DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, nos arts. 8º ao 11 da Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Planet Tattoo", no período de 29 de setembro de 2025 a 07 de outubro de 2025, pela PLANET TATTOO & PIERCING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.677.497/0001-80, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 91.746,58 (noventa e um mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, na Portaria MEsp nº 79, de 29 de agosto de 2024 e na Portaria MESP nº 13, de 20 de fevereiro de 2025, conforme Termo de Intenções nº 37/2025/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.049355/2025-10, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DATF, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 02/10/2025. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976413. Processo n. º 71000.056677/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Taekwondo Esportivo Social Saúde Educacional - CNPJ: 20.510.933/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Juntos Somos +, no Município de Serrana/SP. Valor Total: R$ 195.939,50. Vigência: 02/10/2025 a 02/03/2027. Data da Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LARISSA APARECIDA ROSA - Presidente da Associação Taekwondo Esportivo Social Saúde Educacional. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976279. Processo n. º 71000.058183/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Terra - CNPJ: 12.658.530/0001-00. Objeto: Apoio a Realização do V "Festival de Esportes da Terra" na Cidade de Arcoverde/PE. Valor Total: R$ 195.999,17. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Data da Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANA FLÁVIA BRETAS DE VASCONCELLOS - Presidente da Fundação Terra. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976503. Processo n. º 71000.058755/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Filantrópica Arte Salva Vidas - CNPJ: 28.786.425/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões do Amanhã na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RJ). Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/10/2025 a 02/12/2026. Data da Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALDARI LUIZA MARQUES DA SILVA - Presidente da Associação Filantrópica Arte Salva Vidas. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976378. Processo n. º 71000.058899/2025-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Dança Brasília - Associação Cultural e Esportiva - CNPJ: 04.086.060/0001-20. Objeto: Implementação de Desenvolvimento do Projeto Esporte e Movimento no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 02/10/2025 a 02/04/2027. Data da Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANO FELIPPI BARBOSA - Presidente da Dança Brasília - Associação Cultural e Esportiva. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976734. Processo n. º 71000.059422/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Esporte Clube IV Centenário - CNPJ: 07.691.604/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola, Bom na Escola, no Município de Santo André/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 02/10/2025 a 02/03/2027. Data da Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS ROBERTO VIEIRA - Presidente do Esporte Clube IV Centenário. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976640. Processo n. º 71000.059554/2025-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto A33 - CNPJ: 50.477.669/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Vida Ativa (VIVA), no Distrito Federal. Valor Total: R$ 781.540,00. Vigência: 02/10/2025 a 02/11/2026. Data da Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ABRAÃO HILDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto A33. 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