DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento de Sociologia e Antropologia / CCH E-mail: [email protected] Ciências Sociais .Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas-Sociologia e Pós-Graduação stricto 40 horas - 01 - - - . . . .sensu em Antropologia ou Sociologia ou Sociologia e Antropologia ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou Cultura e Sociedade ou Políticas Públicas. . . . . . . LEIA-SE: Excluído. 2 - ONDE SE LÊ: . .Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas / Centro de Bacabal E-mail: [email protected] .Sociologia .Graduação em Ciências Humanas-Sociologia ou Sociologia e Pós-Graduação stricto sensu em qualquer área das Ciências Sociais ou Sociologia. .40 horas .- .- .- .- .01 LEIA-SE: Excluído. 3 - ONDE SE LÊ: 1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 37 (trinta e sete) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.3.1 Das 37 (trinta e sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 9 (nove) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital. 1.3.2 Das 37 (trinta e sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital. 1.3.3 Das 37 (trinta e sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital. 1.3.4 Das 37 (trinta e sete) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 2.2 deste edital. 1.3.5. Das 24 (vinte e quatro) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3 e 1.3.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência. . .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL . .Nº Vagas para Ampla Concorrência .Nº vagas reservadas para pessoas negras .Nº vagas reservadas para Indígenas .Nº vagas reservadas para Quilombolas .Nº de vagas reservadas para PCD .Total geral de vagas . .24 .9 .1 .1 .2 .37 LEIA-SE: 1.3 O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas e formação de cadastro reserva para contratação temporária de Professor Substituto, conforme Anexo Único. 1.3.1 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 25% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararam pretas ou pardas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 9 (nove) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital. 1.3.2 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 3% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Indígenas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital. 1.3.3 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 2% (vinte e cinco por cento) serão reservadas para pessoas que se autodeclararam Quilombolas, na forma da Lei nº 15.142/2025, ou seja, 1 (uma) vaga, com provimento imediato, a qual será distribuída entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 3.3 deste edital. 1.3.4 Das 35 (trinta e cinco) vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §§1º e 3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 2 (duas) vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre áreas de conhecimento em procedimento previsto no subitem 2.2 deste edital. 1.3.5. Das 22 (vinte e duas) vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos subitens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.3 e 1.3.4 deste edital, serão destinadas ao público da ampla concorrência. . .DEMONSTRATIVO DO TOTAL DE VAGAS DO EDITAL . .Nº Vagas para Ampla Concorrência .Nº vagas reservadas para pessoas negras .Nº vagas reservadas para Indígenas .Nº vagas reservadas para Quilombolas .Nº de vagas reservadas para PCD .Total geral de vagas . .22 .9 .1 .1 .2 .35 4 - Considerando que as vagas excluídas do Seletivo contemplavam reserva de vagas para Negro e PcD, haverá novo sorteio para reserva de 1 (uma) vaga para Negro e 1 (uma) vaga para PcD entre as áreas restantes do Seletivo. O sorteio ocorrerá no dia 06/10 (segunda-feira), às 15hs. Também será prorrogado o prazo de inscrições para até dia 10/10/2025. 5 - Faremos a devolução da taxa de inscrição dos candidatos que se inscreveram nos seletivos das áreas excluídas. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1641834/2025 PROCESSO Nº 23115.029137/2025-11. Extinção do Contrato nº 238/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RUBILSON VELHO DELCANO, CPF: *. 014.253 -, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 22/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.039496/2025-74 OBJETO aquisição de gerador de marcapasso def. para rn e pequenos pacientes e cabo eletrodo epicárdio, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 06/10/2025 ÀS 09H00, ATÉ 07/10/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 3 de outubro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.063382/2024-65. Concorrência Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.986.894/0001-94 - APOLOSAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de reforma dos telhados dos blocos administrativos e acadêmicos da unidade I - pontal do Araguaia, do Campus Universitário do Araguaia, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 739.293,57. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 Processo: 23108.036659/2025-68. Espécie: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Câmara Municipal de Cuiabá e a Fundação Uniselva. Objeto: O estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do Projeto de Extensão sob o título, "Regularização Patrimonial, Adequação à LGPD e Planejamento Estratégico: Câmara Municipal de Cuiabá". Valor: R$ 597.000,00 [quinhentos e noventa e sete mil reais]. Assinatura: 30/09/2025. Vigência: doze[12] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da FUFMT, José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva e Paula Pinto Calil, Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá.