DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600100 100 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MESP Nº 8/2025 PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e a Confederação Brasileiro de Escalada Esportiva. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação MESP Nº 8/2025 - Processo nº 71000.085407/2025-11. OBJETO: Consiste na ação conjunta e apoio mútuo entre os partícipes para produzir, disseminar, organizar, operacionalizar e instrumentalizar ações com vistas a promover a disseminação de informações para enfrentar o capacitismo no ambiente esportivo, visando desenvolver e fortalecer o paradesporto sob os pilares do anticapacitismo, da equidade e acessibilidade para as pessoas com deficiência, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº .507.883-*, pelo MESP e THIAGO VINICIUS SILVA CAMPACCI, Presidente da Confederação Brasileira de Escalada Esportiva, CPF nº .748.768-*, pela Confederação. SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 954993, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CORRENTE, Processo Administrativo 71000096523202396 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Corrente/PI - Motivo anulação: Conforme Parecer n 32/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 954993/2023. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 902110, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, Processo Administrativo 71000014355202086 - Objeto: Realização da Copa de Motocross, na cidade de Montes Claros/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 43/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 902110/2020. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 909748, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB, Processo Administrativo 71000034122202181 - Objeto: Realização do Evento Esporte e Lazer na praça, no Estado da Bahia/BA. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 33/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 909748/2021. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 887449, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PALMITAL, Processo Administrativo 71000014647201985 - Objeto: Realização do rodeio, no Município de Palmital/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer n 36/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 887449/2019. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 906536, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo 71000056979202071 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 38/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 906536/2020. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 880309, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE GUARUJA, Processo Administrativo 58000002499201815 - Objeto: Implantação e desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC, no município de Guarujá- SP - Motivo anulação: Conforme Parecer n 39/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 880309/2018. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 905397, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, Processo Administrativo 71000057088202031 - Objeto: Aquisição e instalação de academia ao ar livre. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 40/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 905397/2020. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 882207, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BETIM, Processo Administrativo 58000002712201881 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto "Zumba do Bem", no município de Betim/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 35/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 882207/2018. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 887451, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo 71000015121201912 - Objeto: Realização da Jornada de Atividade Física em Municípios de Minas Gerais. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 41/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 887451/2019. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 880987, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE GUARUJA, Processo Administrativo 58000002834201877 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Vida Saudável, no município de Guarujá/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 42/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 880987/2018. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 944335, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ANCHIETA, Processo Administrativo 71000065631202317 - Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Anchieta/ES - Motivo anulação: Conforme Parecer n 34/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 944335/2023. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 173/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1915537-94, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Lar Paulo de Tarso, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3427/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - B r a s í l i a / D F. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . Responsável/Gestor .Ofício Citatório . .71000.043508/2019-69 .SLIE nº 1915537-9 .GUILHERME MALTAROLLO DE MORAES R EG O. .xxx.052.067.xxxx .Ofício nº 3427/2025/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas-Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 174/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1510814-76, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Pedala Brasil de Ciclismo, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 4067/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF. . .Nº Processo .Termo de Compromisso .Responsável/Gestor . Responsável/Gestor .Ofício Citatório . .58701.003693/2015-60 .SLIE nº 1510814-76 .Antonio Carlos Franklin Maciel .xxx.231.354.xxxx .Ofício nº 4067/2025/MESP/SE/CGPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. MARIA EUNICE MAUÉS Coordenadora-Geral de Prestação de Contas Substituta