DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 2.450.016,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil e dezesseis reais), Valor de Contrapartida: R$ 18,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/12/2023 a 21/06/2026. Data da Assinatura: 02/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25026.000205/2023-22. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: aditivação com acréscimo do item 2, na quantidade de 10.000 km, por pactuação das partes, fundamentada no artigo 124, inciso ii, alíneas "b" e "c", da lei nº 14.133/2021, conforme tabela abaixo. prorrogação contratual por 12 meses, de 02/12/2025 a 01/12/2026, fundamentada no artigo 107, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.963,80. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/MA - CNPJ/MF nº 00394 544/0183-94 e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, CNPJ 06 279 103/0001-19. OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Termo de Cooperação nº 1/2020, de 01.10.2020 de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25.09.2008; Instrução Normativa ME nº 213 de 17.12.2019. PROCESSO SEI: 25014.000176/2022-57. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, por determinação do parágrafo 2º, Art. 57, da Lei 8.666/1993, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 17.09.20. SIGNATÁRIOS: Glinoel Oliveira Garreto - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão - SEMS/MA; Romildo Martins Sampaio - Pró-Reitor da Universidade Federal do Maranhão-UFMA. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão SEMS/MA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 33408.023973/2021-26. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 04/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; repactuar os valores contratuais, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada sobre o mte nº rj000186/2024 que abrange sindicato das empresas de segurança privada, profissionais dos vigilantes e empregados em empresas de segurança; incluir a cláusula de garantia de repactuação; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2025; atualizar a garantia de execução.. Vigência: 03/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.882.092,96. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433050297202407. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de Fibra Óptica para o Serviço de Urologia do HFSE. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.050297/2024-07).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 03/10/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.017766/2024-16. Pregão Nº 91145/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para plataforma maxwell. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91175/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004919202457. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório. ( PROCESSO: 25410.004919/2024-57 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91175-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 03/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409005218202583. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um aparelho de ultrassonografia com software específico Novo Ed i t a l : 06/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 03/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, manifesta intenção exploratória no mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado para o seguinte equipamento: Curiômetro. Convidamos as empresas interessadas a encaminharem suas propostas técnicas e comerciais, ou, alternativamente, manifestarem interesse na realização de apresentação da solução ofertada no mercado, com vistas à futura solicitação de proposta de preços para eventual processo administrativo. O prazo é de 10 (dez) dias úteis, para o e-mail: [email protected]. Para eventuais esclarecimentos, disponibilizarmos o telefone de contato: (21) 3037-2183. Em 3 de outubro de 2025 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, manifesta intenção exploratória no mercado, com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado para os seguintes equipamentos: ¸ Monitores para avaliação de: nível de consciência e/ou sedação; ¸ Monitor para avaliação de oximetria cerebral e/ou regional; ¸ Monitor para avaliação hemodinâmica. Convidamos as empresas interessadas a encaminharem suas propostas técnicas e comerciais, ou, alternativamente, manifestarem interesse na realização de apresentação da solução ofertada no mercado, com vistas à futura solicitação de proposta de preços para eventual processo administrativo. O prazo é de 10 (dez) dias úteis, para o e-mail: [email protected]. Para eventuais esclarecimentos, disponibilizarmos o telefone de contato: (21) 3037-2183. Em 3 de outubro de 2025 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 33409.010496/2023-91. Inexigibilidade. Nº 90177/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2025 a 07/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e retificar os valores unitários da cláusula sexta, subitem 6.1, do referido contrato. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.028.904,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 20/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: até o dia 04/10/2025. Data da Assinatura: 03/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - UASG: 33409. Processo INTO nº 25057.006441/2025-57- Processo Licitatório de Origem nº 33409.002308/2023-51 AVISO DE PENALIDADE AO SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA antiga SIMONE MARTINS DA SILVA CNPJ nº 21.907.626/0001-56, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 03/10/2025 a 03/11/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 21.1.3 do edital de Pregão Eletrônico 52/2019, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0048193306 no processo administrativo SEI nº 25057.013407/2019-91. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO SUBSTITUTO EVENTUAL