DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600144 144 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.070, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa RECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 38.175.442/0001-41, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/21113, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.071, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 52.833.989/0001-18, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/21884, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.072, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa SERCO SEGURANCA LTDA, CNPJ Nº 52.883.269/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/27175, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.074, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CONDOMINIO CENTER UBERLANDIA PARTE 1, CNPJ Nº 13.383.870/0001- 39, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/27180, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.075, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa ARSLAN SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 28.652.309/0001-85, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/28773, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.076, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 15.184.327/0001-38, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/29119, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.077, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HAGAKURE SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ Nº 13.859.812/0001-39, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/29370, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.078, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MANDACARU VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 03.591.143/0001-03, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/30058, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.254, DE 23 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LHC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 30.775.257/0001-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/34666, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.079, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PADLOCK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 29.158.590/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/30949, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.080, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PADLOCK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 29.158.590/0001-67, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/30950, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.081, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa PALLADIUM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 15.184.327/0001-38, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/31978, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.082, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa DINAMIC SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 44.130.427/0001-80, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/32925, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.086, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa LHC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ Nº 30.775.257/0001-86, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/34657, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.087, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa UNIFORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 07.989.765/0001-45, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2025/33547, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CAIRO COSTA DUARTE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE S U P E R I N T E N D Ê N C I A - E X EC U T I V A NÚCLEO DE ANÁLISE TÉCNICA E CONTROLE INTERNO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO N. Processo: 08219.002040/2024-28. O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 26 da Lei nº 9.784/99, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 08219.002040/2024-28, e que restaram frustradas todas as tentativas de notificação pessoal da devedora, resolve: NOTIFICAR a empresa CSLV TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.144.906/0001-10, com endereço na Avenida Tancredo Neves, 02, sala 402, Pq 10 de Novembro, Manaus - AM, CEP 69054-700, na pessoa do seu sócio/procurador, o senhor L. F. Z. , acerca da decisão administrativa definitiva (Decisão nº 05/2025/SPRF-AC), proferida no referido processo, que confirmou a aplicação de penalidade de multa administrativa no valor de R$ 7.937,88 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) em decorrência do descumprimento total do contrato administrativo 08/2024, conforme artigo 155, III, c/c 156, II, III e § 4º, da Lei 14.133/2021. Fica a empresa CSLV TELECOMUNICAÇÕES LTDA notificada a, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, efetuar o pagamento da multa imposta, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU - tendo como Unidade Gestora Arrecadadora a Polícia Rodoviária Federal (UG 200235), Código de Recolhimento 28867-5 e Número de Referência 08219.002040/2024-28. O não recolhimento da multa no prazo estipulado implicará na inscrição do débito na Dívida Ativa da União, com a possível cobrança judicial, acrescida de juros, multa e demais encargos legais. A íntegra da decisão administrativa e demais informações sobre o processo encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, localizada na Av. Epaminondas Jácome, Nº 3017 - Bairro Centro, Rio Br a n c o / AC, CEP 69900-050, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Intimando a empresa a efetuar o pagamento, no prazo de 30 dias contados a partir da publicação da intimação no DOU, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União. Rio Branco-AC, 29 de setembro de 2025 HENZIO DA SILVA ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08662.016916/2025. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de dedetização em geral, desinsetização, desratização e descupinização, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos e insetos voadores e rasteiros, de forma periódica e preventiva, bem como desalojamento e/ou prevenção contra a ocupação de aves e morcegos, com fornecimento de material/substâncias adequados às finalidades elencadas, autorizados pela vigilância sanitária e empregados por mão de obra qualificada eliminar pragas dos edifícios da SPRF/GO. Novo Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23 Setor Marista - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás (SIDEC - 03/10/2025) 200121-00001-2025NE000008