DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600076 76 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma CENTRÃO DA ELETRICIDADE LTDA - CNPJ: 03.189.468/0001-64, no endereço fornecido em proposta (TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, Nº 03, BAIRRO CENTRO, CEP: 49.010-700, ARACAJU /SE), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do seu representante legal, Leonardo Calazans Costa, a apresentar a defesa que tiver, considerando que não atualizou seu cadastro no SICAF, impossibilitando a emissão da nota de empenho correspondente ao material da Ata de Registro de Preços-ARP nº 315/2024, da qual a empresa em questão é signatária, tal situação enseja descumprimento do disposto no subitem 8.11 do edital do aludido pregão eletrônico, bem como do pactuado na citada ARP, configurando-se na infração administrativa prevista no subitem 12.1.3. Doravante, concede-se à firma o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para que apresente, inclusive por e-mail ([email protected]), a devida justificativa circunstanciada acerca da situação ora relatada, sob pena de ser responsabilizada nos termos do art. 155, III, VI e VII da Lei nº 14.133/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da Ufs FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101006712202566. Objeto: Contratação Integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra de construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins - HU/UFT, em Palmas/TO, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, conforme condições e especificações deste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES Agente de Contratacao (SIASGnet - 03/10/2025) 154419-26251-2025NE000832 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23402.008570/2023-15. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 094/2023- univasf. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 231/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.914352/2025-29. Não se Aplica Nº 231/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.582.750/0001-78 - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL. Objeto: Tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "cna e universidades: de mãos dadas pelo produtor rural". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 230/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.910747/2025-52. Não se Aplica Nº 230/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.689.282/0001-01 - RIO DA PRATA AGRÍCOLA LTDA. Objeto: O tem por objeto a congregação de esforços das partes para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica objetivando a experimentação, manejo, reprodução e difusão de variedades de cana-de-açúcar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 170/2023. Nº Processo: 23114.922018/2023-87. Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo o acréscimo e supressões de quantitativos de serviços e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 170/2023. Vigência: 21/11/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.025,18. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114914195202551. Objeto: Aquisição de itens de áudio, vídeo, cartuchos e outros.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIASGnet - 03/10/2025) 154051-15268-2025NE800000 SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 51/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 51/2025, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 169, de 05.09.2025, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 20 de outubro de 2025, às 10h (dez horas), no Departamento de Solos, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 24 de novembro de 2025, às 10h (dez horas), no Departamento de Solos, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica." MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23102.001838/2024-53. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, objeto do contrato nº 14/2025, exclusivamente para os cargos designados na tabela abaixo, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024:. Vigência: 01/10/2025 a 15/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.499.990,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EDITAL Nº 186, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 145, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU em 20 de agosto de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 101, de 16 de junho de 2025 Edital de homologação Nº 145, de 20 de agosto de 2025 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Linguística, Letras e Artes/Música/Percepção Musical I/Percepção Musical II/Percepção Musical Avançada I/Percepção Musical Avançada II . .Candidato (a) Aprovado (a) . .Márcio Modesto Homem - 1° aprovado O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/ progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Fe d e r a l . 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos,