DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100600217 217 Nº 190, segunda-feira, 6 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di LAscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, com sede em João Pessoa - PB, na pessoa do Pregoeiro, torna público que realizará certame licitatório para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº 11.462/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção e conservação predial, reformas, adequações e ampliações, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, em todo acervo patrimonial pertencente ao Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - Paraíba - CREF10/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de outubro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de outubro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E- mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 3 de outubro de 2025. ELLY MARTINS NORAT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo Administrativo 2025/000002. OBJETO: Aquisição de veículo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2025 das 08:00h às 17:59h. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Endereço: Site www.cref11.org.br ou Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11hs e das 14hs às 17hs. Informações pelo e-mail [email protected]. ABERTURA: 10 de outubro de 2025 às 09 horas. LOCAL: www.gov.br/compras. Campo Grande-MS, 26 de setembro de 2025. EDUARDO RUIZ SULZER Diretor de Aquisições e Contratos CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo Administrativo: 007/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 90005/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Medicina e Segurança do Trabalho a fim de elaborar, implantar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),conforme NR1, elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho (AET) de acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 17, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), bem como realizar exames médicos ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, assim como emitir os Atestados Médicos Ocupacionais (ASOs), realizar gerenciamento e envio de informações ao e_Social, para utilização no Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. Contratados: ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LIMITADA, CNPJ 45.084.923/0001-07, Valor total: 32.950,00, Nota de empenho: 546 - SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Credenciamento, referente a CREDENCIAMENTO DE PARCERIAS PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 14º REGIÃO, com critério de julgamento na hipótese do art. 79, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O cadastramento vigorará a partir de 06/10/2025 a 29/12/2028. E-mail: [email protected] Mais informações: www.cref14.org.br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AMERICANLIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.944.439/0001-99, Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 01/10/2025. Valor: R$ 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo Sei nº. 00231.001492/2025-01. Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica - ENEL CEARÁ. Contratada: Companhia Energética do Ceará - ENEL, CNPJ/MF nº. 07.047.251/0001-70. Valor global estimado: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.007 - Energia Elétrica. Fundamentação legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa- Presidente. Fortaleza - CE, 3 de outubro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 05/2025. Pregão Eletrônico SRP - n. 90009/2025. Processo Sei nº. 00231.001325/2025-52. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório, limpeza e descartáveis), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 90009/2025. Empresa: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 00.466.084/0001-53, vencedora do grupo 06 - valor R$67.658,98 (Sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Data da assinatura: 01 de outubro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Alberto Magno de Brito Ramos - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 06/2025. Pregão Eletrônico SRP - n. 90009/2025. Processo Sei nº. 00231.001325/2025-52. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório, limpeza e descartáveis), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 90009/2025. Empresa: EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº. 53.254.670/0001-09, vencedora dos grupos 01 - valor R$30.539,80 (Trinta mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos.); grupo 03 - valor R$199.636,00(Cento e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais.), perfazendo o valor total de R$230.175,80 (Duzentos e trinta mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data da assinatura: 02 de outubro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Gabrielle Ban Bacarin - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 07/2025. Pregão Eletrônico SRP - n. 90009/2025. Processo Sei nº. 00231.001325/2025-52. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório, limpeza e descartáveis), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 90009/2025. Empresa: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA - LTDA, CNPJ/MF nº. 19.005.204/0001-43, vencedora do grupo 05 - valor R$281.036,90 (Duzentos e oitenta e um mil, trinta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data da assinatura: 02 de outubro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Rômulo do Nascimento Ferreira - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1659/2023 Contrato: 36/2025 Contratado: Mavan Equipamentos e Serviços Contra Incêndio LTDA Objeto: Vigência: 02.10.2025 à 01.10.2027 Valor Global: R$ 14.460,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta reais) Nota de Empenho: 2896/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 02/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2348/2025 Contrato: 34/2025 Contratado: 3T Comércio de Materiais e Serviços LTDA Objeto: Contratação de material de limpeza Vigência: 03.10.2025 à 03.10.2026 Valor Global: R$ 675,20 (seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) Nota de Empenho: 2859/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 30/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - COREN-RJ Reabertura A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será REABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90024/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 751/2023, em virtude de revisão do mapa de preços e retificação do edital. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren rj.org.br. Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2025. ALINE NETO p/ Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA RAFAELA CRISTINA DE ARRUDA LEME, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 662/2024, no qual figura como parte interessada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 1º de outubro de 2025. WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento ao Contrato n° 04/2024. CONTRATANTE: Coren-SE. CONTRATADA: Incorp Technology Informática Ltda. EPP. (CNPJ nº 41.068.964/0001-73). Processo Administrativo n° 00248.24/2024.04/2024. Inexigibilidade n° 08/2024. Objeto: Aplicação do índice de reajuste contratual previsto na Cláusula Segunda no percentual de 4,87% correspondente ao INPC dos últimos 12 meses com data base de Fevereiro/2025, passando o contrato ao valor mensal de R$2.298,12 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e doze centavos) para R$ 2.410,03 (dois mil quatrocentos e dez reais e três centavos) mensal, inclusive para pagamento retroativo ao solicitado pelo contratado. Data de assinatura: 29 de Setembro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo nº05.003338/2025-30 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, para uso na Sede e nas Inspetorias do CREA-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 20/10/2025, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/. Salvador-BA, 29 de setembro de 2025. JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO Pregoeiro