DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600150 150 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006446/2025-38. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de de upgrade do módulo de ponto eletrônico para que o mesmo possibilite a gestão de atividades e sua implementação, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 173.879,04. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005409/2025-11. Inexigibilidade Nº 90031/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Disponibilização do curso em modalidade de ensino à distância (ead) denominado políticas públicas de gestão de risco e resposta a desastres em nível municipal, considerando carga horária de 08 (oito) horas, a ser disponibilizado no consórcio open education global (doravante apenas oeg), mantido pela fundação getulio vargas (doravante fgv) no website "fgv-online". Além do serviço de hospedagem do curso, também deverá realizar anualmente seminários online em vídeo (webinar) de divulgação da parceria SGB/CPRM e FGV e entregas de relatórios anonimizados com as métricas do curso mensalmente.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005896/2025-11. Pregão Nº 90159/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) para a superintendência regional de são paulo para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90003/2025 Processo nº 48086.005094/2024-12 Objeto: Registro de Preços para aquisição futuras de insumos, materiais e ferramentas necessários para a manutenção, instalação e expansão das redes de comunicação do Serviço Geológico do Brasil (SGB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP) anexado neste Edital, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 66/2025 VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2026 NOME: COMPUSET INFORMATICA LTDA CNPJ: 65.529.489/0001-39 VALOR TOTAL- GRUPO 02: R$ 354.153,50 UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Rio de Janeiro - UASG: 495130; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 48086.002952/2021-24. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: O presente termo aditivo visa incluir a Superintendência de Goiânia enquanto local de lotação dos empregados que também serão contemplados pela prestação dos serviços descritos na avença original e tem por objeto: acréscimo de 277 vidas ao contrato nº 048/PR/2021, no valor de r$ 3.107.527,44 (três milhões, cento e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), representando um aumento de 5,89937605% do valor estimado do contrato e, consequentemente, acrescentar a Superintendência de Goiânia ao objeto do contrato, que passará a ter a seguinte redação: "...aos empregados da cprm lotados no escritório do Rio de Janeiro, Sede (em Brasília), nas Superintendências Regionais de Recife, São Paulo, Salvador, Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus e Goiânia e nas Residências de Fortaleza e Porto Velho para seus dependentes e agregados, além de ...". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.783.054,69. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495130 Número do Contrato: 152/2023. Nº Processo: 48089.002426/2023-04. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.612.590/0001-39 - INSTITUTO ODEON. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do acordo de cooperação nº 152/2023 por 02 (dois) anos, de 24/10/2025 a 24/10/2027, em conformidade com a cláusula décima primeira do instrumento principal - acordo de cooperação 152/2023 (sei nº 1766689). Aprovação do plano de trabalho (sei nº 2647591).. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 Processo nº 48032.000552/2025-33 Registro de Preços para aquisições futuras de computadores tipo Notebook e Dock Station, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 04 Edital divulgação: 06/10/2025 Publicação PNCP: 06/10/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2025 Processo nº 48086.010209/2024-91 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Sensores de Níveis dos tipos pressão absoluta e radares eletromagnéticos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 06/10/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2025 LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900926/2025-70. Inexigibilidade n. IN.EPE.048/2025. Contrato n. CT-EPE- 050/2025. Contratado: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS - 33.372.251/0128- 39. Objeto: Prestação dos serviços de extensão de garantia do Robô de fitas IBM TS-4300. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 223.949,40. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2030. Assinatura: 29/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900989/2025-26. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.048/2025. Contrato n. CT-EPE-062/2025. Contratado: BUYSOFT DO BRASIL LTDA - 10.242.721/0001-61. Objeto: Subscrição de 3 (três) licenças de software para edição de áudio, fotos, vídeos e animações, e 1 (uma) licença de software para criação, edição, conversão e assinatura de documentos de forma profissional. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 19.780,00. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Assinatura: 30/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT- EPE-075/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 2.300,33. Vigência: 29/09/2025 a 29/10/2025. Assinatura: 29/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT- EPE-076/2025. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 1.630,83. Vigência: 01/10/2025 a 15/11/2025. Assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900970/2025-80. Contrato n. CT-EPE-010/2022. - Aditivo n. 01. Contratado: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO - 37.381.902/0001-25. Objeto: Alteração do valor contratual, em função do acréscimo do valor do vale-transporte modal, para adequação da Planilha de Formação de Preços, de forma a possibilitar a flexibilização do pagamento do benefício. Base: Art. 86, parágrafo único, do RLC/EPE. Valor: R$ 10.200,60. Vigência: 24/09/2025 a 08/11/2027. Assinatura: 24/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901017202559. Objeto: Contratação de seguro de responsabilidade civil para os administradores, membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, bem como para os demais profissionais listados no item 3.3 do presente Termo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio X, n 54 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURO RENATO LIMA DAMASCENO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 325001-32314-2024NE000251 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-040/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOLDAGEM NÍVEL 2. Contratada: OURO & NASCIMENTO INSPECOES CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOLDAGEM LTDA. CNPJ: 52.556.467/0001-16. Valor total: R$ 209.900,00. Contrato firmado decorrente do Pregão nº 013/2025. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Data da assinatura: 24/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-029/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM DE FORMA PARCELADA. Contratada: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA LTDA. CNPJ: 30.933.311/0001-74. Valor total: R$ 120.600,00. Contrato firmado decorrente do Pregão nº 023/2025. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Data da assinatura: 07/05/2025. Publicação extemporânea, pois não foi publicada na época. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) CONTRATO: AF 1.187/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016) SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ: 04567265000127 OBJETO: Aquisição de discos p/ equipamentos críticos DE: 28/08/2025 até 26/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 4.796,00 2) CONTRATO: AF 1.162/25 Inex de licitação MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ: 01263896000598 OBJETO: Calibração dos acelerômetros e indicadores de impacto DE: 29/08/2025 até 27/11/2025 VALOR GLOBAL: R$ 24.576,00 3) CONTRATO: AF 1.180/25 Inex de licitação INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA CNPJ: 60637667000121 OBJETO: Aquisição de peças e acessórios p/ purificador da água utilizada em análises químicas ambientais DE: 01/09/2025 até 30/09/2025 VALOR GLOBAL: R$ 33.141,14