DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004513329 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 186, de 30/09/2025, Seção 3, página 127, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004513329, cujo objeto é Transformador de potência tipo seco 300KVA, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão da data de início para 06/10/2025 e da data fim de envio de propostas para 13/10/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2037594 SOBRESSALENTES DE JUNTAS E FLANGES Abertura da Proposta: 16/10/2025 às 16:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972312. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: COLETIVO MAWE, CNPJ nº 44717490000117. Prorrogação da execução(vencimento) para 30.11.25. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/09/2025 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: MICHELLE MARTINS CANO, CPF nº .181.038-*. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 580003 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 21000.005097/2023-11. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E ADMINISTRACAO. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão de dados de faturamento para fins de emissão de nota fiscal, considerando o local da prestação dos serviços, visando à adequação ao disposto no artigo 4º da lc 116/2003. Para fins de faturamento deverão ser considerados os dados da unidade de operação em brasília/df, inscrita no cnpj/me n.º 61.600.839/0006-60 localizada na eqsw 304/504, edifício ciee, lote 02, setor sudoeste, brasília-df, cep: 70673-450.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a serem coordenadas pelo IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 7.350,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000168/2024-80. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA I N FO R M AC AO / I B G E . Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 12.158,14. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Documento Digital: 7326/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/156.2025, datado de 02/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ASSOCIAÇÃO DE INOVAÇÃO EM NEGÓCIOS SOCIAIS E ECONOMIA CRIATIVA - LAB4D. Objeto: Patrocínio para o projeto "Porto de Santos - Nosso Berço, Nossas Histórias", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2560ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/09/2025 e parecer jurídico Nº 291/2025, datado de 29/08/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Lucia Helena dos Santos Cordeiro, Presidente da Contratada. Processo Digital: 379/24-80 - RLE nº 32/2025. Espécie: Contrato APS/157.2025, datado de 02/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para o fornecimento de plano de saúde suplementar aos empregados da APS, na modalidade coletivo empresarial, sem coparticipação, compreendendo assistência médica, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial, laboratorial, apoio diagnóstico e terapêutico, bem como internações e procedimentos cirúrgicos, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, conforme público elegível determinado e seus respectivos dependentes legais, com rede de atendimento nos municípios descritos neste Termo de Referência, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 74.357.118,00 (setenta e quatro milhões e trezentos e cinquenta e sete mil e cento e dezoito reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Augusto Capodicasa, Presidente da Contratada. EDITAL RESULTADO DE CURSO DE FORMAÇÃO E ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA TURMA 4 (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024) O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, DIVULGA aos candidatos inscritos no Concurso Público nº 001.2024, para o cargo de GUARDA PORTUÁRIO, o resultado do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa - Turma 4, conforme segue: 1. Eliminado, conforme item 13.19 do edital de abertura do certame. MOTIVO 13.19.1 e 13.19.2: Inscrições: 65736265; 66952468. MOTIVO 13.19.4: Inscrições: 65518810; 65602455; 65634810; 65650719; 65774396; 65783921; 66238315; 66386489; 66423120; 66423988; 66662877; 66754461; 66810663; 66850452; 66862965; 66915104; 66955785; 66996872. MOTIVO 13.19.5: Inscrição: 66270480. MOTIVO 13.19.11: Inscrição: 66467136. 2. Aprovado no Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa, nos termos item 13.20 do edital de abertura do certame: . .Inscrição .Nome . .66577764 .ARTHUR MOREIRA BATISTA NOLASCO . .66558727 .BELMIRO VALENCIO JUNIOR . .65771419 .BRUNO FONOFF . .65851153 .CAIO RIBEIRO SILVA . .66940265 .CARLOS EDUARDO NOBREGA ALVES DE OLIVEIRA . .66867932 .DIEGO EDUARDO BATISTA DE FREITAS . .66790751 .GABRIEL SILVA CORREA . .66990246 .GABRIEL VIANA DA SILVA . .65779673 .IRINEU BERTHO NETO . .66439469 .JOSIMAR DOS SANTOS LIMA . .66617006 .LUCAS DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS . .66907969 .MADSON JORDAO SANTOS . .66910935 .MARCOS ANTONIO PAIVA FILHO . .66844894 .MARIO HENRIQUE GONCALVES SEVERIANO . .65728947 .MATHEUS MARFORI DE LIMA DOS SANTOS . .66730465 .NICOLAS SANTOS MELO . .66476623 .NICOLAS SIMOES DA SILVA . .66792100 .RICARDO JALIL MENEZES FERNANDEZ . .66482607 .SIMONI PEREIRA DA SILVA . .66781680 .THIAGO VIANA PIMENTEL 3. O candidato considerado "eliminado" poderá interpor recurso, a ser enviado exclusivamente por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected], devendo observar o disposto nos itens 13.21 a 13.31 do Capítulo 13 - DO CURSO DE FORMAÇÃO E ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA (ETAPA 2), do Edital de Abertura de Inscrições. 3.1 O candidato eliminado por se enquadrar em mais de um item do edital poderá apresentar recurso único, contemplando todos os fatos motivadores com os devidos embasamentos. 3.2. Cópia do laudo da prova prática de tiro e/ou da análise da vida pregressa dos candidatos eliminados serão disponibilizados mediante solicitação por mensagem eletrônica para o e-mail [email protected], após a divulgação deste edital e durante a fase recursal. 4. O resultado da análise de todos os recursos interpostos contra o resultado do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será levado ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Autoridade Portuária de Santos e do site da Fundação VUNESP. Santos, 3 de outubro de 2025. ANDERSON POMINI Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-EG/2025/0212 Contratada: Terrabrás Construtora Ltda. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CERCA OPERACIONAL E PATRIMONIAL E VIA DE SERVIÇO PERIMETRAL PARA O AEROPORTO DE PARANAVAÍ/PR (SSPI). ARP Nº 031/ADCO/DOEG/2025 - LOTE 01 - REGI ÃO NORTE. Valor Global: R$ 343.436,85 Vig.: 240 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175960.