DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 02/10/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 974212/2025/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: Município de Padre Paraíso/MG, CNPJ 18.404.764/0001-08; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 04/06/2024. Data: 1 de outubro de 2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 62/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 02/10/2025 até 16/11/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.francoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDA DE MELLO FRANCO, no endereço Avenida Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril - Belo Horizonte/MG - CEP: 30494-080, Telefone (31) 3360-4030 / (31) 99737-2950, no horário de atendimento das SEGUNDA A SEXTA, 9:00h às 17:00h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 10/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 17/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.francoleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL OPER FUNDOS GARANTIDORES SOCIAIS-DF EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - FCA, CNPJ: 32.449.898/0001-76, UASG 928543. Contrato nº 002/2022. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo, para a prorrogação da vigência do contrato aditado, prevista na cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2025, exclusivamente no que se refere à prestação de forma contínua de serviços de locação de equipamentos rádios portáteis digitais, nos mesmos quantitativos previstos no item 1.3 da cláusula primeira, e para a redução dos valores de locação informados no item 3.1 da cláusula terceira. ORIGEM: ARP nº 15/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº 13/2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. CONTRATANTE: FCA. CONTRATADA: ELETRON TELECOM LTDA. CNPJ: 11.207.265/0001-81. VALOR DO ADITIVO: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura do Contrato nº 002/2022: 03/08/2022. Data de assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 01/10/2025. Vigência do Aditivo: 12 meses. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA TERAPEUTICA SAU D E INTEGRAL LTDA, CNPJ: 24.116.445/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CENTRA SAUDE INTEGRADA; CNPJ: 21.733.187/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO da ESPECIALIDADE CIRURGIA GERAL; MODAL I DA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979819/2025, firmado pelo Município de Saltinho-SC, CNPJ 01.612.844/0001-56, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ciclovia em pavimentação asfáltica ao longo da sc-160, em área urbana, contemplando faixa exclusiva para o tráfego de bicicletas, passeio destinado à caminhada e implantação de sistema de iluminação pública.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 576.500,00; dos recursos: R$ 575.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000804, de 17/09/2025, e R$ 956,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 01/10/2025 Odirlei Sudatti e Edimar Noronha De Freitas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980583/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR, CNPJ 76.002.641/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIA URBANA DENTRO DO QUADRO URBANO DO MUNICÍPIOS DE RIO NEGRO-PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000908, de 25/09/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980740/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE, CNPJ 07.523.186/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE00009, de 26/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 30/09/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MARCO ANTÔNIO DA SILVA LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980448/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANGICOS-RN, CNPJ 08.085.409/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000861, de 24/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Miguel Pinheiro Neto. Termo de Compromisso nº 977903/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS-RN, CNPJ 08.109.126/0001-00, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.351.272,69; dos recursos: R$ 497.663,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790195, e R$ 2.820.095,97 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.512,73 de contrapartida. Vigência 29/09/2029 - 29/09/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Lucas Galvão da Cruz. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ABA MULTI LTDA, CNPJ: 46.643.360/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na(s) especialidade(s) ATENDIMENTO MULTIDICIPLINAR, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RAFAELA MOTA DE SOUSA, CNES: 5440408; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GIRASSOL NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA, CNPJ: 51.407.750/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na(s) especialidade(s) ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:JANAINA ISABEL MOREIRA, CNPJ: 38.098.359/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REVITALLE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 50.728.945/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 978920/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROSANA-SP, CNPJ 67.662.452/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO LUIZ CANUTO FILHO, NO MUNICÍPIO DE ROSANA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 593.475,00; dos recursos: R$ 587.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000120, de 12/09/2025, e R$ 6.150,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 02/10/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Claudemir Peres Francisco de Oliveira.