (SIDEC - 03/10/2025) 158565-26442-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR No Edital nº 44, de 02 de outubro de 2025, publicado no DOU nº 189, de 03.10.2025, Seção 3, páginas 93, que trata da homologação do resultado da seleção pública para professor substituto para magistério superior, retifica-se: No quadro CANDIDATOS APROVADOS PARA RESERVA DE VAGAS ÀS PESSOAS PRETAS E PARDAS, do Edital nº 44/2025, onde se lê: . . C L A S S I F I C AÇ ÃO . NOME . SETOR DE ESTUDOS . . 1º .Douglas Santana Ariston Sacramento .Literatura e Leitura e Produção de Texto . .2º .José Ayron Moraes de Lima .Literatura e Leitura e Produção de Texto Leia-se: . . C L A S S I F I C AÇ ÃO . NOME . SETOR DE ESTUDOS . . 1º .Douglas Santana Ariston Sacramento .Literatura e Leitura e Produção de Texto . .2º .Marcos Vinicius da Hora Silva .Literatura e Leitura e Produção de Texto REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA Superintendente de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a École National Supérieur d'Architecture de Paris-Belleville (França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 24/09/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Christine Leconte, diretora do ENSA Paris-Belleville. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23064.000030/2025-33. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 31.588.763/0001-29 - CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas primeira, segunda e quinta do Contrato nº 01/2025.. Vigência: 10/02/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.356,90. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICENÇA SÚMULA DE REQUERIMENTO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, torna público que requereu ao IAT, a Dispensa de Licenciamento Ambiental, sob Protocolo nº 24.755.814-4, pelo prazo de validade, para suas atividades no Parque Científico e Tecnológico, na BR-369, Km 82, Bairro Aeroporto, no Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná. WAGNER FONTES GODOY Diretor Geral CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23064.039231/2022-88. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação: cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 02/11/2022 e encerramento em 01/11/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos: (...). Vigência: 02/10/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.881,23. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.025414/2025-69. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154358 Nº Processo: 23064046877202564. Objeto: Aquisição de materiais para laboratórios para atender a demanda do DACOC- UTFPR-CURITIBA. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DANIEL BATISTA DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/10/2025) 154358-15246-2025NE000003 CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 8/2025 PROCESSO: 23064.047114/2025-31 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e INSTITUTO EUVALDO LODI - NR MS, CNPJ 15.411.218/0001-06 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e José Fernando Gomes do Amaral. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.042004/2022-30. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula terceira - vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - da vigência. 3.1 o prazo de vigência deste termo de contrato inicia-se em 09/10/2022 e encerramento em 08/10/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 29/09/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.770,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025).