DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior:: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1590369 AO CONTRATO Nº 0820776 Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A. CNPJ: 80.680.093/0001-81 Fundamentação legal: Inexigibilidade- Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Recursos Financ.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999; NATUREZA DA DESPESA: 349040 Nº do Processo: 150448 SEI HCPA 23092.007670/2022-94 Data da assinatura: 01/10/2025 Empenho: 2025NE500397 2025NE500398 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0820776, que tem como objeto a Contratação de serviço de desenvolvimento através de horas técnicas, sob demanda, para implementação de adaptações nos sistemas às necessidades e peculiaridades do HCPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo n° 150448, por mais 12 meses, a partir de 03 de Outubro de 2025; Os valores serão reajustados no percentual de 5,13%, conforme tabela nas informações complementares; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlenio Bezerra Castelo Branco CPF: .642.584-. Órgão Superior:: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594985 AO CONTRATO Nº 1346745 Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 17.835.907/0001-73 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 156135 SEI HCPA 23092.010688/2024-35 Data da assinatura: 30/09/2025 Empenho: 2025NE503700 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1346745, que tem como objeto a prestação de Serviços de Transporte de Bens Patrimoniais e Documentações conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo n° 156135, por mais 12 meses, a partir de 10 de Novembro de 2025. Os valores serão reajustados no percentual de 2,7%, conforme tabela abaixo, a partir de 10 de Novembro de 2025; A garantia de 5% do valor anual passará de R$ R$ 62.450,00 para R$ R$ 64.136,11; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: .644.180-. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior:: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1595639 AO CONTRATO de fornecimento Nº 1332988 Contratada: PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA CNPJ: 47.332.604/0001-07 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 155518 SEI HCPA 23092.009234/2024-11 Data da assinatura: 01/10/2025 Empenho: 2025NE503541 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar contrato nº 1332988, que tem como objeto é o fornecimento de equipamento de proteção individual - calçados, por mais 12 meses, a partir de 08 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Atila Daniel de Souza Lopes CPF: .173.876-*. Órgão Superior:: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1595639 AO CONTRATO de fornecimento Nº 1332988 Contratada: PORTALSEG LICITACOES COM REP LTDA CNPJ: 47.332.604/0001-07 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 155518 SEI HCPA 23092.009234/2024-11 Data da assinatura: 01/10/2025 Empenho: 2025NE503541 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar contrato nº 1332988, que tem como objeto é o fornecimento de equipamento de proteção individual - calçados, por mais 12 meses, a partir de 08 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Atila Daniel de Souza Lopes CPF: .173.876-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594360 AO CONTRATO de fornecimento Nº 0814362 Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 32.171.356/0001-84 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349139; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 149609 SEI HCPA 23092.005760/2022-41 Data da assinatura: 01/10/2025 Empenho: 2025NE500380 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0814362, que tem como objeto a prestação de serviços de corte, dobra e soldagem de peças de Inox (material e mão de obra), por mais 06 meses, a partir de 30 de Setembro de 2025; Os valores serão reajustados no percentual de 2%, A garantia de 2% do valor semestral passará de R$ 2.599,80 para R$ 1.366,58; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Vanessa Cross CPF: .260.870-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 14/2022 EDITAL ALTERAÇÃO PROGRAMA DE BOLSAS PARA PESQUISA CAPES/HUMBOLDT Processo nº 23038.004870/2021-69 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, torna pública a alteração do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES / H u m b o l d t , no item 3. do cronograma, para inclusão de duas novas chamadas, 26 e 27, bem como da modificação do seu item 6.1, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99. A alteração do Edital nº 14/2022 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23105.056517/2023-85. Inexigibilidade. Nº 102/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/10/2025 até 03/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Reajustar o valor total do contrato para o valor mensal de r$ 14.197,47 (quatorze mil cento e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) e valor global de R$ 170.369,64 (cento e setenta mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.369,64. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.042545/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender o Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/154039-5-90302-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/10/2025) 154039-15256-2025NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.041595/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao Instituto de Saúde e Biotecnologia da Universidade Federal do Amazonas (ISB /UFAM), localizado no município de Coari/AM.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90259- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Gerente de Licitação (SIASGnet - 03/10/2025) 154039-15256-2025NE000008 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 88/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ARTES E AFETOS LTDA, CNPJ: 57.976.627/0001-85. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/09/2025. Assinado por: Adriana de Souza Groschke, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em exercício, da Universidade Federal do Amazonas e Maria Angélica Dias Moya, Diretora Executiva da Artes e Afetos Lt d a . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 94/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a NISSEY MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 07.527.707/0008-76. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 02/10/2025. Assinado por: Adriana de Souza Groschke, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em exercício, da Universidade Federal do Amazonas e André Zagury Nakai de Magalhães e Ribeiro, Diretor Financeiro da Nissey Máquinas Agrícolas Ltda.