DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 74.382,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.014985/2025-45. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 20.252.467/0001-36 - JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de mobiliário (armário vestiário), visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF- MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 34.408,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.009144/2025-26. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Contratação de mobiliários diversos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 21.700,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 200119 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 08660.030541/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 97.103.162/0001-97 - PAULO CESAR SACARDO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de itens e quantitativos, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula décima-quinta do contrato administrativo, assim como a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do contrato administrativo nº 24/2022, com fundamento no artigo 57, § 1º, i e iv, da lei nº 8.666 de 1993 e na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 05/10/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.235,88. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.038837/2025-85. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de mobiliários diversos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 53.200,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO TOCANTINS, em decorrência do que consta no Processo nº 08674.001468/2025-67, NOTIFICA a instauração de Processo de Apuração de Possível Descumprimento Contratual nº 08674.001468/2025- 67, em desfavor da empresa JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.963.910/0001-11, por não entregar as quantidades de materiais previstas no Anexo I - Apêndice C - Valor e Quantidade dos Materiais (57395796), por deixar de cumprir os prazos acordados, por realizar descontos indevidos dos seus colaboradores, conforme Ofício nº 14/2025/SERVIÇOS GERAIS-TO/SAD- TO/SPRF-TO (64550351) e por deixar de fornecer uniformes para seus colaboradores, conforme Ofício nº 15/2025 (64676771), fica com prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA. ALONSO MATA TRINDADE Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO TOCANTINS, em decorrência do que consta no Processo nº 08674.002281/2025-81, NOTIFICA a instauração de Processo de Apuração de Possível Descumprimento Contratual nº 08674.002281/2025- 81, em desfavor da empresa JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.963.910/0001-11, por deixar de efetuar a capina e roçada, retirar de toda área externa plantas desnecessárias, cortar grama e podar árvores que estejam impedindo a passagem de pessoas, em descumprimento do item 4.3.3.2 do Anexo I - Apêndice B - Especificações dos Serviços SEI nº (63088388), com prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação, para apresentação de DEFESA PRÉVIA. ALONSO MATA TRINDADE Superintendente D I R E T O R I A - E X EC U T I V A ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200229 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 08812.003416/2022-51. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 38/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com a alteração de seu anexo i ditada pela instrução normativa seges/mgi nº 381 de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 06/10/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.480,76. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200229 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08812.000779/2024-04. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 29.460.288/0001-69 - TATIANE CUSTIN BUENO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2025 até 12/11/2026. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.248,55. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2025 publicado no D.O de 2025-09-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2025. . Leia-se: Vigência: 03/10/2025 a 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 200109 Nº Processo: 08650071147202417. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por 24 (vinte e quatro) meses com subscrições anuais, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 03/10/2025) 200109-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.028314/2024-60. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 14.783.416/0001-38 - B2 SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem e secretariado executivo para a sede da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia - sprf/ba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 52.559,76. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.028314/2024-60. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem e secretariado executivo para a sede da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia - sprf/ba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 114.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo, senhor LUIS OTÁVIO GOUVEIA, e o senhor RAFAEL PINHEIRO DE REZENDE, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.023001/2025-21, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 19 de setembro de 2025, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 148/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato. PROCESSO: 08016.023001/2025-21 SIGNATÁRIO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, como contratante, e RAFAEL PINHEIRO DE REZENDE, como contratado.