DOU 06/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato n° 2025.09.26.179. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa M.A COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ n° 37.673.034/0001-57. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGI ÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 2.352,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Gustavo Felipe Vaz. CRATO/CE, 26/09/2025. Pregão Eletrônico n° 92011/2024. Extrato de Contrato n° 2025.09.26.181. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 20.365.863/0001-70. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGI ÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 3.526,00 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Davi Fernandes Soares. CRATO/CE, 30/09/2025. FACULDADE DE CAMPINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FACAMP (1438) - Promoção do Ensino de Qualidade S/A, CNPJ: 03.377.471/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 diplomas no período de 24/9/2025, no Livro de Registro D1 - Registros de 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604 ,605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, e 643. Diplomas anulados: Jacqueline Salles Batista, data registro: 14/5/2024 (nº registro: 44); Leonardo Vanucci, data registro: 13/6/2024 (nº registro: 83); Juliana Victória Centofante, data registro: 4/9/2024, (nº registro: 150); Giovanna Munhoz Sanchez, data registro: 27/9/2024 (nº registro: 287); Giulia Pedroso Nelli, data registro: 27/9/2024 (nº registro: 288); Juliana Victória Centofante, data registro: 5/9/2024 (nº registro: 357); Nicolas Ramos Sofan, data registro: 27/3/2025 (nº registro: 464); Jorge Manoel dos Santos, data registro: 24/9/2025 (nº registro: 628). A relação dos Diplomas Registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no site: https://app.facamp.com.br/registro-de-diplomas. Campinas/SP, 24 de setembro de 2025. LIANA MARIA LAFAYETTE AURELIANO DA SILVA Reitora FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 14.11.2025 às 10:00 (dez) horas em primeira convocação ou em segunda convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club, em Campo Grande/MS, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Dar poderes à Diretoria da Federação para negociar Instrumentos Coletivos de Trabalho com a FECOMÉRCIO/MS, FECOMÉRCIO/MT, FECOMÉRCIO/RO, FECOMÉRCIO/AC e com quem é de direito, representando os trabalhadores avulsos e empregados integrantes da categoria profissional diferenciada nas áreas não organizadas em Sindicato; 2) Dar poderes à Diretoria da Federação para negociar Instrumento Coletivos, dentro da base da FEINTRAMAG nas áreas não organizadas em Sindicato, com quem de direito, representando os trabalhadores auxiliares de armazéns gerais e trabalhadores na atividade logística nas negociações coletivas quando provocada; 3) A FEINTRAMAG auxiliar os Sindicatos nas negociações coletivas quando provocada; 4) Na eventualidade de fracasso nas negociações, instaurar Dissídio Coletivo; 5) Cobrar Taxa para manutenção do trabalho avulso; 6) Cobrar Taxa Administrativa, repasse pelo Sindicatos para manutenção do Sistema Federativo; 7) Assuntos Gerais. Campo Grande/MS, 1º de outubro de 2025 JOSÉ LUCAS DA SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais - FEINTRAMAG/MT, MS, RO e AC, usando das atribuições estatutárias que lhe são conferidas, CONVOCA todos os Conselheiros Federativos que estiverem em plenos direitos sociais para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 14.11.2025 às 09:00 (nove) horas em primeira convocação ou em segunda convocação uma hora após, na sede social, sito à rua das Rosas, 325, Jardim Jockey Club em Campo Grande/MS, para discutirem e votarem por escrutínio secreto o Balanço Financeiro e o Balanço Patrimonial comparado do exercício de 2024, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal. Também na Ordem do Dia será apresentado, discutido e votado por escrutínio secreto a Previsão Orçamentária para o Exercício 2026, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal. Campo Grande-MS, 1º de outubro de 2025. JOSÉ LUCAS DA SILVA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 236ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Vitória/ES, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) e em 2ª convocação às 9h30min, nas instalações do Four Towers Eventos, localizado na Avenida Saturnino de Brito 1327, Praia do Canto, telefone: (27) 99690.0655, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Leitura e aprovação das atas da 234ªRECD e da 235ªRECD; 2- Retificação da ata da 234ª RECD; 3- Informes da Diretoria; 4- Comunicados/ petições; 5-Reforma Tributária; 6- Reforma Administrativa; 7- Outras matérias de interesse no Congresso Nacional; 8-Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 9-Pedido de filiação do SINTAF-MA; 10- Pedido de Parcelamento; 11- 20º Conafisco e 9ºEnape; 12-Processo Eleitoral e 13- Outros Assuntos. Brasília-DF, 3 de outubro de 2025. