DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial para as instalações da cvm em são paulo, a serem executados no seguinte endereço: rua teixeira da silva, 217 , 8° e 9° andares, a partir de 10 de novembro 2025, com fornecimento de mão de obra habilitada em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 29/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.506,24. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 173030 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 19957.005514/2020-32. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial para as instalações da cvm em são paulo, a serem executados no seguinte endereço: rua teixeira da silva, 217 , 8° e 9° andares, a partir de 10 de novembro 2025, com fornecimento de mão de obra habilitada em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 29/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.506,24. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESILIÇÃO Processo CVM nº 19957.001419/2025-74 ESPÉCIE: Resilição do convênio celebrado entre a CVM - Comissão de Valores Mobiliários e a BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo ("Convênio"), para fins de divulgação no Portal do Investidor (http://www.portaldoinvestidor.gov.br), em tempo real, dos índices IBOVESPA, IBrX-50, IBrX, IVBX-2, IGC, ITAG, ISE, IEE, ITEL, os quais serão obtidos a partir do site da BOVESPA (endereço: www.bovespa.com.br), na forma do Anexo I ao Convênio. OBJETO: Encerramento do convênio celebrado entre a CVM - Comissão de Valores Mobiliários e a BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo, por denúncia da CVM, com fundamento no art. 18, inc. III, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e Cláusula Oitava do Convênio. DATA DO ENCERRAMENTO: 2 de julho de 2025. EXTRATO DE RESILIÇÃO Processo CVM nº 19957.001419/2025-74 ESPÉCIE: Resilição do convênio celebrado entre o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com a finalidade de instituir e regulamentar a cooperação acadêmica e técnica entre o IBGC e a CVM destinada à realização de eventos acadêmicos, palestras, mesas redondas, bem como outros projetos de interesse, com vistas a, conjuntamente, possibilitar o debate de temas relacionados ao mercado de valores mobiliários. OBJETO: Encerramento do convênio celebrado entre o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por denúncia da CVM, com fundamento no art. 18, inc. III, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e Cláusula Primeira do Termo Aditivo ao Convênio. DATA DO ENCERRAMENTO: 2 de julho de 2025. EXTRATO DE RESILIÇÃO Processo CVM nº 19957.001419/2025-74 ESPÉCIE: Resilição do convênio celebrado entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para fins de cooperação acadêmica e técnica entre a CVM e o IIEDE, voltada ao desenvolvimento de estudos e pesquisas e à realização de eventos acadêmicos e de outros projetos de interesse, como programas de intercâmbio e publicação, em torno de temas relacionados ao mercado de valores mobiliários. OBJETO: Encerramento do convênio celebrado entre o Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por denúncia da CVM, com fundamento no art. 18, inc. III, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e Cláusula Quarta, conforme redação dada pelo Termo Aditivo ao Convênio. DATA DO ENCERRAMENTO: 3 de julho de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15414628619202555. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de equipamentos, materiais, EPIs e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Escritório de Representação da Superintendência de Seguros Privados (ERSDF) Novo Edital: 06/10/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco K, Brasília /df - 13º e 8º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO Pregoeiro (SIDEC - 03/10/2025) 173039-17203-2025NE080001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .965251/2024 .MCidades .Santos/SP .Alteração da conta da Unidade Executora: 0345-0.3709.574111719- 4 .Ex-Officio nº. 0 3 5 9 / 2 0 2 5 / G I G OV / S T . .914936/21 .MIDR .PM Mari/PB .Alt vig para 25/03/2026 .TA (18/09/2025) . .936438/22 .MAP .PM Canguçu/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:02/10/2025 . .916202/21 .M ES P .PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:01/10/2025 . .911506/21 .M C I DA D ES .PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:01/10/2025 . .915143/21 .M C I DA D ES .PM Tibau do Sul/RN .