DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175359 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0136-PS/2025/0001-CONTRATADA: ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - Objeto: Contratação de serviços de publicidade para a Infraero, prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, em conjunto, realizando integralmente o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações. Valor Global R$ 7.000.000,00 - Prazo/ Duração: 12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço - Autoridade Competente: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Comercial Interino. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176413 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0137-PS/2025/0001-CONTRATADA: VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - Objeto: Contratação de serviços de publicidade para a Infraero, prestados por intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, em conjunto, realizando integralmente o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações. Valor Global R$ 7.000.000,00 - Prazo/ Duração: 12 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço - Autoridade Competente: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor Comercial Interino. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176413 EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 151-SC/2025/0208 Contratada: VISAC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PARA OS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICO DO AEROPORTO DE FLORES - SWFN, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Valor Global: R$ 485.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da expedição da Ordem de Serviço. Autoridade competente: Juliano Borges Vilela - GERENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/ portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176855 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 091/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00260. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no CURSO - MOODLE MOOT BRASIL 2025, na modalidade presencial. Contratada ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Valor global: R$ 1.300,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3- 20151-4. Autorização: em 02/10/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRAGerente de Capacitação e Desenvolvimento EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 092/PRCA/2025 - SMS Nº SEDE-SMS-2025/00259. Obj.: 02 (duas) inscrições no CURSO - TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS INOVADORAS APLICADAS À EDUCAÇÃO, na modalidade Online. Contratada FUNDACAO GETULIO VARGAS. Valor global: R$ 2.194,72. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 02/10/2025, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EDITAL Nº 2/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO CARGO: GUARDA PORTUÁRIO O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea "I, do Regimento Interno da CD C, considerando o disposto no Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, no Edital nº 001/2024 - CDC, e diante da homologação do resultado do Certame, torna público a convocação dos candidatos aprovados para o provimento de cargos de Guarda Portuário, a seguir relacionados: . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .I N S C R I Ç ÃO . NOME . .1829503 .PEDRO VICTOR BARBOSA DA SILVA . .1826883 .LEONARDO FERREIRA MILITÃO . .1880341 .LEIDE LAURA FERREIRA LIMA . . PESSOAS PRETAS E PARDAS . . I N S C R I Ç ÃO . NOME . .1888016 .HALISON DE SOUSA LIMA Art. 1º. Os candidatos convocados devem apresentar cópia da documentação exigida pelo Item 17 do Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na sede da Companhia Docas do Ceará, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60.180- 422, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. Parágrafo único. Para conferir celeridade às providências administrativas pertinentes à posse dos candidatos convocados, a documentação a que se refere o caput poderá ser anexada no link https://visita.docasdoceara.com.br/convocacao, sem prejuízo da sua necessária entrega formal à Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC, pessoalmente. Art. 2º. O candidato que não atender aos termos da presente convocação, no prazo definido, será considerado desistente da vaga para a qual obteve aprovação no concurso, resultando em eliminação sumária, nos termos do Item 19.8 do Edital nº 001/2023 - IDIB e Item 14.7 do Edital nº 001/2024 - CDC. Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Diretoria e a Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC. Art. 4º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO FERREIRA GOMES. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 Objeto: Registro de preços para Prestação de serviço de confecção de materiais gráficos, sob demanda, destinados a atender as necessidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Processo-SEI: 50903.000539/2025-20. Valor Estimado Sigiloso. Critério de julgamento: Menor Preço. Disponibilização do Edital (www.codeba.gov.br) e Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025, às 08h; Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 09h30, Início da Sessão de Lances: 30/10/2025, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1080154. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 145/2025 - SEI 10317116 PROCESSO SEI: 50903.000970/2024-95. NOME DO CREDOR: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC. CNPJ Nº:01.082.331/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para curso de Comitê de Auditoria para 01 membro do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 19.255,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:4 (quatro) meses, a contar da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: SCO. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 488ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10113597. Salvador, 26 de setembro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 148/2025 - SEI 10338670 PROCESSO SEI: 50903.002052/2025-81. NOME DO CREDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO. CNPJ Nº: 00.398.099/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação e treinamento 3º Curso sobre e-Social e conceitos básicos de EFD-REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos em conformidade com o MOS S-1.2, IN 2.043/2021 - IN 2.005/2021 e demais alterações. FUNDAMENTO LEG A L : Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias após a emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 496ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10332252 Salvador, 2 de outubro de 2025. LEANDRO GAUDENZI Diretor de Gestão Administrativa e Financeira COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 39/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Koury Organização de Eventos; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coordenação e organização de eventos para o Círio 2025 da Companhia Docas do Pará, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de outubro de 2025, em Belém- PA.; VALOR GLOBAL: R$ 62.845,43 (sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Paula Koury dos Santos, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 28/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Construtora C&B Oliveira Engenharia e Construções LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de implantação do sistema de combate a incêndio do terminal de outeiro (fase II); VALOR GLOBAL: Fica concedido o reajuste de 4,42%, pelo ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DE CONSTRUÇÃO - INCC, que perfaz o valor global de R$ 79.635,06 (setenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12 do Decreto Federal nº 9.507/2018. Art. 135, II da Lei nº 14.133/2021. Art. 81, §5º e §7º da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSIN AT U R A : 24/09/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Bruno Willyan Pereira de Oliveira, Representante Legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194020 Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 08752.001434/2025-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 137/2023 referente à prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga não dedicada de no mínimo 100 MBPS de download e 40 MBPS de upload para as Coordenações Técnicas Locais dos municípios de Anastácio/MS, Bonito/MS e Corumbá/MS, por mais 30 (trinta) meses, a partir de 28/10/2025 a 28/04/2028. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,60. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).