DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional e cabines de segurança biológica, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva, com fornecimento e substituição de pré-filtros e filtros hepa, quando necessário, e serviços sob demanda de manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar e cabines de segurança biológica, para o hu-ufsc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 46.248,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535007279202586. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, acondicionamento, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do grupo A (biológico ou potencialmente infectante), grupo B (químicos e lâmpadas), e grupo E (perfurocortantes), visando atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5- 90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEILA ROCHA DE MAGALHAES Agente de Licitações (SIASGnet - 03/10/2025) 155906-26443-2025NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 65/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.035035/2024-31. Pregão Nº 90079/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de incubadora de leitura rápida relacionada ao item 44 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.035559/2025-11. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.970.849/0001-04 - MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos, em regime de antecipação, para atendimento das necessidades do hospital universitário do piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 428.690,85. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524030023202500. Objeto: Aquisição de Mobiliário Hospitalar, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí - HU-UFPI.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 06/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 03/10/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159139 SEI 23092.013521/2025-15 - TACROLIMO 1MG CAPSULA Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 4.158,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510007 de 12/09/2025 Autorização: 01/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159253 SEI 23092.014186/2025-64 - CARMUSTINA 100 MG FRA Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$ 3.510,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510331 de 26/09/2025 Autorização: 01/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 02/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159248 SEI 23092.014117/2025-51 - CONTRASTE NÃO-IÔNICO 300-320 MGI/ML FRASCO 50ML Contratado: DIPROHL - COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA CNPJ: 94.811.510/0001-92 R$ 31.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510212 de 25/09/2025 Autorização: 26/09/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159143 SEI 23092.013667/2025-52 - OPME - EMERGENCIAL - SISTEMA INTRODUTOR PARA ELETRODO CARDIACO 8FR Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 6.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510294 de 26/09/2025 Autorização: 29/09/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159251 SEI 23092.014191/2025-77 - LUVA DE PROCEDIMENTO EM LATEX TAMANHO P COM PO DESCARTAVEL Contratado: DIMACI - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 90.251.109/0001-94 R$ 102.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso IV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510330 de 26/09/2025 Autorização: 29/09/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 02/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior:: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1577210 AO CONTRATO Nº 0608278 Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. CNPJ: 19.378.769/0053-05 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147515 SEI HCPA 23023092.007648/2021-63 Data da assinatura: 29/09/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 25% para o item 49, exame 17 ALFA HIDROXIPROGESTERONA. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Paula de Moura Gomide e Souza CPF: .029.146-* Senhora Natalia Biane Alves Dos Santos CPF:.825.336-. Órgão Superior:: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1575946 AO CONTRATO Nº 1211698 Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 30.280.358/0006-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; do Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31 Data da assinatura: 24/09/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar o valor unitário do item 01 do contrato nº 1211698, que tem como objeto a locação de equipamento, no percentual de 5,4773 %; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: . 892.586- Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:. 580.628-*. Órgão Superior:: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1579347 AO CONTRATO Nº 1211695 Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. CNPJ: 30.280.358/0006-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 153957 SEI HCPA 23092.017687/2023-31 Data da assinatura: 24/09/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os valores unitários dos itens do contrato nº 1211695, que tem como objeto o fornecimento de insumos para coloração de lâminas de hamatoxilina-eosina, com montagem das lãminas , no percentual de 5,4773 %; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF: . 892.586- Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF:. 580.628-. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior:: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594985 AO CONTRATO Nº 1346745 Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 17.835.907/0001-73 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 156135 SEI HCPA 23092.010688/2024-35 Data da assinatura: 30/09/2025 Empenho: 2025NE503700 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1346745, que tem como objeto a prestação de Serviços de Transporte de Bens Patrimoniais e Documentações conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo n° 156135, por mais 12 meses, a partir de 10 de