DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Adriana de Souza Groschke, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em exercício, da Universidade Federal do Amazonas e Nilce Ellen Vinhote dos Santos, Proprietária da EN Serviços Veterinários Ltda. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 98/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 03.090.004/0001-04. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/09/2025. Assinado por: Adriana de Souza Groschke, Pró-Reitora de Ensino de Graduação, em exercício, da Universidade Federal do Amazonas e Bento Martins de Souza, Diretor Geral da BMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.078082/2024-09. Dispensa Nº 201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o plano de desenvolvimento institucional do cds/unb 2024-2027", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.064010/2025-57. Dispensa Nº 270/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "projeto escola da árvore", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 91.620,52. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.093627/2025-80. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuados de apoio administrativo (contínuo), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 6.213.451,20. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.093628/2025-24. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuados de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 3.726.653,04. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90124/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106073039202520. Objeto: Obra de construção da Cobertura da Quadra de Esportes do MESP da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharias -FCTE - Campus Universitário do Gama, Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-3-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor Total da Contratação: R$ 2.374.535,92 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos de trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). THYALA ANARELLI CUNHA E SANTOS Presidente da Licitação (SIASGnet - 03/10/2025) 154040-15275-2025NE008000 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.083960/2025-81. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PINO ARQUITETURA E DESIGN LTDA (CNPJ nº 36.844.536/0001-30). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/09/2025 a 29/09/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Bruno Porto Morem (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 23106.015065/2025-33 OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a autorização para uso e exploração comercial pela TAVARES CONTABILIDADE LTDA dos ativos de propriedade intelectuais consubstanciadas: nos programas de computador denominados 1) "MODELO OPER AC I O N A L DE INFRASIG DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CUSTO E GESTÃO APLICADO AO SETOR PÚBLICO - SICGESP"; e 2)"MODELO OPERACIONAL DE REPOSITÓRIO DE RELATÓRIO DE CUSTO APLICADO AO SETOR PÚBLICO- RECASP" , bem como o know-how deles decorrentes: 3) know how SICGESP e 4) know-how RECASP, doravante denominados conjuntamente como "MODELOS OPERACIONAIS DE PESQUISA", pelo período de vigência deste Contrato. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV alínea "d" da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12, § 2 do Decreto nº 9.283/2018. Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o licenciamento de tecnologia. Declaração de Dispensa em 02/10/2025 por Michelle Souza Vilella. Ratificação em 02/10/2025 por Guilherme Martins Gelfuso. CNPJ Licenciada: TAVARES CONTABILIDADE LTDA, CNPJ sob o nº. 00.362.695/0001-5. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23006.012126/2024-58; ESPÉCIE: Convênio por adesão Nº 20/2025, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a GEAP Autogestão em Saúde - CNPJ 03.658.432/0001-82. OBJETO: Promover a execução dos exames médicos periódicos aos servidores ativos ou em exercício na UFABC. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026. COORD: Diego Marin Fermino. ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; GEAP - Diretor Presidente - Douglas Vicente Figueredo. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.023520/2025-64. Dispensa Nº 58/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Estruturação e Credenciamento da Unidade de Tecnologia de Alimentos (UTAL), da Universidade Federal do Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a 02/03/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23107.003291/2022-19. Inexigibilidade. Nº 90074/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2025 até 19/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.616,55. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Associação de Comunicação, Ensino e Pesquisa Lupa. OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção conjunta de ações de comunicação pública, enfrentamento à desinformação, educação midiática e científica em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.014145/2025-00. DATA DA ASSINATURA: 29/09/25. VIGÊNCIA: Onze (11) meses. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração e Natália Levien Leal,Coordenador de Educação da Lupa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1642164/2025 PROCESSO N.º 23115.029140/2025-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH CRISTINA DO REGO SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 194/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025.