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:02/10/2025 . .925378/21 .MAP .PM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:29/09/2025 . .905549/20 .MTUR .PM Jijoca de Jericoacoara/CE .Altera contrap: R$ 1.359.993,70 .T Aditivo:29/09/2025 . .854688/17 .M DA S C F .PM São Luís Gonzaga do Maranhão/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 30/09/2025 . .947887/23 .MIDR .PM Jijoca de Jericoacoara/CE .Altera contrap: R$ 151.185,98 .T Aditivo:29/09/2025 . .916626/21 .M C I DA D ES .PM Nova Iorque/MA .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 29/09/2025 . .0223343-47/2007 .MCidades .PM Ribeirão das Neves/MG .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 02/10/2025 . .946777/2023 .MSaúde .HEMOMINAS/MG .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 01/10/2025 . .960914/24 .M C I DA D ES .PM Cruzeiro do Sul/PR .Altera contrap: R$ 385,60 .T Aditivo:01/10/2025 . .914469/21 .MTUR .PM Cristais Paulista/SP .Altera contrap: R$ 51.741,10 .T Aditivo:01/10/2025 . .973611/24 .M C I DA D ES .PM Parnamirim/PE .Altera contrap: R$ 2.735,54 .T Aditivo: 01/10/2025 . .974773/25 .M C I DA D ES .PM Assaré/CE .Altera contrap: R$ 24.059,30 .T Aditivo:02/10/2025 . .931589/22 .M C I DA D ES .Rialma/GO .Prorroga vigência: 25/10/26 .T Aditivo: 02/10/25 . .948454/23 .MIDR .Candeias/MG .Altera CP: R$ 481,59 .T Aditivo: 02/10/2025 . .974773/25 .M C I DA D ES .PM Assaré/CE .Altera contrap: R$ 24.059,30 .T Aditivo:02/10/2025 . .941656/23 .M ES P .PM CURRAL NOVO DO P I AU I / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/10/2025 . .912856/21 .M C I DA D ES .PM Beberibe/CE .Altera vigência: 02/05/2026 .T Aditivo:02/10/2025 . .962356/24 .MTUR .PM SANTA CRUZ DO C A P I BA R I B E / P E .Altera contrap: R$ 88.916,97 .T Aditivo: 01/10/2025 . .923652/21 .MIDR .PM Novo Gama/GO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 30/09/2025 . .934400/22 .MS .Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia/SP .Altera vigência: 05/10/2026 .T Aditivo:02/10/2025 . .912056/21 .M C I DA D ES .PM Novo Gama/GO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 30/09/2025 . .933312/22 .M C I DA D ES .PM Novo Gama/GO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 29/09/2025 . .922239/21 .M C I DA D ES .PM Novo Gama/GO .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo: 30/09/2025 . .916326/21 .M ES P .PM Edealina/GO .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .930063/22 .MINC .PM Esteio/RS .Altera contrap: R$ 154.420,39 .T Aditivo:30/09/2025 . .954718/23 .M C I DA D ES .PM Teutônia/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/09/2025 . .946040/23 .M C I DA D ES .PM Itaberaí/GO .Altera contrap: R$ 38.850,00 .T Aditivo:01/10/2025 . .936266/22 .MS .Fundação Faculdade de Medicina/SP .Altera vigência: 21/12/2026 .T Aditivo:25/09/2025 . .971842/24 .M C I DA D ES .PM Bom Sucesso/MG .Altera contrap: R$ 8.086,41 .T Aditivo:30/09/2025 . .946652/23 .MIDR .PM Arceburgo/MG .Altera contrap: R$ 8.120,00 .T Aditivo:30/09/2025 . .948226/23 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio do Monte/MG .Altera contrap: R$ 45.307,00 .T Aditivo:30/09/2025 . .964018/24 .MTUR .PM Santo Antônio do Monte/MG .Altera contrap: R$ 386,00 .T Aditivo:30/09/2025 . .915080/21 .MM .PM Vitória/ES .Altera vigência: 07/10/2027 .T Aditivo : 02/10/2025 . .962709/24 .FNDE .PM Cambará do Sul/RS .Altera Contrap: R$ 255.923,19 .T. Aditivo:01/10/2025 . .915439/21 - Estação Maria Fumaça .M C I DA D ES .PM Castanhal/PA .Altera vigência: 01/10/2026 .T Aditivo: 01/10/2025 . .968747/24 .M C I DA D ES .PM Contagem/MG .Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos Executivos das bacias de contenção de cheias B06B e B06C .T Aditivo:26/09/2025 . .0352788-51/11 .M C I DA D ES .PM São Gonçalo do Amarante/RN .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:30/09/2025 . .937235/22 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera contrap: R$ 2.835,52 .T Aditivo:02/10/2025 . .959703/24 .M ES P .PM Caraí/MG .Altera contrap: R$ 6.207,91 .T Aditivo: 02/10/2025 . .885040/19 .M C I DA D ES .PM Palmital/SP .Altera vigência: 05/12/2025 .T Aditivo:02/10/2025 . .925673/21 .M C I DA D ES .PM Santana do Deserto/MG .Altera vigência: 03/11/2025 .Ex-Officio:02/10/2025 . .942401/23 .MIDR .PM Maria da Fé/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/10/2025 . .901904/20 .M C I DA D ES .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .951954/23 .M C I DA D ES .PM Coroaci/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/10/2025