DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof. Claudia Aparecida Marliere de Lima Reitor da UFOP Cristovam Paes de Oliveira Presidente da Gorceix João Francisco Miranda Ribas Representante legal da Empresa Rogério Scheffer Representante legal da Empresa EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria de Natureza Técnica e Financeira que entre si celebraram a 3 T CONSTRUCOES LTDA, a UFOP e a FUNDEP. Processo SEI nº: 23109.007167/2025-55. O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto ESTUDO DE OTIMIZAÇÃO DE MISTURAS PARA CONCRETOS BETUMINOSOS , a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo. O presente acordo de parceria para PD&I vigerá pelo prazo de 38 (trinta e oito) meses, com data inicial em 30/09/2025 e data final em 30/11/2028. Ouro Preto - MG, 30 de setembro de 2025. Prof. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Jaime Arturo Ramirez Presidente da FUNDEP Thaís Carvalho Capute Castro Representante legal da Empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23100.016183/2024-38. Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 57.142.749/0001-90 - EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste no percentual de 5,2252%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de Agosto/2024 e Agosto/2025 e acréscimo quantitativo no percentual de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.462,50. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 23111.058536/2024-97. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001- 63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000119/2025 da categoria e o processo nº 23111.050080/2025-68.. Vigência: 10/04/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.547,45. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 114/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021842/2025-08. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 870960615 - ASPIRE INSTITUTE, INC. Objeto: Contribuir com a divulgação do Aspire Leaders Program - programa on-line e gratuito, totalmente financiado pelo Aspire Institute (Estados Unidos da América, voltado nomeadamente a alunos de cursos de graduação, com aulas ministradas por professores da Escola de Negócios da Universidade Harvard (Estados Unidos da América) e docentes de outras universidades de classe mundial, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de competências socioemocionais e técnicas, utilizando recursos tecnológicos, financeiros e uma abordagem inovadora para complementar e ampliar a educação de estudantes que são da primeira geração de suas respectivas famílias a frequentar cursos universitários - para alunos, ex- alunos e a rede da UFSCar, por meio de seus canais de comunicação on-line e offline, como redes sociais, e-mails, marketing, grupos de comunicação e eventos que a universidade brasileira e o instituto norte-americano julgarem interessantes para disseminar o referido programa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL, DE DOCENTES, DOUTORANDOS E DE PESQUISADORES PÓS-DOUTORANDOS Nº 113/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040179/2024-51. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: Q1418001B - UNIVERSIDAD DE CÓRDOBA. Objeto: Promover intercâmbios acadêmicos e culturais entre as partes através da assistência mútua nas atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, bem como estabelecer relações educacionais e de cooperação entre elas a fim de promover a criação de vínculos acadêmicos e de ampliar a compreensão mútua das culturas dos países envolvidos, por meio não só de intercâmbio estudantil, com o objetivo de permitir aos estudantes cursar disciplinas na instituição anfitriã e obter créditos para a obtenção de seu título na instituição de origem, mas também de intercâmbios de professores e pesquisadores com a finalidade de promover a pesquisa colaborativa e outros desenvolvimentos educacionais, fomentando a compreensão mútua. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2027. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE ACORDO (GERAL) DE COOPERAÇÃO Nº 109/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029548/2025-36. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 756002622 - TEXAS TECH UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer parâmetros básicos para esforços cooperativos entre as partes para promover o intercâmbio acadêmico de professores/pesquisadores e estudantes e a troca de informações acadêmicas e sobre pesquisas fundamentais entre as duas instituições por meio de ensino colaborativo, propostas e projetos de pesquisa colaborativa e oficinas internacionais de pesquisa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2029. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 112/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.012792/2021-36. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 890481264 - UNITECNAR (FUNDACIÓN UNIVERSITARIA ANTONIO DE ARÉV A LO ) . Objeto: Reunir esforços para precipitar ações conjuntas em temas de interesse comum para cada uma das partes, nas áreas de pesquisa, extensão, assessoria técnica, administrativa e acadêmica. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2028. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 110/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.009283/2025-50. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 556000842 - WEST VIRGINIA UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2030. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23122.026085/2022-99. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 05.691.235/0001-90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,1083% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 201,78 que corresponde a dois equipamentos monocromáticos-A4. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.463,60. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122031250202577. Objeto: Aquisição de material hospitalar - Parte 2. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ESTEVAM DE LIMA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/10/2025) 154069-15276-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122032872202512. Objeto: Aquisição de material permanente (eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e foto, máquinas, utensílios e equipamentos diversos).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 06/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 03/10/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 Processo nº 23122.028479/2024-43 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Silvana de Carvalho Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 15/10/2025 a 30/06/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Silvana de Carvalho Silva - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025.