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR Presidente da FENAFISCO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS CNPJ 01.274.648/0001-19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I ÇÕ ES Pelo presente edital faço saber aos que tiverem conhecimento ou vierem a ter que no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2025, no horário das 09:00h às 16:00h, no endereço do Hotel Bahiamar - Salvador/BA, na Rua Doutor João Mendes da Costa Filho, 125 - Jardim de Alah, Salvador/BA, CEP 41750-190, será realizada a eleição para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Representantes da Confederação e respectivos suplentes da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS - CNPJ 01.274.648/0001-19 para mandato de 5 (cinco) anos, com início em 04 (quatro) de maio de 2026 e término em 03 de maio de 2031. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas. Os interessados deverão apresentar chapa completa em requerimento em duas vias endereçado ao Coordenador Geral do Pleito, acompanhado de todos os documentos exigidos no Estatuto Social da Entidade. A Secretaria Eleitoral funcionará na sede da Federação, sito à Rua Sete de Abril, 34, 9º andar, Centro, São Paulo, SP, CEP 01044-000 no horário das 9:00h às 17:00h, onde haverá a disposição pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações, fornecimento do Estatuto Social e de recibo de requerimento de registro de chapa. O prazo para impugnação de candidaturas será de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da (s) chapa (s) registradas. Para o caso de empate entre as chapas ou a necessidade de eleições suplementares, nova eleição será realizada no dia 10 de dezembro de 2025 em segunda convocação e caso necessário novamente no dia 22 de dezembro de 2025, no endereço da sede da Federação, na Rua Sete de Abril, 34, 9º andar, Centro, São Paulo, SP, CEP 01044-000, no mesmo horário. Cópias deste edital estão afixadas na secretaria eleitoral. Novas eleições somente mediante nova publicação de edital. O senhor Ronaldo Machado Pereira foi designado Coordenador Geral do Pleito. São Paulo/SP, 25 de setembro de 2025 PAULO ROBERTO FERRARI Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: N.P. PORTO LTDA. CNPJ: 23.659.009/0001-04, Objeto: LOCAÇÃO DE UMA EMBARCAÇ ÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO MÓDULO DE CAMPO. Originado na Requisição WEB: 22937/2025, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 5688 - TRANSFEREGOV/INPA/FADESP - MPGAP (969895/2024 - CONV. 009/2024). R$ 47.000,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Nailza Pereira Porto. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: N.P. PORTO LTDA, CNPJ: 23.659.009/0001-04. Objeto: LOCAÇÃO DE UMA EMBARCAÇ ÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO MÓDULO DE CAMPO. Referente ao processo WEB: 22937/2025, no valor total R$ 47.000,00. Para realização do projeto 5688 - TRANSFEREGOV/INPA/FADESP - MPGAP (969895/2024 - CONV. 009/2024). Amparo legal: Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação, Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - CNPJ da Mantenedora: 46.359.865/0001-40. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas no período de 12/06/2025 a 09/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº1/2025 - registros de nº D2025552, D2025584, D2025649 a D2025652, D2025655, D2025658, D2025659 a D2025664, D2025696 a D2025701, D2025757 a D2025764, D2025769, D2025775 a D2025784, D2025786, D2025796 a D2025798. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.fipecafi.org/. São Paulo, 3 de outubro de 2025. ELIANA RODRIGUES Diretora-Geral FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO CNPJ 57.538.696/0001-21 UASG 927142; Inexigibilidade 004/2025 - Processo de Compras nº. 123/2025; contrato nº 069/2025 - Objeto: Patrocínio Feira de tecnologia do Centro Paula Souza. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 58.415.092/0001-50, Contratada: FAT FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA. - CNPJ Nº. 13.026.512/0001-79; valor R$ 35.000,00 Data da assinatura: 29/09/2025. Vigência: 60 dias. Fundamento Legal: art. Nº 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE LAURO MULLER AVISO DE SUSPENSÃO Suspensão do Chamamento Público nº 020/FSLM/2025. Objeto: contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC), qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando ao gerenciamento, operacionalização e execução das atividades, ações e serviços de saúde no Fundação Hospitalar Henrique Lage, com fundamento no art. 199, §1º da Constituição Federal, na Lei nº 9637/1998 e subsidiariamente na Lei nº 14.133/2021, bem como na legislação municipal pertinente, especialmente Lei 2379/2025, conforme Termo de Referência. Motivo: conforme notificação do Tribunal de Contas, por intermédio do e-Sfinge online, solicitando alterações, determina-se suspensão do certame até cumprimento das exigências. CLEIR ESTEVAM Diretor Geral INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA; CNPJ: 02.391.959/0001-20. Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 290 (duzentos e noventa) diplomas, no período de 08/09/2025 a 22/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro MES- 01 registros 032 a 034; Livro RDH-03 registros 4.138 a 4.224; Livro RDS-04 registros 5.988 a 6.187. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/diploma-digital/. Juazeiro do Norte-CE, 2 de outubro de 2025. JAIME ROMERO DE SOUZA Reitor