DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600073 73 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23108.078893/2022-10. Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 087/FUFMT/2022, por 03 três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2025 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/09/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.471.281,58. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2025. . Leia-se: Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154045 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23108.029466/2023-99. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x) do antedito contrato, no inciso v e x, do art. 92, c/c inciso II, do art. 135, da lei 14.133/2021, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer 93. Vigência: 25/09/2025 a 13/10/2025. Valor do Termo do Apostilamento R$ 144.332,25. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193.054,95. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3/PROGEP/UFMT/2025 a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 02/PROGEP/UFMT/2024, publicado no D.O.U. Nº. 147, de 01/08/2024, seção 3, pág. 71 a 88, e processo de recurso contra resultado final 23108.027176/2025-72, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação: ÁREA: EDUCAÇÃO/ POLÍTICA EDUCACIONAL CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA VAGA(S): 1 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . .1 .000224 .ELAINE CRISTINA NAVARRO .08*95-SSP/MT .A P R OV A D O . .2 .000200 .DOUGLAS GONSALVES FÁVERO .4163-SSP/SP .CLASSIFICADO . .3 .000203 .THAYS SANTOS SOUZA .53*83-PC/GO .CLASSIFICADO ÁREA: EDUCAÇÃO/ POLÍTICA EDUCACIONAL CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve Candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . ÁREA: EDUCAÇÃO/ POLÍTICA EDUCACIONAL CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VAGA(S): 0 . .CL. .P R OT O C . .NOME .DOC.IDENT. .S I T U AÇ ÃO . . . .Não houve Candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a) .- / . Cuiabá, 3 de outubro de 2025. MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA Reitora INSTITUTO DE LINGUAGENS DEPARTAMENTO DE LETRAS EDITAL Nº 6, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens/Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Língua Francesa e suas respectivas literaturas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Letras, Língua Portuguesa e Francesa. Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: das 00h do dia 13/10/2025 às 23h59min. do dia 20/10/2025 . Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Informações pelo telefone: (65)3615-8402. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LAUDINO ROCES Chefe do Departamento de Letras FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.024648/2025-75. Dispensa Nº 395/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "envelhecer nos territórios: rede envelhecimento saudável, proteção aos direitos da pessoa idosa", conforme anexo i, plano de trabalho (5882332).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.021474/2025-99. Dispensa Nº 396/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA . Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "42ª jornada acadêmica de odontologia da faculdade de odontologia da ufms", conforme anexo i, plano de trabalho (5822422).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23452.000133/2022-87. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 23.038.659/0001-32 - 23.038.659 CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto: reajustar o valor do contrato em r$ 105,53, devido a variação dos índices do igp-m em 2,961130%, para o período de agosto/2024 a julho/2025. A) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (3304942) aplicando-se o índice de 2,961130 % conforme o índice igp-m acumulado no período anterior (agosto/2023 a julho/2024), passando o valor mensal da concessão de r$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) para r$ 305,79 (trezentos e cinco reais e setenta e nove centavos). Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$3.563,99 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) é alterado para r$ 3.669,52 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.563,99. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 29/2025-UFMS, Processo nº 23104.032318/2024-72, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Caian Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Eletroeletrônico (Parte III), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.024/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 02.10.2025. Vigência: 07.10.2025 a 07.10.2026. Valor: R$ 425.108,3197. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 33/2025-UFMS, Processo nº 23104.006970/2025-12, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Enoque Informática Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos para ampliação da rede sem fio da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.033/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 02.10.2025. Vigência: 07.10.2025 a 07.10.2026. Valor: R$ 1.895.867,26. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Parceria que entre si celebraram entre a Brigada Florestal de João Monlevade e a UFOP. Processo SEI nº: 23109.010976/2023-82. O presente acordo de cooperação tem por objeto A instalação de uma Estação Meteorológica no Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - UFOP - Campus João Monlevade que permitirá o acesso às informações climáticas da cidade, por meio da criação de um Sistema Supervisório. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses a partir de 03/10/2025, com termo final em 03/10/2028 3 de outubro de 2025, Ouro Preto - MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Saulo Amaral do Nascimento Representante legal da Empresa